29 de outubro de 2016

Quadrilha formada por irmãs é presa em Minas Gerais


Um operação realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, na sexta-feira (28), uma quadrilha acusada de aplicar golpes que podem chegar a R$ 3 milhões contra seguradoras do Estado. 

Após oito meses de investigações, foram presas as irmãs Aline Rose Casaes da Silveira, de 41 anos, Anne Cristina Casaes da Silveira, de 30, Camila Regina Casaes da Silveira, 25, e Jarbas Junio da Silva Carvalho (conhecido como “Juninho”), 32. 

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa dos investigados, localizadas nos bairros Buritis e Caiçara, em Belo Horizonte.

"Eles captavam, cooptavam indivíduos para fornecer documentação e conta corrente. A partir daí, eles falsificavam certidões de óbito, adulteravam ocorrências de acidente de trânsito com vítima fatal e davam entrada visando ao recebimento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres)", informou o delegado Hugo Arruda ao portal G1.

Ele também informou que a participação de agentes públicos não está descartada. "Os suspeitos usavam carimbos falsos das polícias Civil e Militar para fraudar as ocorrências de acidentes", completou o delegado.
 Foto New adVentures, Lda. Fonte G1

Brasil se prepara para o 2º turno das eleições municipais


O segundo turno das eleições municipais de 2016 ocorre neste domingo (30), mesmo com o brasileiro descrente no atual momento que vive a política nacional. No total, 57 cidades brasileiras divididas em 20 estados terão votação para eleger os seus prefeitos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São Paulo e Rio de Janeiro se destacam como os dois estados com o maior número de municípios envolvidos no segundo turno. Em São Paulo, 13 cidades voltam às urnas, enquanto no Rio, somente oito. Dentre as duas capitais, apenas os cariocas terão compromisso marcado no domingo e devem escolher entre Marcelo Crivella (PRB), e Marcelo Freixo (PSOL).

Fora o Rio de Janeiro, eleitores de outras 17 capitais brasileiras vão às urnas para escolher o seu representante. São elas: Recife (PE), Porto Alegre (RS), Vitória (ES), Aracaju (SE), Belém (PA), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Curitiba (PR),, São Luís (MA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO).

Em contrapartida, seis estados não terão eleições de segundo turno em nenhum município sequer. São os casos de Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantis, Roraima, Piauí e Acre. As zonas de votação estarão abertas entre 8h da manhã e 17h da tarde.
Fonte: MSN

Na época em que vivemos nunca foi tão necessário aprender que a administração do tempo é a base para uma vida mais próspera, uma empresa com mais performance e a verdadeira qualidade de vida. 
Foi justamente pensando nas pessoas que não tem tempo a perder e necessitam aprender, de forma prática, como melhorar sua performance na vida e na carreira que o consultor, palestrante e coach Aroldo Uchôa desenvolveu o treinamento de coaching sistêmico, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro, no hotel Geranium, em Balneário Camboriú. O especialista promete, em apenas 17 horas, aprimorar as habilidades e indicar as 20 ferramentas mais poderosas, capazes de proporcionar uma super evolução em qualquer pessoa. 

Sabe aquela sensação de que o tempo passa cada vez mais rapidamente, que os dias, semanas e meses voam? Segundo Aroldo Uchôa, este é um sentimento que está tomando conta das pessoas cada vez mais. “Pensar no futuro que ainda não chegou ou remoer mágoas e angústias de um passado que não se pode mais mudar é a rotina de parte da população. O que estamos vendo são pessoas tendo um grande desperdício do seu precioso tempo divagando com sonhos e desejos, ao invés de focar em realizar o aqui e agora, o presente, que é onde tudo acontece”, enfatiza Uchôa.

São os pequenos deslizes diários que retiram a oportunidade das pessoas em se concentrar no que realmente precisa ser feito para superar metas e aumentar a performance e resultados em sua área de atuação e em sua própria vida.  “Concentrando-nos no presente desfrutamos mais da vida e eliminamos os famosos “ladrões” do nosso precioso tempo”, completa.

Mas como administrar o tempo de forma eficaz? Primeiro, estabeleça prioridade, faça um planejamento e utilize ferramentas como agendas e aplicativos, onde é possível programar as tarefas, reuniões e compromissos de trabalho, de forma a organizar as rotinas e visualizar as prioridades. Depois, como tudo na vida, torne isso um hábito diário. 

TRT-RN fecha por conta de feriados regimentais e feriado nacional de finados


Não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre a segunda-feira (31/10) e a quarta-feira (02/11), em virtude de feriado regimental do Dia do Servidor Público e o Dia de Finados.

