29 de julho de 2015

Agentes da PF realizam operação para combater desvios no Bolsa Família e PET no RN


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Oizus(*)  visando  combater  possível  fraude  em  Programa  Social  do Governo Federal no Rio Grande do norte.

A investigação apurou que há pelo menos três anos pessoas eram cadastradas como aptas ao Bolsa-Família, contudo não chegavam a receber  o benefício, uma vez que o cartão e a senha eram mantidos por  terceiros.

Pelo menos trinta policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva nas cidades de Parnamirim, Maxaranguape e Natal.

Na mitologia grega, o espírito Ozius personificava a angústia, a miséria e a tristeza.
Fonte: Jornal de Hoje

TJRN afasta prefeito de Umarizal e determina buscas em quatro municípios potiguares


O Ministério Público do Rio Grande do Norte monitorou por mais de 4 anos o esquema de empréstimos consignados que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 (valor atualizado em 2014) na Prefeitura de Umarizal, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Estes recursos, segundo o Ministério Público relata ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, teriam sido usados na campanha de 2012 e contribuído de forma significativa na eleição do atual prefeito Carlindson Onofre de Melo, o Mano, do DEM, líder do grupo.

Nesta quarta-feira, 29, 17 promotores de Justiça, acompanhados com equipes compostas por delegados e agentes civis, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva, coercitiva, busca e de apreensões nos municípios de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Precisamente a missão dos promotores e policiais civis, que teve a frente o promotor de Justiça Afonso Ligório e delegado Flávio Pontes. A Promotoria de Justiça de Umarizal foi quem começou a investigação há mais de 4 anos. Por se tratar de um prefeito, contou com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).

A Operação se chama Negociata e foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 29, principalmente nas cidades de Umarizal, fazendo buscas e apreensões, assim como de prisão preventiva e coercitiva na Prefeitura, casa e comércio do prefeito, entre outros.
Fonte: Mossoró Hoje

Mário Góes aceita acordo de delação e vai colaborar com PF e MPF


Um novo acusado aceitou o acordo de delação premiada e vai colaborar com Polícia Federal e Ministério Público Federal. Na última sexta-feira (24), em uma entrevista coletiva, o Ministério Publico Federal tinha dito que a Operação Lava-Jato tem no total 22 delatores e que seis nomes eram mantidos em sigilo.

Um desses delatores é Mário Góes, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção. Ele foi preso acusado de ter repassado dinheiro de propina das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Nos últimos dois depoimentos de Mário Góes na Justiça Federal, em Curitiba, ele chorou e mal conseguiu falar. Por isso, ele deve ser ouvido novamente nessa quinta-feira (30) pelo juiz Sérgio Moro na sede da Justiça Federal.

Na 16ª fase da Operação Lava-Jato, dois depoimentos importantes são aguardados. Um será com o presidente licenciado da Eletronuclear, Othon da Silva, e o outro com o executivo da Andrade Gutierrez Flavio Barra. Esses depoimentos foram adiados para quinta-feira, porque o advogado de defesa de Othon da Silva argumentou que queria mais tempo para estar ao lado do cliente e acompanhar com mais base o interrogatório.

Os dois são acusados de participação também no repasse de propina, envolvendo contratos de obras e serviços na construção da usina de Angra 3.
Fonte: Globo News

Operação da Polícia Civil do RN desentoca ‘Coelho de Caicó’ e apreende entorpecentes


Uma equipe da Polícia Civil de Florânia, no Seridó, deflagrou na manhã desta quarta-feira, a operação “Toca do Coelho” e prendeu em flagrante Gilmar Canuto Dantas, 27 anos, conhecido como “Coelho de Caicó”. Ele estava sendo investigado por ser um dos responsáveis pelo tráfico de drogas na região.

A ação policial também cumpriu três mandados de busca e apreensão e contou com o apoio das equipes das delegacias de Jucurutu, Santana do Matos e Caicó.

