20 de novembro de 2016

Presidente Ezequiel encerra 28º encontro da ABEL anunciando 2º mestrado e 1º doutorado


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou a implantação do segundo curso de mestrado da Escola da Assembleia em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e de doutorado com a Universidade de Lisboa, em Portugal. O anúncio foi feito durante o encerramento do 28º Encontro Nacional de Escolas Legislativas e de Contas, que reuniu representantes de 20 estados brasileiros nos dias 16, 17 e 18 de novembro.

"O 28º Encontro Nacional de Escolas Legislativas e de Contas que hoje se encerra aqui, reflete um grande desafio enfrentado pelo Poder Legislativo brasileiro: ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública. Em nosso primeiro mandato, já foram realizados mais de 30 convênios para parceria no desenvolvimento do ensino Legislativo no Estado do Rio Grande do Norte, contando com o apoio da FECAM para esse desenvolvimento de ações de qualificação e aprendizagem. Como se não bastasse, nós somos a primeira gestão a implantar um mestrado em uma Escola Legislativa do país. E já caminhamos para implantar o segundo mestrado em parceria com a UFRN, e o nosso primeiro Doutorado, em parceria com a Universidade de Lisboa", destacou o Ezequiel Ferreira.

O evento reuniu, em dois dias, diretores de Escolas Legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública com o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

“Este intercâmbio de experiências proporcionou aos participantes ampliar a sua área de conhecimento e melhorar as políticas públicas regionais com inovações e soluções adotadas fora de seus estados”, afirmou Ezequiel Ferreira, em seu discurso de encerramento o presidente da Assembleia Legislativa.

Sistema socioeducativo será discutido em audiência na Assembleia Legislativa


As dificuldades de operacionalização do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte serão tema de audiência pública, na próxima quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. O debate é uma proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

A audiência tem ainda por objetivo debater a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo com os agentes que operam no sistema e aumentar a integração entre as secretarias de atuação correlata com o processo de ressocialização, como a do esporte, saúde, lazer, educação e trabalho.

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 em 1996, um aumento de 543,2%. O relatório apontou que o roubo, com 42%, lidera a lista dos atos infracionais mais cometidos pelos adolescentes, seguido por tráfico de drogas (24,8%), homicídio (9,2%) furto (3,6%) e tentativa de homicídio (3,1%). Estupro e latrocínio somam 3,8% dos casos.

O sistema no RN passou por mudanças de ordem estrutural e, segundo dados do Governo do Estado, o número de vagas passou de 70, em 2014, para 200 atualmente. "Ainda que tenham sido criadas novas vagas, é importante garantir que esse processo de ampliação continue. Além disso, é fundamental assegurar que o processo de ressocialização aconteça de forma completa, inclusive com qualificação profissional para oferecer a real oportunidade de reinserção social", ponderou.

Presidente Ezequiel viabiliza convênios com a Casa do Brasil, em Madrid e FECAM


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), viabilizou através de convênios entre a Escola da Assembleia, a Casa do Brasil, em Madrid, e a Escola da Assembleia e a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM). Os convênios foram assinados nesta sexta-feira (18), durante o encerramento da 28º Encontro Nacional de Escolas Legislativas e de Contas, visando promover a cooperação entre as instituições com o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.

“Estamos trabalhando para sermos uma Assembleia Legislativa preparada, em sintonia com as necessidades do contexto atual. Isto faz toda diferença. Promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos, de formação, educação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública tem contribuído muito para isto”, enfatizou Ezequiel Ferreira de Souza.

Representando a Casa do Brasil, Cássio Roberto de Almeida Romano, diretor da entidade, destacou que o convênio com a Assembleia Legislativa terá três aspectos: Dar orientação para encaminhar a comunidade potiguar para cursos de língua espanhola, com hospedagem de intercâmbio na Casa do Brasil, em Madrid, através de encaminhamento da Escola da Assembleia; Disponibilizar em seu espaço local para a divulgação da cultura potiguar e das atividades realizadas pela Assembleia Legislativa, na Espanha, numa proposta de intercâmbio cultural, e; Através de seu vínculo com a Universidade Complutense de Madri, a Casa do Brasil, auxiliar na realização do processo seletivo para alunos indicados pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nos cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade, de acordo com as obrigações legais necessárias para ingresso dos alunos na instituição.

Por sua vez, o convênio com a FECAM, assinado pelo diretor executivo Emídio Pereira Junior e pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, vai beneficiar mais de 30 câmaras municipais no Rio Grande do Norte. Dentre as ações estão contempladas: Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária; Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; Cursos de diferentes níveis e categorias; Consultoria técnica e facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições.

Pastor Costa Neto é o mais novo cidadão norte-riograndense


Durante sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (18), a Assembleia Legislativa concedeu o título de cidadão norte-riograndense ao pastor Costa Neto. O homenageado, cearense, é o fundador da Comunidade Videira, inicialmente em Fortaleza e trazida para Natal em 2007.

“Para nós que fazemos esta Casa Legislativa é uma grande honra conceder este título. É um privilégio não só para mim, como deputado, mas para toda a comunidade evangélica e para os cidadãos potiguares. Agradeço a cada deputado a votação unânime, estamos concedendo esta honraria a alguém que tem uma vida marcada pelo amor ao próximo, fé, visão e ousadia”, afirmou o deputado propositor.

A Comunidade Videira foi fundada em Fortaleza, em 2001, com cerca de 20 membros. Atualmente, além da sede, Videira Sul, existe a extensão Videira Centro, também em Fortaleza, e o campus Videira Natal, fundado em 2007, no bairro de Candelária.

A Academia Videira de Excelência Cristã (AVEC), foi fundada no ano de 2011, e tem o objetivo de coordenar toda área de Ensino Cristão da igreja Videira, formando líderes.

Ao agradecer a concessão do título, o pastor Costa Neto traçou um histórico desde a fundação da comunidade até os dias atuais, destacando o apoio da sua esposa em todos os momentos e desafios. “Agradeço à minha esposa, aos amigos e pastores, pessoas que doam a vida pela missão de servir a uma igreja que tem sido um canal de transformação da sociedade”, afirmou.

Desafios e importância da Comunicação em casas legislativas são debatidas em encontro


Conhecer o trabalho desenvolvido no Poder Público é fundamental para formar uma população bem informada e participativa. Para isso, a atuação dos setores de imprensa nos órgãos públicos, principalmente no Poder Legislativo, foi discutida durante a programação do 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), na tarde desta quinta-feira (17), no hotel Holiday Inn, em Natal. 

Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Virgínia Malheiros Galvez foi uma das palestrantes do encontro. Apesar de não atuar diretamente nas escolas do legislativo, ela foi convidada para mostrar a importância da atuação da Comunicação para aproximar a população dos poderes. Para isso, ela relatou o trabalho desenvolvido no Senado Federal.

Segundo Virgínia Malheiros, há aproximadamente 20 anos ocorre a atuação integrada entre TV e Rádio Senado, ganhando posteriormente o reforço do site oficial e da agência de notícias. Os canais, aliados à utilização de redes sociais, têm contribuído para que tudo o que é feito no Senado Federal esteja às mãos da população brasileira e que a própria Casa seja a fonte de notícias para os veículos de imprensa.

Audiência discute papel da Uern em meio à sugestão de privatização


O papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para o Estado, no contexto social, econômico e cultural, foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A proposição do debate foi do deputado Fernando Mineiro (PT).

"É importante que tragamos esse assunto a público para mensurar a importância dessa instituição no momento em que há sugestão para privatizá-la para minimizar os impactos financeiros para o Estado", iniciou o propositor da matéria, antes de facultar a palavra aos convidados.

Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o professor Pedro Fernandes considerou que a instituição é a única do tipo superior pública atrelada ao Estado. "A Uern não é cara, caro é seu desenvolvimento. Não é um peso. Pesado é o atraso. É mais que patrimônio. É simbolo de um estado que se preocupa e ocupa com a formação de seus cidadãos. Que enxerga aonde quer ir. Mas que consumir, quer produzir", elencou o reitor.

Representante dos professores, Lemuel Rodriges, da Associação de Docentes da UERN, assinalou o pensamento contraditório que a privatização da universidade expõe. "Desde quando universidade pública representa atraso para o Estado, prejuízo ou gera crise financeira? Quem pensa assim, respeito, são aqueles e aquelas que defendem a redução do papel do Estado. E são essas pessoas que defendem também que os órgãos que funcionam nesse país sejam ligados ao setor privado, como se os públicos não tivessem competência", criticou o presidente da Aduern.

Para o presidente do Diretório Central Estudantil (DCE), Tasso da Costa Alves, estudante de Administração, a audiência atendeu ao propósito na medida em que maximizou o debate e permitiu uma arremate que ele sugeriu.  "Onde eu chego faço questão de dizer que sou aluno dessa universidade. Componho e faço parte do DCE atrás de melhorias para nossa instituição. É importante sair daqui hoje tendo sepultado essa história. Nunca mais devemos ouvir falar da privatização da Uern. Da nossa universidade", frisou.

Assembleia Cidadã apresenta artigo científico em encontro nacional


Os resultados que o novo formato da Assembleia Cidadã está colhendo nas escolas se tornaram objeto de estudo exposto em artigo científico para pesquisadores de lazer de todo o País, que se reúnem em Natal, no campus centra do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN), que sedia o Encontro Nacional de Recreação e Lazer (Enarel).

Desde que a atual gestão decidiu incluir entre suas metas o aperfeiçoamento através da educação, a Assembleia Cidadã tem levado desenvolvimento psicossocial às escolas, com atividades da lazer. Agora, os resultados são compartilhados.

"A primeira coisa que a gente pode identificar foi a questão do comportamento. Numa das escolas, os alunos tinham comportameno agressivo, hostil. A primeira vez que a gente fez a intervenção, sentiu isso. A partir da segunda, eles já tinham uma receptividade com a equipe, principalmente com os profissionais. Já tinham docilidade e interesse em participar das atividades. Já interagiam com outros colegas. No terceiro encontro a gente percebeu isso consolidado, e os alunos já perguntavam quando voltaríamos", explicou a pedagoga da Assembleia Cidadã, Elizani Silva.

A ideia agora, ao expor os resultados, é permitir que o modelo possa ser copiado para outros lugares do Brasil. Mas não bastam apenas atividades de lazer. No caso da Assembleia Cidadã, destaca-se que as atividades têm acompanhamento de psicológoso para guiar os alunos e lhes indicar como alcançar ganhos pessoais através das atividades de lazer.

Kelps solicita ao Governo Federal recursos para o setor rural do RN

O deputado Kelps Lima está articulando, em Brasília, para que a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, ligada à Casa Civil do Governo Federal, envie recursos que possam ser utilizados na melhoria da gestão do setor da agricultura do Rio Grande do Norte.
   
O secretário Nacional responsável pela pasta, José Ricardo Ramos Roseno, pertence ao mesmo partido de Kelps, o Solidariedade, e o deputado potiguar pretende utilizar essa aproximação de legenda para buscar benefícios para o Rio Grande do Norte.

“Na nossa visão, o maior entrave para o RN melhorar seus índices de desenvolvimento econômico é o pouco investimento em gestão. Por isso, vamos tentar arranjar recursos que possam ser utilizados pelos escritórios agrícolas das várias entidades públicas nos municípios, para que tenham equipamentos de fomento e dinamizem a economia rural”, explica Kelps.

Rogério celebra recursos para ferrovia e acompanha ministro na entrega de casas e VLT


O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (18) a autorização de recursos de aproximadamente R$ 6 milhões para o projeto executivo da ferrovia que ligará a cidade de Extremoz ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O anúncio foi feito durante cerimônia de entrega da 4ª composição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na sede da CBTU, em Natal. Antes, o ministro esteve em São Gonçalo para entregar 600 unidades residenciais, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) acompanhou o ministro durante toda a sua agenda no Estado, e celebrou o apoio que o Ministério das Cidades tem dado ao RN. “Nesse momento de crise, em que todo o país está sofrendo, são os mais necessitados que acabam sofrendo mais, o que torna ainda mais importante a ação do governo federal”, disse o parlamentar.

Em São Gonçalo, o ministro afirmou que estão sendo construídas mais de 550 mil unidades como essas em todo o país, com recursos do governo federal. “A Caixa Econômica Federal fiscaliza a obra e a prefeitura ajuda a coordenar a obra, disponibilizando a estrutura necessária. Aquela família que recebe uma unidade como essa, com o custo de R$ 61 mil cada, vai pagar em torno de R$ 6 a 8 mil reais ao longo de 10 anos”, disse.

Natal sedia XV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho

O trabalho deles inclui a realização de dezenas de audiências por dia, a agilidade na digitação de atas e sentenças, a organização de processos e a assinatura de folhas e folhas. Tudo feito sob a pressão do tempo e da responsabilidade de cada decisão.