Dessa forma, nesses dias, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após as datas. As atividades no TRT-RN serão retomadas na quinta-feira (03/11). 

28 de outubro de 2016

MP apreende R$ 2 milhões em ação contra tráfico na zona sul de São José dos Campos



Do G1- O Ministério Público apreendeu R$ 2 milhões nesta sexta-feira (27) em uma operação contra o tráfico de drogas na zona sul de São José dos Campos. Além do dinheiro, que foi apreendido em um apartamento em Jacareí, 23 pessoas foram presas.


A ação é uma ofensiva do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra o tráfico de drogas na zona sul de São José. Foram seis meses de investigação, que culminaram na operação desta sexta-feira. Ao longo desse período, foram cerca de 300 quilos de droga apreendidos.

Em um apartamento em Jacareí, ligado ao chefe do tráfico na zona sul de São José, a polícia apreendeu R$ 2 milhões. As investigações apontam ainda que o criminoso usava lojas de carros para lavar o dinheiro do tráfico. O homem que seria o proprietário do apartamento conseguiu fugir.

Com apoio da Polícia Militar, foram feitas 23 prisões. Quatro armas foram apreendidas. Uma delas estava com o dono de uma loja de carros em Jacareí.

Todos os presos foram conduzidos ao 1°e 3°Distritos Policiais de São José dos Campos. As prisões são temporárias por 30 dias.

José Dias garante recursos para melhorar a Saúde no Estado

Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse  José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

Ezequiel apresenta moção pela regulamentação da profissão de cerimonialista

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção de apoio ao projeto de lei 5425/2009 que tramita na Câmara dos Deputados e dispôs sobre a regulamentação da profissão de cerimonialista. Projeto é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, fruto de proposição originária do Senado.

“A regulamentação específica do exercício desta profissão contribui para o desenvolvimento do aperfeiçoamento técnico de seus praticantes, de modo a garantir-lhes a certeza de que seus direitos básicos serão, de fato, respeitados e a prestação do serviço de qualidade”, destaca Ezequiel Ferreira.

A atividade de cerimonialista consiste no planejamento, pesquisa, administração, coordenação e execução de projetos de Cerimonial; elaboração de orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos de Cerimonial; estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação de projetos e programas de Cerimonial; fiscalização e controle da atividade de Cerimonial; suporte técnico e consultoria em Cerimonial estudos, análises, avaliações, vistorias, pareceres, perícias e auditorias de projetos e programas de Cerimonial; ensino, pesquisa, experimentação e divulgação de novos instrumentos, normas e procedimentos; bem como qualquer outra atividade que, por sua natureza, se insira no âmbito de suas profissões.

Professores dão dicas de Redação no último aulão do Conexão Enem na Assembleia


Faltando pouco mais de uma semana para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) os professores do Conexão Enem dão dicas de Redação para os candidatos que passarão pela avaliação nos próximos dias 5 e 6 de novembro. O aulão acontece no próximo domingo (30) das 8h às 12h  direto do auditório da Casa com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

“Este aulão é o último do ciclo que contemplou as quatro áreas que são abordadas no Enem. O aluno terá a oportunidade de acompanhar a discussão de vários temas pertinentes à Redação do Exame”, disse o professor João Maria de Lima, que apresenta o Conexão Enem na TV Assembleia.

A aula vai contar com a presença de alunos de escolas estaduais cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação. Os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a ferramenta WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores. 

Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado. Além dos aulões de domingo, a TV Assembleia mantém a exibição, todas as quintas-feiras, ao vivo, com uma hora de duração, do programa Conexão Enem.

27 de outubro de 2016

Na Semana do Servidor, Mineiro lamenta atraso de salários

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o Dia do Servidor Público, comemorado na próxima sexta-feira (28), e lamentou os salários em atraso do funcionalismo público.

“Quero saudar a todos os servidores públicos e lamentar os salários atrasados na rede municipal e estadual. Externo a minha solidariedade aos mesmos por essa situação e reforço que devemos sim buscar saídas para a crise econômica do Estado, mas que elas não sejam deduzidas da conta do servidor público”, disse Mineiro.

Segundo o parlamentar, há uma cultura no país que tende a responsabilizar o servidor público pelo mau desempenho dos serviços públicos. “Os responsáveis pela implementação das políticas públicas são os servidores. Sem eles não haveriam políticas públicas. Mas é errado culpá-los pelo mau funcionamento dos serviços. Essa é a visão do senso comum que é alimentado pelos setores que dominam a política”, afirma.