“A Operação teve esse nome porque tinha como meta descobrir o local onde ‘Coelho’ escondia a droga. O suspeito já tinha sido alvo de outras pperações, porém, sua ‘toca’ ainda não havia sido descoberta”, detalhou o delegado Ricardo Brito, titular da DP de Florânia e coordenador da Operação.

No esconderijo usado pelo suspeito, a Polícia Civil apreendeu várias pedras e tabletes de crak, além de trouxinhas de maconha. O entorpecente foi encontrado enterrado em um buraco, no muro da residência.

O delegado afirmou que a prisão foi fruto de intenso trabalho de investigação, com ajuda da população, que sempre trazia informações sobre a atuação do suspeito na região.
 Fonte: Com informações de 190RN.COM

BC sobe juro para 14,25% ao ano e indica manutenção no futuro

Os juros básicos da economia brasileira subiram de 13,75% para 14,25% ao ano, um novo aumento de 0,50 ponto percentual, segundo decisão tomada nesta quarta-feira (29) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Foi a sétima elevação seguida da taxa Selic, que atingiu o maior patamar desde julho de 2006, ou seja, em nove anos - quando estava em 14,75% ao ano.

Ao mesmo tempo, a autoridade monetária também indicou que os juros devem permanecer neste patamar nos próximos meses. "O Comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016", informou a instituição, em comunicado à imprensa.

Com uma taxa mais alta de juros, o Banco Central tenta controlar o crédito e o consumo, atuando assim para segurar a inflação, que tem mostrado resistência neste ano. Por outro lado, ao tornar o crédito e o investimento mais caros, os juros elevados prejudicam o nível de atividade da economia brasileira e, também, a geração de empregos.
Fonte: G1

28 de julho de 2015

Ministério Público Federal do RN investiga site que divulga e vende dados pessoais


O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o site Tudo Sobre Todos por conta da divulgação e venda de dados pessoais na internet. O Procurador Geral do MPF do Rio Grande do Norte, Kléber Martins de Araújo está a frente das investigações.

Na última semana, ganhou bastante destaque e causou polêmicas nas redes sociais. Inclusive, o Tudo sobre todos foi alvo de uma petição pública que já tem 45 mil assinaturas pedindo o fim do sistema.

De acordo com o MPF, “é óbvio que a existência de tal banco de dados, em princípio, representa uma violação às causas constitucionais de inviolabilidade da intimidade, da vida privada e dos dados das pessoas (art 5º, X e XII, da Constituição Federal), que só podem ser excepcionadas, nas hipóteses legais, para que o Estado investigue e puna a prática de crimes, jamais para que particulares vasculhem livremente a vida privada uns dos outros e muito menos, o que é pior, com o objetivo de cometer fraudes de toda a espécie, valendo-se indevidamente dos dados pessoais de terceiros, à revelia destes”

Segundo a assessoria do MPF/RN, nesta terça-feira (28), o caso ainda está sendo investigado, o procurador está realizando pesquisas, e em  breve é que se terá uma ação concreta.
Fonte: O Jornal de Hoje

TCU aponta 35 riscos na gestão da dívida pública do país

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em levantamento sobre as contas do governo, a existência de 35 riscos nos procedimentos de gestão da dívida pública. Entre os pontos analisados, o tribunal verificou a existência de riscos de irregularidades e ineficiência nos repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os procedimentos de gestão da dívida pública analisados pelo TCU fazem parte das atribuições do Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional e da Subsecretaria da Dívida Pública.

Segundo nota divulgada hoje (28) pelo TCU, foram identificados também riscos de aumento do endividamento público em virtude de aportes do Tesouro ao setor elétrico; de ameaça à sustentabilidade das contas públicas, em decorrência do alto custo do serviço dívida, e de desequilíbrio na  proporção entre o nível da dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Agência Brasil

Pronatec Aprendiz terá 15 mil vagas em micro e pequenas empresas


A primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai oferecer 15 mil vagas em 81 municípios com alto índice de violência e vulnerabilidade social, selecionados com base no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas terão benefícios na contratação de aprendizes e os jovens terão a formação técnica paga com recursos do Pronatec.