Essa é a rotina dos servidores e juízes do trabalho nas varas e tribunais do país, mas, para 1.200 deles, a próxima semana será de muita concentração, agilidade e pressão, só que longe dos gabinetes e salas de audiências. Servidores e juízes dos Tribunais do Trabalho de todo Brasil desembarcam em Natal para disputar, a partir deste fim de semana, as medalhas de 20 modalidades durante a XV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 300 mil pessoas morrem por ano de doenças associadas diretamente ao sedentarismo no Brasil, o que dá uma média de uma morte a cada dois minutos. “E nós temos que fazer a nossa parte para reduzir essa estatística”, defende a desembargadora.

A abertura da Olimpíada aconteceu neste sábado (19), às 19:00h, no ginásio de esportes do Campus Central do IFRN (Avenida Salgado Filho). As primeiras provas (Ciclismo, Handebol, Vôlei de Areia Quarteto, Futsal Livre e Master) já serão disputadas no domingo pela manhã. Dez locais sediarão as disputas: UFRN (atletismo, basquete, handebol e vôlei de quadra), Alphaville (ciclismo), Praia Mar Hotel (damas, dominó e xadrez), SESI (natação, futebol de mesa e futebol society, futvolei, futsal livre e futsal master, volei quadra, areia dupla e quarteto), Astra 21-Pium (futebol society e tiro ao alvo), DED/Candelária (futsal livre e futsal master), praia da Redinha (pesca), Aeroclube tênis de campo) e na Escola Henrique Castriciano (tênis de mesa).

17 de novembro de 2016

Hermano faz visita de agradecimento ao TCE por condecoração recebida


O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) esteve na manhã desta quinta-feira (17) na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) para agradecer ao Conselheiro Poti Júnior pela indicação e ao presidente da referida instituição, Carlos Thompson Fernandes, pela aceitação do nome do parlamentar para o recebimento da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz.

A condecoração foi entregue no último dia 11 e por motivos de saúde e consequente recomendação médica, o deputado não teve como receber a honraria, ficando a representação a cargo de sua esposa Dra. Suely Silveira. A comenda que reconhece a benemerência por relevantes contribuições ao desenvolvimento da sociedade norte-rio-grandense.

Para Hermano, receber a referida honraria pessoalmente seria uma honra, mas a sua ausência não o deixou menos gratificado. "Para mim é um momento ímpar em minha vida. Se não pude ir, a presença dos meus familiares e amigos certamente me deixou imbuído por um misto de emoções que deságua na gratidão e felicidade", disse.

Já para o Conselheiro Poti Júnior, responsável pela indicação de Hermano ao recebimento da honraria, o deputado foi merecedor por tudo que vem fazendo no legislativo estadual. “Hermano merece porque se dedica na sua função de agente político”, disse.

Deputados aprovam novo Refis à unanimidade


Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual.

“Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. As alterações aprovadas nesta quinta ampliam os prazos e reduzem o valor de entrada do pagamento para quitação das dívidas junto ao fisco estadual. Com isso, a adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Parlamentar do Ano será eleito dia 1º de dezembro na Assembleia Legislativa

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados no dia 1º de dezembro com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica Oliveira.

Este ano, a eleição irá ocorrer das 8h30 às 11h30, na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. Poderão votar todos os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos do Legislativo Estadual. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do político escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos três deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (PT), em 2013, Kelps Lima (Solidariedade), em 2014 e o atual presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, no ano passado. 

Gestão e eficiência no serviço público são destaques no congresso nacional da Abel


O aperfeiçoamento da gestão pública através da capacitação legislativa foi destaque na abertura do XXVIII Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que ocorre em Natal e teve abertura nesta quarta-feira (16). O encontro reúne as escolas do Legislativo de todo o país até a próxima sexta-feira (18).

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT/SC) destacou a importância dos conceitos éticos, morais e de cidadania na administração pública. "A educação legislativa é a base para uma gestão eficaz, tão comentada na sociedade atualmente", destaca o deputado catarinense. 

Na programação do congresso, as palestras sobre a análise do processo legislativo na sociedade; o cenário político e os desafios do Legislativo em todo o país, além do planejamento estratégico no Poder Legislativo serão alguns dos temas abordados durante o encontro.

Deputados debatem com Governo e empresários sobre novo Refis


Os resultados e as soluções para a crise financeira do país é debatida diariamente no Parlamento Potiguar. Nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais debateram as propostas de alteração do Governo do Estado na Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). O encontro reuniu representantes do Executivo Estadual e entidades da classe empresarial do Rio Grande do Norte.

“Diante da necessidade de arrecadação do Estado para cumprimento de suas obrigações com o funcionalismo público, debatemos hoje as sugestões de mudanças apresentadas pelo setor empresarial ao Governo do Estado que visam aprimorar o projeto e ampliar a capacidade de arrecadação do Programa do Refis”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A expectativa, segundo ele, é que as alterações ao projeto sejam votadas pelo plenário da Casa ainda esta semana.

As mudanças sugeridas pela classe empresarial ao projeto propõem a dilação de prazos e diminuição do valor de entrada do pagamento para quitação dos débitos junto ao fisco estadual. A nova proposta prevê a adesão ao Refis com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15%, antes era de 30%, do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução proposta é de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Outra mudança no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, na cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que no projeto original é de 3% a 5%, e pela nova proposta passa para 1% a 2,5%. “Entendemos que as modificações apresentadas tornam o Programa do Refis mais atrativo e alinhado à classe empresarial, fato que irá aumentar o número de adesões e consequente arrecadação por parte do Estado. Estamos certos que os deputados são sensíveis à importância e necessidade das alterações propostas”, declarou o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales.

Ezequiel Ferreira solicita que a TIM amplie a rede 3G no interior do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao diretor de assuntos regulatórios, institucionais e relações regionais da TIM, Sérgio Brasilis, a inclusão das cidades de Angicos, Canguaretama, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Campestre, Taipu e Touros na relação dos municípios contemplados com o programa da companhia de expansão de rede 3G no Rio Grande do Norte. 
                            
“A comunicação móvel, em específico o tráfego de dados, tem ganhado relevância no dia a dia do brasileiro. Desta forma, o programa pretende beneficiar 26 localidades no Rio Grande do Norte, proporcionando uma melhor experiência para os seus milhares de assinantes espalhados por todas as regiões do estado. Mas solicitei a diretoria da TIM a inclusão de mais 11 cidades no programa totalizando 258.614 mil habitantes (IBGE/2016), em várias regiões do Estado”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira.

A TIM vem ampliando sua rede e reforçando a qualidade da cobertura em todo Nordeste. Neste segundo semestre, 342 municípios da região ainda não cobertos com o 3G, serão beneficiados por meio do plano de investimento da companhia para expansão da tecnologia.