Hermano Morais espera resultados positivos da reunião entre poderes


A crise financeira dos estados brasileiros, em especial o Rio Grande do Norte, foi o tema do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB) na manhã desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. O parlamentar citou a importância da reunião entre os representantes dos poderes nesta quarta-feira (26) e cobrou apoio do Governo Federal para a solução da crise.

“Quero louvar a reunião dos poderes tratando da questão orçamentária buscando medidas que possam reequilibrar as finanças, já que o Estado vive hoje uma situação de insolvência, que é a incapacidade de cumprir os compromissos diante da receita que se tem, inclusive com atraso no pagamento da folha de pessoal”, afirmou.

Hermano Morais também defendeu um apoio mais justo do Governo Federal. “Fico muito à vontade de falar sobre isso, de cobrar maior apoio do Governo Federal para os estados. Já são mais de 11 milhões de desempregados no país numa situação desesperadora”, disse o deputado que afirmou ter esperança num quadro mais favorável para 2017, desde que sejam tomadas medidas que revertam a expectativa negativa, inclusive do secretário de Planejamento do Estado, sobre as contas governamentais.

Presidente da Assembleia recebe integrantes da APROAN-RN


O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (27), representantes da Associação de Apoio aos Protetores de Animais (APROAN-RN) que manifestaram posicionamento contrário à vaquejada. Os integrantes da associação, depois da audiência, percorreram os gabinetes dos deputados para fazer a entrega do documento “Carta aos Deputados” onde elencam seus argumentos.

“Assim como recebemos os defensores da vaquejada, a Casa do Povo recebe a representação da associação de apoio aos protetores de animais. O tema ganhou o debate nacionalmente e ainda terá muita discussão pela frente e todas as partes irão se manifestar democraticamente”, salientou Ezequiel Ferreira.

A promotora Rossana Sudário integra o grupo e externou seus posicionamentos contrário à violência e pela transformação do mundo em que vivemos. A secretária executiva da APROAN, Ilane Virgílio, apresentou um vídeo com depoimentos de artistas e personalidades em defesa dos animais.

“Defendemos a criminalização da atividade, como determinada pelo STF, em decorrência dos maus tratos. Também não compreendemos a atividade como cultural”, justifica Ilane Virgílio. E, quanto as questões econômicas segundo o documento “Carta aos Deputados”, elas podem ser superadas como estão sendo nas touradas que vem sendo proibidas na Espanha.

Audiência na Assembleia vai debater política materno-infantil na região Oeste

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.

“A audiência tem como objetivo sensibilizar a população e o poder público sobre a importância do Hospital da Mulher não só para o atendimento de parturientes e bebês, mas para toda a região oeste do Estado”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou que a unidade é referência no atendimento a gestantes e recém-nascidos em Mossoró e Região, e o seu fechamento causará superlotação na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, para onde o atendimento será remanejado, podendo causar inúmeros transtornos e até mortes de mães e bebês. “Os veículos de informação divulgam inúmeros depoimentos de vidas salvas pelo trabalho da equipe e pela qualidade do serviço do Hospital da Mulher”.

Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN


O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.

O calculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades. 

“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar. 

26 de outubro de 2016

Eduardo Cunha, Henrique Alves e mais três viram réus em ação sobre esquema na caixa

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu nesta quarta-feira (26) uma denúncia apresentada contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro Alexandre Margotto, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

Com a decisão, os cinco se tornam réus e responderão a ação penal na 10ª Vara do Distrito Federal. As acusações envolvem cobrança e recebimento de propina por parte de empresas interessadas em obter empréstimos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) e se baseiam na delação premiada – no âmbito da Operação Lava Jato – de Fábio Cleto, indicado para a diretoria da Caixa por influência de Cunha.

Em depoimento aos investigadores, Cleto narrou que as irregularidades teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, segundo o ex-diretor, Cunha ficava com 80% da propina desviada do fundo, Funaro com 12%, Cleto com 4% e Margotto, com outros 4%.

Além de participar da indicação de Cleto à Caixa, Henrique Alves, segundo a denúncia, também teria sido beneficiado com repasses depositados na Suíça sem declaração às autoridades brasileiras.
Fonte: G1

Assembleia discute futuro da Ceasa e deputados garantem recursos


A situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) voltou a ser ponto de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26). Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), foi realizada uma audiência pública em que representantes do Poder Público e permissionários da Ceasa debateram sobre o futuro do órgão que emprega milhares de pessoas. Os deputados garantiram que destinarão recursos de emendas para a obra no local e o Governo do Estado disse que cogita mudança na forma de gestão da Ceasa.