A adesão ao programa vai começar em agosto e as micro e pequenas empresas que tiverem pelo menos um empregado poderão contratar jovens de 14 a 18 anos. Elas terão que arcar com o salário-hora mínimo (meio salário mínimo no caso da jornada de quatro horas), vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não 8% como pagam as demais empresas. A alíquota patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será 12%, mas os micro e pequenos empresários que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento.

Poderão concorrer às vagas os estudantes matriculados na rede pública de ensino. Os jovens contratados pelo programa farão um curso de 400 horas, divididas em dois anos, pago pelo Ministério da Educação com recursos do Pronatec. Os cursos técnicos serão oferecidos pelas instituições da rede federal de educação tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelo Sistema S, que inclui entidades como Sesi, Sesc e Senai.

Presidente da Odebrecht e mais 12 viram réus na operação Lava Jato


O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, aceitou nesta terça-feira (28) a denúncia formal do MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 citados por crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato.

Com a decisão, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, é agora réu em ação penal da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras. Outros citados na decisão de Moro são o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os três já estão presos e colaborando com as investigações na forma de delações premiadas.

Segundo a decisão da Justiça, grandes empreiteiras do Brasil, "especificamente a OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, SETAL, GDK e Galvão Engenharia, teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras, e pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal calculadas em percentual sobre o contrato".
Fonte: UOL

Standard & Poor's muda perspectiva de nota do Brasil para negativa

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s informou nesta terça-feira (28) que manteve em "BBB-" a nota de crédito do Brasil, mas alterou a perspectiva para negativa. A nota do país segue classificada como “grau de investimento”, mas com a revisão o país ficou mais perto de perder o cobiçado selo de "bom pagador".

No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram bons pagadores.

A nota "BBB-" é o último degrau do chamado grau de investimento concedido a países com baixo risco de calotes a investidores financeiros internacionais.

A perspectiva negativa significa a tendência de rebaixamento da nota do Brasil no futuro, o que pode fazer com que a dívida do país caia para a categoria "especulativa".
Fonte: G1

Presidente da Eletronuclear recebeu R$ 4,5 milhões em propina, diz MPF


A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, preso na manhã desta terça-feira (28), na 16ª fase da Operação Lava Jato, é suspeito de receber R$ 4,5 milhões em propina. Também foi preso Flávio David Barra, presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez.

O foco das investigações desta fase, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, que tem economia mista e cujo controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

"A Andrade Gutierrez repassava valores para a empresa de Othon Luiz por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro", afirmou o procurador do MPF Athayde Ribeiro Costa. De acordo com o procurador, a Engevix também é suspeita de efetuar pagamentos indevidos.
Fonte: G1

Ministério seleciona propostas que divulgam a gastronomia e incentivam o turismo regional

A chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional já foi aberta por meio do Sistema de Convênios (SICONV), e se estende até o dia 18 de setembro. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas. Cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades de turismo dos estados e municípios. 

As propostas devem ocorrer em qualquer um dos 214 municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade ou órgão da administração deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonio Martins e LBV doam 200 cestas básicas à famílias carentes


Em um enorme gesto de solidariedade, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Antonio Martins – STTR-AM, através de uma parceria com a LBV (Legião da Boa Vontade), fez a doação, neste sábado, 25 de julho, de 200 cestas básicas a famílias carentes de diversas comunidades rurais do município. 

Na quadra de esportes do Sítio Pinhão foram entregues 105 cestas básicas, contendo itens básicos como arroz, feijão, açúcar, farinha de mandioca, fubá, massa para cuscuz, óleo, dentre outros, beneficiando também agricultores e agricultoras das comunidades rurais de Melancia, Garrota Morta, Raposa, Pintada e Timbaúba.

Já no ginásio da Serrinha do Major, outras 95 cestas básicas foram doadas às famílias moradoras do Sítio Sítio, Tamanduá, Capim Açú, Viramundo e Gama.

TCE atenderá 700 gestores municipais em programação itinerante da Escola de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará início na próxima semana ao projeto “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. 

Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas. Os encontros serão realizados em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal. 

O primeiro deles acontecerá em Mossoró, nos dias 3 e 4 de agosto, no Vitória Palace Hotel, com a participação de gestores de 29 municípios. Em seguida, será a vez de Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios. A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido. Caicó será a seguinte, nos dias um e dois de setembro, com gestores de 33 municípios, em local ainda a ser definido; e Natal fecha a série de encontros com mais uma edição nos dias 15 e 16 de setembro, com a participação de gestores de 33 municípios, também com local ainda a ser definido. 

Deverão ser atendidas cerca de 700 pessoas nas cinco edições. O principal objetivo dos encontros é prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. 

Durante o evento, que terá uma grade padronizada em todas as cidades pelas quais passará, serão discutidos temas como a fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória; os consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre outros.

ABC de Jardim do Seridó conquista bicampeonato de torneio Inter-regional


Aconteceu neste domingo (26) no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia em Jardim do Seridó, o 2º Torneio de Futsal Feminino Inter-regional, Antônio Basílio da Costa (in memorian). Oito equipes de sete diferentes cidades, entre elas, uma de Pau dos Ferros participaram do evento esportivo, organizado por Iolanda Costa e equipe com o apoio da Prefeitura de Jardim do Seridó, através das secretarias: Esporte, Saúde e Assistência Social. Como também, o comércio e amigos. 

A grande final ocorreu entre os times do ABC (Jardim do Seridó) x Fênix (Mossoró). Após o tempo regulamentar de partida, o ABC venceu por 4 a 0, o selecionado mossoroense e conquistou de forma invicta o bicampeonato do torneio, levantando mais uma vez o troféu de campeão. A terceira colocação ficou com a equipe do Fênix de Caicó. “Agradeço a presença de todos e o apoio recebido para realização desse grandioso evento”, declarou Iolanda Costa. 

A equipe campeã recebeu como premiação um troféu, medalhas e 500 reais. A vice ganhou um troféu, medalhas e 250 reais. Já o terceiro lugar ficou com um troféu e 100 reais (Caicó/Fênix). A atleta Fafá foi a artilheira do certame com 17 gols marcados e Lala foi escolhida como a melhor goleira com apenas dois gols sofridos. Ambas são atletas do ABC e receberam um troféu. Já a melhor atleta do torneio foi Aniuly do Fênix de Mossoró.

9 de julho de 2015

Governador pede união de forças na agilidade da transposição do São Francisco


O governador Robinson Faria participou, nesta quarta-feira (8), da reunião do Gabinete de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GGIRH), no qual se discutiu pontos importantes acerca do enfrentamento da estiagem prolongada que está atingindo o Nordeste do Brasil. Na reunião, que contou com a presença de parlamentares, secretários de estado e servidores técnicos da área de recursos hídricos e abastecimento de água, foi proposta a união de forças para cobrar agilidade na transposição do Rio São Francisco. 

“Nós estamos realizando várias ações emergenciais, e retomando obras importantes, mas entendemos que a transposição do Rio São Francisco é hoje a nossa principal esperança, já que nossos reservatórios estão secando e a chuva tão esperada não chegou”, afirmou Robinson Faria. “Esperamos reunir também a bancada federal do Rio Grande do Norte e ter o apoio dos demais estados nordestinos nesta luta”, acrescentou o governador, lembrando que o tema será discutido no próximo Encontro dos Governadores do Nordeste.

Sem edição no primeiro semestre, Sisutec registra menos inscritos que em 2014

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) registrou 211.897 candidatos inscritos nesta edição, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC). O número é inferior aos 345 mil do ano passado. 

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

O resultado da primeira chamada foi divulgado na terça-feira (7) e as matrículas começaram ontem (8) e vão até sexta- feira (10). A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o perído de matrícula nos dias 15 a 17 deste mês. 

As vagas não preenchidas serão ofertadas pela internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.

Senado aprova estender regra de ajuste do mínimo para aposentadoria

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo e estende a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial. 

Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. 

A MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff, mas não incluía a extensão da regra para aposentados, o que foi incluído na Câmara por meio de emenda. O governo é contra a mudança porque alega que extensão da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias. Segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), a alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. 

A votação nesta quarta no Senado foi marcada por diversas tentativas de governistas para impedir a aprovação da matéria com o trecho que contraria o governo. Inicialmente, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse à Câmara e não seguisse direto para sanção. A mudança, no entanto, foi rejeitada.

Após chuva, obra da Copa desmorona em Cuiabá e pista sofre interdição


A Defesa Civil de Cuiabá interditou parte da pista da Avenida Miguel Sutil, na altura da trincheira Jurumirim, no sentido Centro-Coxipó, em Cuiabá, nesta quarta-feira (8). A interdição ocorreu após o deslizamento de parte da via, que desmoronou com a chuva da última terça-feira. A avenida deve funcionar em meia pista até a manutenção da via.

Com o desmoronamento, um poste da rede elétrica apresentou risco de cair sobre a avenida. Segundo o coordenador da Defesa Civil Oscar Amélito, a interdição está sendo feita para possibilitar a manutenção da pista. 

“Já informamos o estado do ocorrido e, caso o período de chuvas tenha início novamente, o desmoronamento pode se agravar”, explicou. Ainda segundo Amélito, não há prazo para o fim da interdição.

Há algum tempo, disse ele, a Defesa Civil vinha identificando problemas na trincheira parecidos com os de outras obras da Copa do Mundo de 2014.
G1

400 professores ocupam cargos administrativos indevidamente em Natal


A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu no início da tarde de terça-feira (7) com a secretária de Educação, Justina Iva, que foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de maio. O documento impede que professores da rede municipal de ensino, que não estejam em readaptação por motivos de licença médica ou afastamento, prestem serviços em outros espaços pedagógicos existentes nas escolas. 

De acordo com a Secretaria de Educação (SME), mais de 400 professores habilitados para ministrar disciplinas curriculares estão ocupando cargos indevidamente, distribuídos em salas de vídeo, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, apoio administrativo, coordenação de disciplina, reforço/apoio escolar e coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE). Desses professores, 94 estão atuando apenas em laboratórios de informática, sem ministrar suas disciplinas. 
Fonte: Tulio Lemos

Programa Mais Médicos faz dois anos e é avaliado pelo TCU


O Programa Mais Médicos provocou discussões, em 2013 sobre a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em regiões com escassez de profissionais da saúde. Além da contratação emergencial de médicos, a iniciativa previa ações de melhoria da infraestrutura e da formação médica no país. Nesta quarta (8) o programa completa dois anos. Para o coordenador nacional do Mais Médicos, Felipe Proenço, o programa obteve grandes êxitos. “Após avaliações de satisfação, vimos que a maioria da população atendida está satisfeita.” 

Entre os dados positivos, Proenço ressaltou que, em 2015, todas as vagas do edital do programa foram ocupadas por médicos brasileiros, que têm prioridade no preenchimento dos postos. Eles são seguidos por brasileiros com diplomas obtidos no exterior e, depois, por estrangeiros. As vagas remanescentes são completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde.

O Mais Médicos foi avaliado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) em março deste ano. O documento analisa a eficácia do projeto entre os meses de junho de 2013 e março de 2014. O trabalho foi feito em oito estados brasileiros (Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte). Foram visitadas 130 unidades básicas de saúde em 41 municípios e entrevistados 149 médicos, 446 profissionais das equipes do Programa Saúde da Família e 315 pacientes, além de tutores e supervisores.
Jornal de Hoje

8 de julho de 2015

Governo está confiante na aprovação das contas de Dilma pelo TCU, diz Rossetto


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse hoje (8) que o governo está confiante quanto a aprovação das contas do governo da presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Estamos absolutamente confiantes por conta da qualidade e da legalidade de todos os atos do governo”, disse após participar do Programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O governo tem até o dia 22 deste mês para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. No último dia 17, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal, por descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.