Getúlio Rêgo é contra manifestações em datas que tragam prejuízos à população

O anúncio de uma próxima mobilização nacional para o dia 25 de novembro levou o deputado estadual Getúlio Soares (DEM) a se pronunciar no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (16). Por se tratar de um dia de semana, o parlamentar mostrou ser contrário a qualquer tipo de manifestação, mesmo considerando legítima, mas que traga prejuízos para a população, na sua opinião. 

“Por que não fazer essa paralisação no sábado ou no domingo? O Brasil vive uma crise sem precedentes e atos como esses, que param avenidas e BRs, prejudicam o funcionalismo, o comércio, a indústria. Mesmo que sejam legítimas, as reivindicações não podem tirar o direito de ir e vir do cidadão e atrapalhar a trafegabilidade”, disse o parlamentar.

Para Getúlio Rêgo, já que a pauta é nacional, o movimento poderia acontecer em Brasília e em datas que não prejudiquem a população. Ele contou que ouviu relatos de populares sobre os transtornos causados no último movimento no Estado. “É lamentável ouvir casos como de uma pessoa com deficiência física que ficou horas parada no Viaduto sem assistência à saúde”, relatou.

Audiência na Assembleia debate papel da UERN para o desenvolvimento do Estado


O “Papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do RN” será tema de debate nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública é uma proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) e acontece a partir das 15h, no auditório da Casa.

“A instituição é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e um importante instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior. O objetivo da audiência é mostrar dados e outras informações sobre o papel da UERN para o RN e desfazer equívocos e má fé”, justifica o parlamentar.

A defesa da UERN é um tema presente na atuação parlamentar de Mineiro, seja em pronunciamentos na sessão plenária, audiências ou intermediando reuniões. O deputado acompanha de perto as demandas da universidade e servidores. A instituição é, também, uma das prioridades na sua cota de emendas individuais. Em nota divulgada no início do mês, o parlamentar se posicionou contra a privatização da UERN e defendeu o seu fortalecimento como instituição pública.

TRT RN lança campanha “O acidente não compensa”

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região assinou nesta quarta-feira (16) um convênio com o Sindicato das Construtoras do Rio Grande do Norte (SINDUSCON-RN), para realizar uma campanha em favor de boas práticas em segurança no trabalho na indústria da construção.

O TRT-RN foi representado pela desembargadora presidente Joseane Dantas e pelos gestores do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, juíza do trabalho Simone Jalil e juiz do trabalho Alexandre Erico Alves da Silva. Pelo Sinduscon, assinaram o convênio o presidente Arnaldo Gaspar e a vice Larissa Dantas.

A campanha “O acidente não compensa’’ faz parte do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido nacionalmente pela Justiça do Trabalho e será desenvolvida junto a empresários e trabalhadores da construção civil, com o objetivo de estimular medidas preventivas, como o uso de equipamentos de proteção individual, treinamentos sobre procedimentos seguros, acompanhamento e certificação das boas práticas.

15 de novembro de 2016

LNB concorda com punição à CBB, mas não aceita veto a Fla e Bauru


Punida pela Federação Internacional de Basquete (Fiba), a Confederação Brasileira de Basketball (CBB) está fora de  qualquer competição até o dia 28 de janeiro. A suspensão, porém, não atinge apenas as seleções brasileiras. As equipes nacionais também terão que cumprir o período de veto e assim Flamengo e Bauru estão fora da Liga das Américas. Nesta terça-feira, a Liga Nacional de Basquete, entidade formada pelos clubes e que gere o Novo Basquete Brasil (NBB), se posicionou quanto a situação. Mostrando-se ao lado da Fiba, a LNB garantiu que "o ato é compreensível na medida que busque o caminho para a retomada do crescimento do basquetebol no Brasil". Porém, mostrou-se insatisfeita com o "respingo" nos clubes brasileiros.

Através de nota oficial, a Liga Nacional de Basquete disse não concordar com o impedimento de Flamengo e Bauru de participarem da Liga das Américas, direito adquirido no âmbito esportivo. Cita também que em reunião há duas semanas, a Fiba, através de José Luiz Saez, dirigente da mesma, não  mencionou que os clubes filiados à Liga receberiam punições. Por fim, cita que sempre contribuiu para o desenvolvimento do basquete brasileiro, com reconhecimento da própria Fiba.

Assim, a LNB afirma que trabalhará ao lado de órgãos como o Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil para que uma solução rápida seja encontrada para a modalidade no país e para que a esperança e o otimismo criados com o Novo Basquete Brasil (NBB) sejam ferramentas de solução definitiva.

De acordo com o anúncio da federação internacional, divulgado nesta segunda-feira, o Comitê Executivo da entidade alegou que a CBB não está cumprindo plenamente com suas obrigações como uma federação nacional nos termos dos estatutos gerais aplicáveis e ainda precisa de reestruturação. Em setembro, a principal entidade da modalidade no mundo havia anunciado a criação de uma força-tarefa comandada pelo espanhol José Luis Saez, ex-presidente da Federação Espanhola de Basquete (FEB), para analisar os problemas da CBB.
Fonte: Globo Esporte

Após 36 anos, Ron Dennis é forçado a deixar o comando do Grupo McLaren


Depois de 36 anos, Ron Dennis foi forçado a deixar ao cargo de presidente do Grupo McLaren, após uma reunião com acionistas nesta terça-feira. O inglês de 69 anos, que tem feito parte da equipe desde 1980 e que ajudou a conduzir a escuderia a 20 títulos mundiais, lutou para não ter de abrir mão do posto, chegando apelar à Suprema Corte, mas não obteve sucesso. Nos últimos anos ele vinha enfrentando problemas com os demais acionistas, que não concordavam com seu estilo de gestão. Dennis tem 25% das ações, o saudita Mansour Ojjeh detém outros 25% e os 50% restantes estão nas mãos do fundo de investimento barenita Mumtalakat.

Ron Dennis vai seguir como membro do Conselho da empresa, mas diz que pretende lançar um novo fundo de investimento em tecnologia depois que seus compromissos contratuais com a McLaren chegarem ao fim.

Em comunicado, ele admitiu estar decepcionado com a decisão dos principais acionistas do Grupo, que o forçaram a assumir uma licença remunerada, apesar das recomendações do restante da equipe de gestores sobre potenciais consequências dessas ações para o negócio. "O meu estilo de gestão é o mesmo que sempre foi e é aquele que permitiu à McLaren vencer 20 campeonatos de F1 e que cresce em um negócio de 850 milhões de libras por ano. Ao longo desse período, trabalhei de perto com uma série de colegas talentosos e que nos colocaram no topo da tecnologia. Sempre serei grato. Nos últimos tempos, ficou claro para mim que nem TAG  nem a Mumtalakat compartilham a minha visão para a McLaren e seu verdadeiro potencial de crescimento. Mas a minha primeira preocupação é com o negócio que construí e com os 3.500 funcionários. Vou continuar usando a minha participação significativa nas empresas para proteger os interesses e os valores da McLaren, ajudando a construir o seu futuro". 
Fonte: Globo Esporte

Beto Barbosa, José Orlando e Messias Paraguai juntos pela primeira vez em Natal


No próximo dia 26, Natal recebe o encontro inédito de Beto Barbosa, José Orlando e Messias Paraguai. O show inédito será realizado no Boulevard relembrando os grandes clássicos do forró dos anos 80.