No encontro, o principal ponto debatido foi o curso das obras de drenagem e de esgotamento sanitário. Com menos de seis meses para finalizar as obras, prazo determinado em acordo entre Ceasa e Justiça, os parlamentares falaram sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para que as datas sejam respeitadas.

O fato da Ceasa permanecer em Natal também foi comemorada pelos permissionários e deputados. Márcia Maia informou que dará entrada a um pedido de Moção de Apoio à permanência da central em Natal na Assembleia Legislativa, para garantir que ela não saia do local. O presidente da Associação dos Permissionários, Raimundo Nonato, disse que todos os 4,2 mil trabalhadores da central comemoraram a permanência.

Secretários prestam esclarecimentos à Comissão de Segurança da Assembleia


Dando continuidade as ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, nesta quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado.

“O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento Geral para 2017 o percentual é de 10,67%, reduzindo assim o que está posto para este ano. Esta Casa atendendo aos apelos dos vários segmentos ligados à Segurança vai redirecionar as emendas individuais do orçamento vigente para este setor e para a Saúde.”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).

Segundo Gustavo Nogueira, o Estado aplica em Segurança 13%, estando acima do limite estabelecido, mas mesmo assim os recursos são insuficientes. ”A dificuldade é extrema. Ou o Governo Federal age de forma diferente em relação aos estados do Nordeste ou vai se chegar a uma crise mais aguda, com as perdas do Fundo de Participação”, afirmou o Secretário. Gustavo elogiou a ação da Assembleia Legislativa em direcionar emendas para o sistema de Segurança Pública. “É meritória essa posição da Assembleia”, destacou.

Para o Secretário de Segurança, o tráfico de drogas e suas consequências são os problemas maiores que afetam o sistema, registrando que 60% dos homicídios estão relacionados ao tráfico homicida. Outro ponto destacado é a falta de efetivo. “Há mais de 10 anos não há concurso na área de segurança. A Polícia Militar está com efetivo reduzido e envelhecendo. A Polícia Civil com carência de 70% do que é previsto. No ITEP não há médicos legistas para fechar o plantão do mês”, acentuou o secretário.

Deputado Ezequiel reforça ações para Jardim do Seridó, Barcelona e Boa Saúde


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a polícia militar no município de Boa Saúde, requereu a perfuração e instalação de poços tubulares no município de Jardim do Seridó e a inclusão da cidade de Barcelona na relação dos municípios contemplados com o programa Vale-Livros 2016. As ações foram encaminhadas ao Governo do RN nesta quarta-feira (26) para as devidas providências.

“O município de Boa Saúde está bastante vulnerável quanto à segurança pública. Tem chamado à atenção dos moradores da Zona Rural e seus distritos o fluxo de drogas e ações criminosas associadas ao tráfico de drogas”, relata do deputado.

Segundo Ezequiel Ferreira a perfuração de poços tubulares no município de Jardim do Seridó se faz necessário. O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça.  E os distritos que precisam de uma atenção especial em relação à perfuração e instalação de poços são: Cachoeira, Malhada da Areia e Currais Novos de Baixo.

Para Barcelona, Ezequiel Ferreira recomendou ao Governo do RN a inclusão do município no Programa “Vale-Livro 2016” vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino. O programa estabelece que 40% dos recursos devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado. Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos de suas bibliotecas. Em todo o Estado mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa.

TCE vai fiscalizar variação patrimonial de autoridades e servidores públicos no combate ao enriquecimento ilícito

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou resolução que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito. A resolução 30/2016 disciplina o envio de cópia da declaração de bens ao Tribunal de Contas, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

As declarações precisarão ser enviadas por “todos quantos exerçam cargo eletivo e cargo, emprego ou função de confiança”, entre eles governador e vice-governador, prefeitos, secretários de Estado, deputados, vereadores, juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas e servidores em geral.

Segundo os termos da resolução, o procedimento de envio e análise dos dados será efetivado em três fases. Até o dia 09 de dezembro de 2016, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE devem enviar as informações concernentes ao ano de referência de 2015.

A partir da segunda fase, serão adicionados aos primeiros os ocupantes de cargos eletivos - governador, prefeitos, deputados e vereadores; além de secretários de Estado e municipais, magistrados, membros do Ministério Público e diretores de empresas públicas, autarquias e fundações. As informações, relativas ao ano de referência de 2016, devem ser enviadas até o dia 31 de maio de 2017.

Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo. Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias em sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo Tribunal de Contas, ou remetendo cópia da declaração anual de bens apresentada à Receita Federal do Brasil.