Pela primeira vez juntos, esse será um momento de reviver os grandes sucessos e de recordar de grandes momentos da música em Natal do Forró Classe A, Circo da Folia, Portal das Dunas, Apurn, Circo da Barra de Maxaranguape e Clube de Touros.

Preta, Adocica, Louca Magia, Surra de Amor, Tenho Pena de Você e Pistoleiro do Amor são alguns dos sucessos aguardados. Os ingressos e reservas de mesas estão disponíveis através do telefone 99984-4919. O encontro inédito em Natal tem o o apoio da Net Claro, PG Prime, CDA Distribuidora, Johnnie Walker, Mercatto, Pitu Gold e Show Auto Mall.

Reforma do ensino médio é discutida em audiência na Assembleia Legislativa


A reforma do ensino médio foi tema de debate em audiência pública na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (14). O debate foi proposto por iniciativa da senadora Fátima Bezerra, que iniciou a discussão fazendo críticas ao modo como o projeto está sendo apresentado.

"A medida provisória através da qual se quer reformar o ensino médio vai na contramão do que vem sendo implantado no Brasil no setor, ao atingir programas e políticas em curso. É inaceitável se utilizar de um método como medida provisória para definir um tema tão relevante como esse. A medida, ao ser editada, já tem força de lei com caráter restritivo. Estamos tratando de valores e conceitos que vão influir nas gerações futuras", criticou a senadora para uma plateia de educadores e estudantes.

Convidada a dar sua contribuição, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, afirmou que as reformas que não se deve perder do horizonte as conquistas já alcançadas. "Nossa luta deve ser para garantir as conquistas que tivemos, que foi a maior expansão do ensino nos últimos anos. E não só no sistema federal, mas também na rede privada. O Brasil anda para trás como matérias como essas", afirmou.

Para o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wilys Farcatt a tese da medida provisória já se mostra frágil na medida em que suscita muito mais dúvida do que responde a perguntas. "Será que todos terão acesso ao ensino profissional com essa reforma? E aqueles que não fizerem formação profissional, terão acesso à formação em tempo integral como existe no modelo atual? E em relação ao Enem? A prova vai se adequar? Porque a rede privada não vai seguir esse novo modelo de ensino médio. Vão deixar um Enem que beneficia a rede privada?", elencou o reitor do IFRN.

Ainda deram contribuições para a matéria representantes de entidades estudantis, de sindicatos ligados ao setor da educação, da Secretaria Estadual de Educação e das demais universidades públicas do Estado, além da UFRN, a saber, UERN e Ufersa.

Dison Lisboa solicita ações de segurança, educação e esportes para região Agreste


O deputado Dison Lisboa (PSD) encaminhou requerimentos solicitando ações nas áreas de segurança, educação e esportes para municípios de Goianinha, Canguaretama e Espírito Santo. O parlamentar sugere uma reforma nas instalações elétricas da Escola Estadual Moreira Brandão, em Goianinha.

“Os estudantes têm sofrido com a precariedade das instalações elétricas. A importância da manutenção e melhorias no sistema elétrico da escola é urgente, uma vez que, as instalações são antigas e não atendem as necessidades atuais”, disse o deputado.

A fim de, melhorar a segurança pública do município de Canguaretama o deputado pediu a reabertura do Posto Policial na comunidade de Piquiri. De acordo com o parlamentar, a população enfrenta problemas de insegurança constantes. “A ausência de um Posto Policial tem sido um grande empecilho para redução da criminalidade e colaborado para incidência das ocorrências policiais, aumentando a sensação de insegurança nos moradores”, destacou.

Pensando em promover a qualidade de vida dos moradores do município de Espírito Santo, o deputado Dison solicitou a construção de um ginásio poliesportivo na cidade. O parlamentar acredita que o espaço será de extrema importância para a população, uma vez que garante uma área adequada para a prática de exercícios físicos e lazer de jovens e adultos.

Evento discute papel das escolas legislativas no país


Começa nesta quarta-feira (16) a 28ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontece até a sexta-feira (18) e reunirá diretores de escolas legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública. A abertura acontece às 19h no Plenário da Assembleia Legislativa.

O encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

Natal foi escolhida sede do encontro, principalmente pelos avanços da Escola da Assembleia Legislativa do RN. Hoje, a instituição exerce um papel importante para a educação de servidores públicos e sociedade, através de cursos técnicos, graduação, pós graduação e é o primeiro no país a oferecer mestrado.

Kelps pede que Associação dos Magistrados reveja oposição a empréstimo do TJ ao Governo


A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) protocolou um procedimento contra o Tribunal de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir que os R$ 100 milhões saiam dos cofres do judiciário para ser utilizados pelo Governo do Estado em ajuda aos hospitais e à polícia do RN. Diante dessa situação, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez um apelo para que a Amarn volte atrás da decisão.

“A Amarn é uma entidade que merece todo o respeito e de minha parte não há censura ou ressalva em sua atitude. Mas ocorre um momento dramático na Saúde Pública. A UTI infantil do Hospital Maria Alice Fernandes foi fechada, e os hospitais estão necessitando desesperadamente de recurso”, disse Kelps

O deputado ressaltou que os recursos são necessários para salvaguardar a saúde da população e por isso fez o apelo público para que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível e a Associação reveja a iniciativa junto ao CNJ.

Cristiane Dantas requer recuperação de rodovia e compra de ambulância


Para melhorar o trânsito de veículos e o escoamento da produção ceramista, mineral e agrícola na RN-085, entre o município de Santana do Seridó e a divisa com o estado da Paraíba, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) encaminhou requerimento ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER) solicitando a recuperação da via.

“É um trecho de nove quilômetros fundamental ao escoamento da produção mineral e de cerâmica dos municípios vizinhos como Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas. Pela via transitam muitos caminhões com carga pesada e, por isso, a estrada já se encontra muito desgastada, acarretando no aumento do tempo de viagem e até risco de acidentes”, detalha Cristiane.

De acordo com o documento, a solicitação especifica que sejam feitos o alargamento e a aplicação de recapeamento asfáltico na rodovia, que se encontra desgastada pela falta de manutenção.