Mega-Sena pode pagar R$ 64 milhões nesta quarta


O sorteio do concurso 1.870 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 64 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (26). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Teresina (PI).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 421 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 80 imóveis de R$ 800 mil cada um.

Kelsp sugere que recursos arrecadados com venda de imóveis reponham fundo previdenciário

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) se pronunciou, na manhã desta terça-feira (25), sobre o pedido de urgência na tramitação da mensagem do Governo que autoriza a alienação de imóveis que integram o patrimônio público. Segundo ele, o processo tramita na Casa sem deliberação do plenário. Kelps também sugeriu que dinheiro arrecadado com a venda dos imóveis seja utilizado para repor os recursos que foram sacados do fundo previdenciário.

“Não apreciamos o pedido de urgência dessa matéria que pretende vender imóveis do Estado. O governador do Estado pode solicitar urgência para deliberar, mas é o Plenário que decide se há urgência ou não na tramitação. Apresentei um requerimento solicitando a interrupção da tramitação desse projeto até que o Plenário decida o caráter de urgência ou não”, disse.

Kelsp Lima disse ainda que vai apresentar uma emenda para que, em caso de o patrimônio ser vendido, o dinheiro da venda não seja utilizado para a realização de obras, mas sim para repor o fundo previdenciário. “O Governo tem outros mecanismos para arrecadar dinheiro para fazer obras”, finalizou.

José Dias convoca união de deputados para reduzir crise na saúde pública

O deputado José Dias (PSDB) vai destinar todos os seus recursos referentes a emendas individuais ao orçamento para a saúde. A afirmação foi feita em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a necessidade de um esforço coletivo para melhorar o quadro da saúde no Rio Grande do Norte.

“Nós deputados recebemos de um grupo formado por promotores ligados a saúde uma solicitação para que fizéssemos o esforço de melhorar as dotações estaduais para a saúde pública. Sabemos do momento e da situação de crise, não só na saúde, mas só atravessaremos esse momento se houver um entendimento geral de todos os poderes do Estado e a colaboração de todos. Não há milagres”, explanou.

José Dias discordou da solução que fala da redução da máquina pública demitindo pessoal. “Além de ser um período de desemprego e crise, falar nisso, além de ser doloroso é insuportável, pois uma medida como essa só atingiria os mais vulneráveis”, disse. De acordo com dados apresentados pelo deputado, a folha de ativos do Governo do Estado é composta por 56 mil funcionários. “Muito abaixo de uma necessidade real”, comentou. Enquanto a folha de inativos e pensionistas é composta por 46 mil pessoas. “Essa medida só cheira a demagogia”, disse. 

O parlamentar voltou a convocar os colegas deputados e ainda anunciou apoio a mensagem do Governo que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio público. “Não farei demagogia em dizer que estamos vendendo o patrimônio do estado, pois estaremos vendendo para pagar pessoas que não podem deixar de receber os seus salários e para que tenhamos o mínimo de recurso para custeio da máquina pública”, finalizou.

25 de outubro de 2016

Audiência pública na Assembleia vai discutir situação da Ceasa


Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (26), às 14h, uma audiência pública para discutir a situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), alvo de uma ação judicial que determina adequações ambientais na unidade sob pena de ser fechada.

“A Ceasa corre o risco de ser fechada caso não realize mudanças no esgotamento sanitário e drenagem do local. Um acordo foi firmado junto ao Tribunal de Justiça para se tentar equacionar a situação”, justifica Márcia.

Em reunião na semana passada entre representantes da Ceasa, permissionários, Ministério Público, Judiciário e Governo do Estado, ficou determinado um prazo de 180 dias para realização da licitação e execução da obra. Na oportunidade, Márcia Maia anunciou que destinaria recursos de uma emenda parlamentar para colaborar com os serviços. A proposta da deputada é criar uma comissão parlamentar para acompanhar a situação.

Atualmente, aproximadamente 30 mil pessoas circulam diariamente nos 188 boxes da Ceasa. Com o eventual fechamento, cerca de 50 mil famílias seriam prejudicadas e o prejuízo diário aos permissionários seria de R$ 500 mil. Além disso, há ainda o risco de desabastecimento de hotéis, restaurantes e hospitais, por exemplo.

Hermano solicita asfaltamento para estrada que liga distritos em Touros


Principais destinos turísticos do município de Touros, no litoral Norte do Estado, os distritos de Carnaubinha e Perobas se interligam por meio de uma via de nove quilômetros de paralelepípedo. Com o objetivo de conferir mais segurança e conforto às pessoas que trafegam no local, o deputado Hermano Morais (PMDB) encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando o capeamento asfáltico da estrada.

“O asfaltamento é de suma importância para a melhoria da qualidade de vida, da segurança dos habitantes do município e da região, bem como da infraestrutura, garantindo conforto aos que diariamente trafegam por ali. Por isso, estamos solicitando urgência no atendimento ao nosso pleito”, justifica o deputado.

Em outra solicitação para o município de Touros, desta vez à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o parlamentar solicita a instalação de um posto policial no distrito de Santa Luzia.

Márcia Maia sugere repactuação dos poderes para resolver a crise no Estado

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25) sobre o atraso no pagamento dos servidores do Estado e município. A parlamentar defende a repactuação dos Poderes para resolver o problema da crise financeira.

“É importante que todos nós possamos colaborar para o Estado sair desse momento crítico que está enfrentando. A repactuação dos Poderes é uma das alternativas para resolver, em partes, a crise financeira no Rio Grande do Norte”, disse a deputada.

Márcia Maia também destacou que a prioridade é que os salários sejam pagos em dia. “Nenhum Estado está pagando os servidores com 29 dias de atraso como o RN. A situação é preocupante e como o 13º salário ainda não foi pago, se não houver conjunção de esforços, teremos dois meses de salários atrasados”, disse Márcia.

Impactos da PEC 241 são discutidos em audiência pública na ALRN


A Proposta de Emenda à Constituição 241 foi debatida nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa em audiência proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). 

Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta prevê um teto para os gastos públicos, congelando as despesas - que só podem ser atualizadas com a correção da inflação - por 20 anos. O projeto prevê que eventuais mudanças no texto podem ser feitas a partir do décimo ano em vigor da PEC. Para educação e saúde, a PEC fixa pixo, e não teto. Representantes de classe enxergam na medida o início da deterioração dos serviços públicos, que seriam afetados com a falta de recursos.

"Não estamos propondo um debate para opor bem e mal. Trata-se da desvinculação de recursos para financiar importantes políticas públicas. Trata-se de um debate que não vem sendo feito adequadamente. É o papel do Estado que está em jogo e a maioria das pessoas acredita que essa PEC vem para redimir os problemas do Brasil", destacou o deputado estadual Fernando Mineiro.

PEC 241 provoca terror entre maus administradores e fere modo PT de governar, diz Rogério

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), “foi um marco institucional importante para punir àqueles que ferem a lei natural de que não se pode gastar mais do que se tem”. Na época, a oposição comandada pelo PT tentou de todas as formas impedir a aprovação da medida, que hoje é apoiada de forma quase unânime pelos especialistas em economia e gestão pública.

Passados 16 anos da criação da LRF, no ano 2000, o PT “trabalha milimetricamente da mesma forma para a derrocada do Brasil, agora atacando a PEC 241”. Esta é a opinião do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), em artigo publicado neste final de semana.

Segundo Rogério, “a PEC 241 provoca verdadeiro terror entre maus administradores. Estabelecer teto de gastos para contumazes gastadores, perdulários, corruptos e incompetentes é tiro fatal. A PEC fere de morte o modo petista de governar e expõe de maneira cabal a visão atrasada e venenosa de economia que partidos de esquerda possuem. Eles pregam a cultura da irresponsabilidade fiscal e não conseguem compreender a lei básica da escassez”.

“A PEC da responsabilidade sofre raivosa oposição daqueles que foram apeados do poder. Eles desprezam profundamente as leis que disciplinam a administração pública. E não é de hoje que petistas e seguidores se aferram em barrar qualquer avanço da responsabilidade na gestão. Fizeram o mesmo tipo de oposição, sem escrúpulos e baseada em mentiras e mitologias, contra a LRF”, disse o parlamentar no texto.

Gustavo Carvalho requer limpeza do rio Pataxó e manutenção do canal

Nesta terça-feira (25), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia legislativa solicitando ao Governo do Estado o desassoreamento do Rio Pataxó e a realização de serviços de manutenção do canal do Pataxó, no Vale do Assú. 

De acordo com o Gustavo, o assoreamento – acúmulo de detritos, lixo, entulho e outros no fundo do rio – interfere na topografia de seu leito, limitando-o à portar cada vez menos água e provocando seu transbordamento em época de chuvas. Além disso, em vários pontos existem rachaduras no canal, provocando desperdício de água.