10 de novembro de 2016

Obama e Trump se encontram na Casa Branca


O presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente eleito Donald Trump se encontraram nesta quinta-feira na Casa Branca. De acordo com o republicano, a reunião que deveria durar no máximo 15 minutos acabou se estendendo por 1h30 e foi muito produtiva.

Em um rápido pronunciamento à imprensa no Salão Oval, os dois afirmaram que discutiram os preparativos para uma transição tranquila entre os dois governos. “Nós queremos garantir que eles se sintam bem-vindos e queremos estar preparados para essa transição”, afirmou o Obama. Os dois conversaram sobre “assuntos organizacionais e políticas externa e interna”, segundo o presidente. 
Fonte: MSN

Barragem de Oiticica e adutora de Caicó são destacados pelo deputado Álvaro Dias


A continuação das obras da barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, na região Seridó e a adutora que levará água para Caicó, a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, foram os assuntos que levaram o deputado Álvaro Dias (PMDB) à audiência no Ministério da Integração Nacional, conforme destacado por ele em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10).

“Em Brasília estivemos com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho ao lado do ex-Ministro Henrique Alves e do Senador Garibaldi Filho. Tratamos da continuação das obras, até a sua conclusão da barragem de Oiticica que vai ser a independência hídrica a região Seridó. Os recursos para a adutora de Caicó já foram liberados para o DNOCS, no valor de R$ 42 milhões”, ressaltou o deputado.

Álvaro frisou que a barragem de Oiticica, quando concluída, vai garantir o abastecimento de municípios da região por um tempo bastante longo, destacando que a obra é fundamental para o setor hídrico do Rio Grande do Norte, “assegurando condições para se enfrentar as secas que se abatem sobre o Estado”.
A barragem de Oiticica, que tem previsão para ser concluída em dezembro do próximo ano, terá capacidade para acumular um volume de 592 milhões de metros cúbicos, beneficiando direta e indiretamente 500 mil pessoas de 17 municípios da região. Além disso, a barragem vem resolver o problema de inundações no Baixo Açu quando há inverno rigoroso.

Carlos Augusto Maia destaca obras de recuperação asfáltica da RN-066

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) parabenizou o Governo do Estado, em nome do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), pela execução dos serviços de recapeamento e tapa-buraco da RN-066, que liga Parnamirim à estrada de Pium.

“Registro meu agradecimento ao Governo do Estado e ao general Ernesto Fraxe, diretor do DER, pelo atendimento a um requerimento de iniciativa do meu mandato que solicitou a recuperação da RN-066”, disse Carlos Augusto.

O parlamentar enalteceu os início dos serviços e ressaltou a importância da via para o Estado. “É uma estrada de significativa relevância para o turismo do RN, uma vez que ela leva à Pium, Cotovelo e Pirangi, localidades que recebem grande rotatividade de visitantes no período do veraneio”, falou ele destacando ainda a necessidade de duplicação da via.

Natal sedia 28º encontro da Associação das Escolas do Legislativo


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, vai sediar o 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016. Além de promover o aperfeiçoamento através de eventos educativos de formação e qualidade de servidores, o encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

“A educação é um instrumento que a atual gestão da Assembleia tem priorizado. É uma ferramenta de aproximação do Legislativo junto a comunidade e de qualificação permanente dos nossos servidores. Servidor melhor capacitado significa melhor atenção à sociedade. Além disso, nossas ações implantadas através do Planejamento Estratégico e os avanços conquistados na gestão da Escola da Assembleia tem chamado atenção das demais Casas Legislativas. Algumas já enviaram comissões técnicas para acompanhar nosso modelo e outras terão oportunidade durante o encontro da ABEL”, enaltece o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A realização desse evento dará à Assembleia a oportunidade de incentivar o intercâmbio de informações entre o Poder Legislativo e as Câmaras Municipais, promovendo dessa forma, uma integração maior entre as Casas Legislativas. Além de apoiar os municípios que ainda não possuem suas escolas a promoverem parcerias com diversos órgãos públicos, estimulando projetos de pesquisa de extensão com o foco principal na capacitação dos servidores.

Cassação da chapa Dilma-Temer ganha força no TSE


O Palácio do Planalto já não consegue disfarçar a preocupação com os sinais cada vez mais fortes de que o relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo das contas da campanha presidencial de 2014, ministro Herman Benjamin, pode recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice. Benjamin já avisou que não irá demorar muito para divulgar seu voto, diz a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

"Para auxiliares de Michel Temer, uma recomendação dessa natureza geraria incertezas no mercado financeiro, ainda que ela precise ser ratificada pelo restante da corte."

Nesta semana, a defesa da ex-presidente apresentou ao TSE documentos que indicam que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 1 milhão à campanha por meio da conta do então candidato a vice, Michel Temer. O material enfraquece a tese defendida por Temes de que sua arrecadação de campanha foi separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não deveria ser cassado em caso de condenação pelo tribunal.

Os documentos apresentados pela defesa de Dilma rebatem a versão do ex-presidente da Andrade Gutierrez e hoje delator da Lava Jato, Otávio Azevedo, de que a quantia —referente a propina por conta de obras do governo federal— teria sido encaminhada ao diretório nacional do PT.

Também anexaram no processo a cópia do cheque do PMDB nominal a "Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia Vice-Presidente". O cheque foi assinado no dia 10 de julho de 2014.

Quatro dias depois, dois extratos bancários mostram que ele foi depositado na conta Eleição 2014 Michel, no Banco do Brasil. O cheque foi assinado pelo senador Eunício de Oliveira, então tesoureiro do PMDB.
Fonte: MSN 

PF deflagra 36ª fase da Lava Jato


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 36ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Dragão. Agentes cumprem dezesseis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão em São Paulo, Ceará e Paraná. Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, são alvos da ação.

De acordo com a PF, eles são responsáveis pela movimentação de dinheiro sujo, oriundo principalmente de relações criminosas entre empreiteiras e empresas sediadas no Brasil com executivos e funcionários da Petrobras. Contas bancárias em nome de offshores no exterior, empresas de fachada e a celebração de contratos falsos eram os recursos usados para lavar o dinheiro ilícito.

O Ministério Público Federal (MPF) aponta que as empreiteiras UTC Engenharia e a Mendes Júnior usaram empresas do operador Rodrigo Tacla Duran para realizar os pagamentos de propina. Elas repassaram, respectivamente, 9,1 milhões de reais e 25, 5 milhões de reais a Duran entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas contratadas pela administração pública também realizaram depósitos de mais de 18 milhões de reais com o mesmo destino.

No caso da Mendes Junior, os repasses ao operador são explicados na proposta de delação premiada que está em negociação com a Procuradoria-geral da República. Os valores teriam como destino agentes públicos envolvidos em obras da Petrobras e no governo do Rio de Janeiro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda de acordo com o veículo, além da Odebrecht, Mendes Júnior e UTC, outras três empreiteiras tinham relação com Duran. A Treviso, do lobista Julio Camargo, repassou 350.000 reais para o escritório do advogado, enquanto a EIT pagou 2 milhões de reais.

Preso em outras fases da Lava Jato, Adir Assad, por sua vez, repassou 24.310.320,37 de reais para Rodrigo Tacla Duran, conforme apontou o MPF. Empresas ligadas a outro operador, Ivan Orefice Carratu, ligado a Duran, receberam de Adir Assad a quantia de 2.905.760,10 reais.

O nome da operação é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados, que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior.
Fonte: Msn

Dólar salta 4,7%, maior alta em 8 anos, e vai acima de R$3,35


O dólar fechou com a maior alta em oito anos nesta quinta-feira ao disparar mais de 4,5 por cento, indo acima de 3,35 reais, com forte onda de aversão ao risco por conta da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos e pela ausência do Banco Central brasileiro no mercado de câmbio.

Pesaram ainda sobre o câmbio fluxos de saída de dólares e preocupações sobre o futuro político do presidente Michel Temer.

O dólar avançou 4,73 por cento, a 3,3614 reais na venda, maior alta de fechamento desde 22 de outubro de 2008, quando subiu quase 6 por cento. O dólar futuro subia cerca de 4,6 por cento no final desta tarde.
Por Claudia Violante

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova reestruturação da ARSEP


O Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Reestruturação e o Funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP) foi aprovado em reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, realizada na manhã desta quarta-feira (9). A reestruturação vai permitir melhores condições da agência no trabalho de fiscalização das concessionárias de gás e saneamento.

“Com a aprovação da matéria, que segue agora para a Comissão de Administração e posteriormente ao plenário para a votação final, a ARSEP vai beneficiar muito os municípios, pois a Agência vai ter condições de colocar mais pessoal no trabalho de fiscalização, pois a taxa do trabalho passa para 1,5% do faturamento das concessionárias de gás e saneamento, sem nenhum custo para a população” afirmou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).

O deputado Ricardo Motta (PSB) destacou, na reunião, que a Agência Reguladora presta relevantes serviços às comunidades do Estado, principalmente nos municípios que não tem condições financeiras para a fiscalização na prestação dos serviços pelas concessionárias. “Poucas pessoas sabem a importância da ARSEP na proteção dos consumidores”, acrescentou.

Planejamento Estratégico da Assembleia RN é destaque em congresso internacional


Os primeiros resultados do Planejamento Estratégico implementado pela atual gestão da Assembleia Legislativa do RN serão apresentados na 21ª edição do Congresso Internacional sobre Reforma do Estado e a Administração Pública, promovido pelo Centro Latino Americano para o Desenvolvimento (CLAD), em Santiago, Chile, entre os dias 8 e 11 de novembro.

“As informações estão expostas em formato de pôster e o da ALRN está em um setor centralizado, sendo de fácil acesso aos interessados, sejam da academia ou dos governos representados nesse congresso”, explicou o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O pôster da Assembleia, intitulado “Inovações e tendências da gestão pública e experiências de modernização”, está de acordo com os principais temas discutidos no congresso.

Congresso
O Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) é realizado anualmente e tornou-se o encontro mais importante da América Latina para apresentar e discutir experiências e pesquisas sobre Reforma do Estado e da Administração Pública. O evento reúne ministros e secretários de Estado responsáveis pelas políticas públicas, bem como parlamentares, pesquisadores, acadêmicos, instituições especializadas, consultores, funcionários do governo e líderes sindicais.

O principal objetivo é promover o intercâmbio de experiências, pesquisas, estudos e publicações sobre as dimensões do processo de renovação da reforma do Estado e modernização da administração e da gestão dos assuntos públicos nos países da América Latina e do Caribe, bem como de outros países com experiências relevantes para contribuir para o avanço do conhecimento sobre o tema.

Comissão solicita informações sobre impacto financeiro na isenção de IPVA


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) reunida na manhã desta terça-feira (8) baixou em diligência o Projeto de Lei 140/16, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dispõe sobre a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“O Projeto é muito bom por incluir deficientes na isenção do imposto. No entanto, devido ao impacto orçamentário, resolvemos solicitar uma projeção desse impacto. Com esse documento que estamos solicitando, a matéria será votada no plenário da Comissão, na reunião de terça-feira (22), já que na terça-feira (15) não haverá reunião por ser feriado nacional”, justificou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).

Em sua diligência, o deputado solicita declaração de que a isenção proposta atende ao dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Solicita, também, relatório contendo estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.  Por fim, o relator quer saber se a isenção foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária, na forma do artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

George Soares anuncia calendário de votação do Orçamento para 2017

O deputado estadual George Soares (PR) anunciou, durante sessão ordinária desta terça-feira (8), o calendário de votação do Orçamento Geral do Estado de 2017, importante para o planejamento e controle das ações a serem realizadas no Rio Grande do Norte durante o próximo ano. A lei permite que cada deputado apresente emendas individuais de até R$ 2,07 milhões.

“Todos sabem da situação financeira enfrentada pelo Estado, diante disso vamos reprisar os valores apresentados este ano, que corresponde a R$ 1,8 milhão, gerando uma economia de 13% para o Rio Grande do Norte, o que equivale a aproximadamente R$ 6,5 milhões”, disse George.

De acordo com o parlamentar, os deputados têm até o dia 25 de novembro para apresentar as emendas ao Orçamento Geral do Estado. A apresentação do parecer do relator será feita dia 14 de dezembro e será votado, em plenário, no dia 20 de dezembro. 

Márcia Maia reafirma compromisso em preservar Banda da Polícia Militar do RN

Os compromissos firmados pela deputada Márcia Maia (PSDB) com a banda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no mês de julho deste ano, durante solenidade que homenageou os 130 anos do grupo, foram reassumidos pela parlamentar em pronunciamento nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa.

“Naquela oportunidade me comprometi em colaborar com duas ações: a primeira delas era apresentar Projeto de Lei para tornar a banda Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, matéria que já foi aprovada pelas comissões técnicas da Casa e aguarda agora apenas a aprovação em plenário, o que deve ocorrer em breve”, disse Márcia.