TCE recebe Fórum dos Servidores e se coloca à disposição para ajudar Estado a sair da crise financeira

Conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) receberam nesta segunda-feira (24) representantes do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, que reúne entidades sindicais de diversas categorias, para discutir alternativas que ajudem o Rio Grande do Norte a sair da atual crise econômico-financeira. Participaram do encontro os conselheiros Tarcísio Costa, Poti Júnior, Gilberto Jales, Renato Dias e os auditores Marco Montenegro, Ana Paula Gomes e Antonio Ed Santana.

Na ocasião, o conselheiro Tarcísio Costa recebeu do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes, um documento elaborado pelas entidades apontando ações prioritárias para conter a crise. Costa colocou o Tribunal de Contas à disposição do fórum e se comprometeu a entregar cópias do documento para todos os conselheiros e posteriormente analisar os dados juntamente com o presidente do TCE/RN, Carlos Thompson, que não participou da reunião por estar viajando.

Durante o encontro, os representantes pediram apoio do TCE para analisar os dados pelo fórum acerca da situação financeira do Estado. “Viemos pedir o apoio do TCE na avaliação desses dados. Temos certeza que ninguém melhor que o Tribunal de Contas para nos ajudar nessa análise”, afirmou Ana Cláudia Saraiva, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN. Segundo ela, se não houver dinheiro extra na conta do Estado, os servidores terminarão 2016 com dois meses de atraso.

A análise sobre a situação orçamentária e financeira do Estado teve como base, além das informações divulgadas pelos portais da transparência, um estudo elaborado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Planejamento (Conseplan) que aponta o comprometimento dos Estados com repasse aos poderes Judiciário e Legislativo, além de órgãos autônomos como Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.

Santos paga R$ 3,5 milhões e rescinde contrato vitalício de Pelé


O Santos rescindiu o contrato vitalício que tinha com a Sport 10 Licenciamentos, empresa que administra os negócios de Pelé, no último dia 14 de outubro. De acordo com Globoesporte.com e UOL Esporte, o Peixe acertou as pendências com a empresa, que não pagava desde 2013, e pagará R$ 3,5 milhões referente ao encerramento do contrato junto aos atrasos.

O acordo foi desfeito de forma amigável, mas a direção santista foi obrigada a pagar R$ 3,5 milhões, referentes a parcelas atrasadas do contrato e mais rescisão.

A Sport 10 Licenciamentos levou o atraso de pagamento a Justiça e conseguiu o bloqueio de parte do pagamento da Inter de Milão, da Itália, da compra dos direitos econômicos de Gabigol. O estádio Vila Belmiro também chegou a ser penhorado.

O Santos estava insatisfeito com as cláusulas do contrato firmado, já que era obrigado a pagar viagens e hospedagens a funcionários da empresa só para contar com o seu maior ídolo.

O divórcio pode ser breve entre clube e Pelé. As publicações destacam que o clube já estuda novo acordo, mas, dessa vez, uma parceria diretamente com o ex-camisa 10 da seleção brasileira.
Fonte: Msn

Fla bate o Vasco e fica uma vitória de conquistar o título do Campeonato Estadual


Na volta do clássico a uma decisão de campeonato, a ausência do público tirou boa parte do brilho da festa. Quando a bola subiu, porém, não faltou emoção. Em um jogo muito brigado e com direito a bate-boca entre Marcelinho e Nezinho após o apito final, o Flamengo soube crescer no momento certo. Com autoridade, contou com um Marcelinho de mão certeira para bater o Vasco por 89 a 87 (44 a 45). O triunfo deixa o Rubro-Negro a uma vitória de conquistar o título do Campeonato Estadual pela 13ª vez seguida.

Marcelinho foi o nome do jogo. Muito bem no segundo tempo, o veterano guiou o time da casa à vitória com 31 pontos. JP Batista, com 18 pontos, também foi importante para o triunfo. Do outro lado, Murilo foi o maior destaque, com 24, mas não conseguiu impedir a derrota vascaína na decisão.

CBF decreta luto oficial de três dias após morte de Carlos Alberto Torres

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decretou luto oficial de três dias pela morte de Carlos Alberto Torres, capitão da Seleção na conquista da Copa do Mundo de 1970. O ex-jogador sofreu um enfarte fulminante nesta terça-feira, aos 72 anos.

Torres disputou 69 jogos com a amarelinha e teve 54 vitórias, seis empates e nove derrotas, com nove gols marcados. Além do Mundial de 70, o ex-lateral-direito conquistou a Copa Rio Branco pela Seleção em 1968.