Sobre a segunda demanda, a deputada explicou que se refere à destinação de recursos de parte das emendas parlamentares a que tem direito para a aquisição de instrumentos musicais. “Vamos cumprir com esse compromisso também para que a banda possa intensificar o belíssimo trabalho cultural e social que ela exerce em nosso Estado”, afirmou ela ressaltando o projeto de música terapêutica desenvolvido pelo grupo em instituições filantrópicas.

Deputado José Dias solicita recuperação de rodovia no Trairi


A rodovia RN-023, entre a cidade de Lajes Pintadas, na região Trairi, e a BR-226, que é um importante eixo de ligação entre Natal e os municípios daquela região e do Seridó, está necessitando de recuperação asfáltica e sinalização. Foi por este motivo que o deputado José Dias (PSDB) encaminhou requerimento ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando esses serviços.

“As péssimas condições em que se encontra o trecho da rodovia colocam em risco a vida de todos que por ali trafegam. O atendimento desta solicitação vai oferecer maior segurança aos condutores que utilizam a rodovia para escoamento da produção”, justifica o deputado.

José Dias ressalta ainda em sua solicitação que a recuperação do asfalto e a sinalização vão beneficiar os turistas que visitam o santuário Santa Rita de Cássia no município de Santa Cruz.

Rogério Marinho critica invasões: “Milícia e facção política tenta se apropriar das escolas”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi procurado nesta quinta-feira (10), em seu gabinete na Câmara dos Deputados, por um grupo de estudantes da Universidade de Brasília (UNB), que são contrários a invasão da instituição. Da mesma forma, o parlamentar tem recebido pedidos de ajuda de várias partes do país, inclusive do Rio Grande do Norte. As mensagens, quase todas, reivindicam o direito de estudar daqueles que não querem as ocupações.

“Estes alunos estão desesperados porque, de repente, uma milícia, uma súcia, uma facção política, tenta se apropriar da escola pública como se ela tivesse dono. Essa confusão entre o que é público e o que é privado é característica das esquerdas brasileiras. Eles utilizam a escola pública como se fosse a extensão de um aparelho político”, disse Rogério em discurso no plenário da Câmara, já no fim da tarde desta quinta.

Para o deputado, o que está acontecendo pelo Brasil “tem que ser repudiado e denunciado”. Rogério fez referência aos discursos que ouviu durante reunião da Comissão Especial da MP do Ensino Médio, realizada nesta quarta-feira (09), que contou com a participação de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). “Era um discurso bizantino, bizarro, de antes da queda do Muro de Berlim”, completou.

LOJISTAS E INDÚSTRIAS SE PREPARAM PARA A ZERO GRAU


O outono e o inverno de 2016 trouxeram novidades para a indústria de calçados e acessórios. Ao contrário do ano passado, quando frio ficou por pouco tempo, a última estação fria começou cedo, e se manteve por bastante tempo trazendo frio intenso em diferentes regiões do país. Outra particularidade nestes últimos períodos é a forte presença de compradores estrangeiros na feira de Gramado, em busca do produto brasileiro, o que aumenta a expectativa de expositores.  Com base nessas experiências, indústrias e lojistas se preparam para a Zero Grau -  Feira de Calçados e Acessórios, que será realizada em Gramado (RS) nos dias 21, 22 e 23 de novembro.

O frio que se estendeu do início do outono até o final do inverno pegou alguns lojistas desprevenidos. Com os clientes em busca de produtos para enfrentar as baixas temperaturas, muitos estoques tiveram de ser repostos às pressas. “Esse inverno atípico mostrou que o lojista precisa se precaver mais para a estação fria do próximo ano para ter mais e diferenciados produtos para os seus clientes. O inverno mostrou que a estação fria ainda está bem presente no país e em toda a América. A tendência é de uma procura maior já na feira”, explica o diretor da Merkator Feiras e Eventos, promotora da Zero Grau, Frederico Pletsch.

Outra novidade dos últimos, é a forte presença de compradores estrangeiros, em busca do produto brasileiro. Com isso, a indústria tem passado a se preparar com a criação de coleções que agradem não apenas ao mercado interno, mas também ao público internacional. A presença de empresários internacionais já é bastante aguardada pela indústria. É preciso estar pronto para mostrar bons produtos para os mercados interno e externo, pois a soma deles faz a diferença no resultado de qualquer empresa”, reforça o diretor da Merkator.

Juiz determina validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins no sistema do TSE

O juiz eleitoral Arthur Bernardo Maia do Nascimento determinou nesta terça-feira, 08 de novembro, a imediata validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, Jorge Fernandes, no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Primeiramente, o magistrado decidiu pela retirada das provas produzidas antes da apresentação da defesa, e anuladas pelo TRE/RN, a fim de regularizar o trâmite do processo. Após analisar os autos, o juiz também dispensou audiência de instrução, uma vez que não foram arroladas testemunhas no processo.

Com isso, Dr. Arthur Bernardo abre caminho para o julgamento do registro de candidatura de Jorge Fernandes, o candidato a prefeito mais votado nas Eleições 2016 em Antônio Martins. Ele obteve nas urnas 2.729 votos, o que equivale a cerca de 53,6% do total de válidos, ou 667 votos de maioria em cima do candidato adversário.

Na mesma decisão, o magistrado requereu ao TCE/RN a prestação de contas da Secretaria de Esporte e Lazer de Antônio Martins, nos meses de maio e junho de 2016, bem como a folha de pagamento no período acima mencionado, com relação à pessoa de Jorge Fernandes.

À prefeitura municipal de Antônio Martins, o juiz solicitou cópia da portaria de exoneração de Jorge Fernandes, cópia do diário oficial em que referida portaria foi publicada, portaria de nomeação do secretário que o substituiu e cópia da ficha financeira dos meses de maio e junho de 2016 do candidato.

Dr. Arthur Bernardo é da 39ª Zona Eleitoral, da Comarca de Umarizal, e está substituindo o juiz Ronivon Beija-mim, que pediu afastamento do processo após se declarar impedido de realizar o julgamento com isenção.

Rafael Motta recebe prefeitos eleitos em Brasília


O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar colocou o seu mandato na Câmara dos Deputados à disposição dos novos gestores potiguares. 

“ A minha missão em Brasília é ajudar a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e buscar recursos federais, por isso, o meu gabinete está aberto para receber os pleitos dos prefeitos do RN”, disse Rafael Motta.

Compareceram à reunião com o deputado Rafael Motta os prefeitos dos municípios de Areia Branca, Barcelona, Campo Grande, Campo Redondo, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Jundiá, Monte das Gameleiras, Parazinho, Passa e Fica, Ruy Barbosa, São Francisco do Oeste, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Upanema, Várzea e Venha Ver.

Os prefeitos eleitos irão participar ainda na capital federal do Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).