Além de capitão, Torres entrou para a história na Copa de 70 por ter marcado o último gol da vitória do Brasil por 4 a 1 na final contra a Itália. Após a partida, eternizou o gesto de levantar a taça Jules Rimet, que ficou em definitivo para a CBF por causa do tri (a taça seria roubada e derretida em 1983).
Globo Esporte.com

Morre, capitão do tri, Carlos Alberto Torres aos 72 anos


Um dos maiores jogadores da história do futebol mundial, Carlos Alberto Torres faleceu nesta terça-feira, vítima de um infarto fulminante no Rio de Janeiro. O ex-lateral-direito trabalhava como comentarista do canal Sportv, onde fez sua última aparição na TV no domingo.

Nascido em 17 de julho de 1944, no Rio de Janeiro (RJ), Carlos Alberto Torres atuou por Fluminense, Botafogo, Santos, Flamengo e New York Cosmos.

Cármen Lúcia exigi "respeito" ao Judiciário, após críticas de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) "respeito" ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a "harmonia" em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de "juizeco" o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade", afirmou a presidente do Supremo.
Fonte: G1

MERKATOR PREPARA AÇÕES ESPECIAIS PARA LOJISTAS CONVIDADOS DA ZERO GRAU


Em um cenário de retomada da economia, a Zero Grau -  Feira de Calçados e Acessórios será a primeira oportunidade para os lojistas conhecerem as coleções da indústria para o outono e inverno do próximo ano. Para dar a tranquilidade que os visitantes precisam na hora de renovar seus estoques, a Merkator Feiras e Eventos, promotora da Zero Grau, tem preparado ações especiais que ajudarão o lojista no momento de buscar as melhores marcas e preços. O evento será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Gramado (RS).

O carinho com o lojista começa com a disponibilização das passagens aéreas. Na chegada, ainda no aeroporto uma equipe da Merkator estará a postos para receber o visitante, que será encaminhado ao transporte que o levará até Gramado. “Já nesse momento o lojista receberá todas as informações de que precisa para aproveitar ao máximo os dias de feira. Estamos preparando ainda um mimo especial para eles”, explica o diretor da Merkator Feiras e Eventos, promotora da feira, Frederico Pletsch.

Os lojistas terão ainda um esquema especial para o seu credenciamento para acessar os pavilhões do Serra Park. Ele já está disponível no site, que pode fazê-lo com conforto e agilidade. Posteriormente o crachá deverá ser retirado na entrada do evento.  Muitos lojistas que já participaram das feiras da Merkator e possuem seu cadastro atualizado recebem seu crachá diretamente no seu endereço comercial. “São facilidades que a cada edição vamos refinando até atingir todo o nosso universo para tornar a experiência para os nossos visitantes cada vez melhor”, reforça o diretor da Merkator.

TRT-RN empossa novos juízes substitutos da Justiça do Trabalho da 21ª Região


Foram empossados na manhã desta segunda-feira (24) os novos juízes substitutos da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Guilherme Mayer Amin e Laís Manica. A presidente do TRT-RN, Joseane Dantas dos Santos, desembargadores, servidores, familiares e amigos dos empossados participaram da solenidade realizada no Pleno do TRT-RN. 

Os novos juízes assinaram e fizeram a leitura do Termo de Compromisso e Posse, prometendo cumprir e fazer cumprir a Constituição do país. A vestição da toga foi um momento de grande emoção para os juízes, quando os pais de Guilherme Amin e o marido de Laís Manica os ajudaram a vestir o símbolo da atividade judicante. 

Paranaense de Ponta Grossa, Amin fez um discurso em nome dos empossados sobre os desafios enfrentados por eles para chegar até o momento da posse, destacando que "o juiz deve equilibrar o poder da maioria e da opinião pública com os interesses da minoria para que a democracia seja exercida". Ele citou, ainda, Charlie Chaplin ao descrever o sonho da magistratura: "Enquanto você sonha, está fazendo o rascunho do seu futuro", disse o agora juiz. 

Laís Manica, gaúcha de Tapejara, falou sobre a expectativa para o trabalho no TRT-RN: "É a realização de um sonho. Os membros do Tribunal nos receberam muito bem e a minha vontade é de prestar à jurisdição um trabalho da melhor forma possível", afirmou a juíza. 

A presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, deu as boas vindas aos dois e falou sobre a responsabilidade dos magistrados: "Sejam firmes, mas sejam humanos. Sejam cuidadosos, mas não demorem a dar as respostas que a sociedade pede", aconselhou. 

A presidente disse ainda que essa posse marca a finalização do último concurso feito pelo próprio TRT-RN, pois, após regulamentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os novos concursos para magistratura deverão ser feitos nacionalmente.