Dólar opera em forte alta com temor sobre a China e queda das commodities


Após subir mais de 1% ontem, o dólar voltou a operar em forte alta nesta quarta-feira (08), acompanhando o movimento da moeda americana ante divisas emergente e ligadas a commodities. A demanda se apoia em preocupações com a China, após o tombo das bolsas em meio ao recuo do petróleo em Nova York, do cobre e do minério de ferro. Às 10h52, o dólar à vista operava cotado a R$ 3,231, em alta de 1,51%. 

Na máximo do dia, a moeda chegou a R$ 3,233. Os investidores continuam observando o desenrolar doimpasse na Grécia, que dá uma leve trégua aos analistas com a espera de um novo acordo no próximo domingo. 

As bolsas asiáticas fecharam em forte queda nesta quarta-feira, em meio a um temor generalizado dos investidores com o risco de uma bolha nos mercados, alimentado pela quebra de confiança na eficiência das medidas adotadas pelo governo chinês para estimular a economia do País. No fechamento, o índice Xangai Composto caiu 5,9%, a 3.507,19, com queda acumulada de 32% desde meados de junho. 

Em Hong Kong, o índice Hang Seng teve recuo de 5,89%, a 23.516,56 pontos. Os temores em torno da economia chinesa, com forte queda no mercado de ações no país, ajudaram a afundar ainda mais os preços do minério de ferro, que despencaram 11,3% no mercado à vista, para US$ 44,1 a tonelada seca, de acordo com dados do The Steel Index.
Fonte: ISTOÉ

Greve fecha mais de 190 agências do INSS no país, segundo ministério


A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entra no segundo dia nesta quarta-feira (8). Segundo balanço do Ministério da Previdência Social divulgado na terça-feira à noite, das 1.605 agências do país, 196 estavam fechadas e 273 tinham atendimento parcial.

O ministério diz que 1.294 funcionários, do total de 32.487, aderiram à paralisação nacional por reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho. Quem agendou atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) que está em greve deve ter a data remarcada, informa uma nota da Previdência.

O reagendamento será realizado pela própria APS, e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada. Para evitar prejuízos nos benefícios dos segurados, o INSS vai considerar a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.
G1

Microsoft anuncia corte de 7,8 mil postos de trabalho

A Microsoft anunciou nesta quarta-feira (8) planos para cortar 7,8 mil postos de trabalho e reorganizar a unidade Windows Phone, que luta para avançar no mercado de telefonia celular.

"Nós estamos mudando de uma estratégia de crescer em um negócio apenas de telefone para uma estratégia de crescer e criar um vibrante ecossistema Windows", afirmou o presidente-executivo da Microsoft, Satya Nadella, em um comunicado. 

A empresa vai demitir funcionários principalmente nas atividades de telefonia e contabilizará uma carga de US$ 7,6 bilhões por depreciação de ativos, segundo o comunicado. 

As demissões afetarão especialmente as atividades assumidas com a compra da fabricante finlandesa de telefones Nokia, concluída no ano passado. A Microsoft reservará ainda uma quantia entre US$ 750 milhões e US$ 850 milhões para arcar com as demissões.
G1

Salário mínimo no Brasil tem o maior valor de compra das três últimas décadas


O salário mínimo completa nesta quarta-feira, dia 8 de julho, 75 anos de vigência no Brasil. Essa longa história teve diversos altos e baixos, mas, desde 2005, voltou a receber aumentos reais, recuperando seu valor de compra para ser reconhecido como um dos fatores determinantes para o aumento da renda e da qualidade de vida da população mais pobre no país.

“A data, além de ter grande significado histórico, é uma oportunidade para reafirmar a importância do salário mínimo aos trabalhadores brasileiros”, destaca o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Atualmente, a relevância social dessa medida se expressa na sua abrangência como remuneração básica de cerca de 46,7 milhões de brasileiros, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (DIEESE). 

“São empregados domésticos e rurais, beneficiários do INSS e de programas sociais, jovens no primeiro emprego, homens e mulheres que, certamente, podem comemorar o aumento real de 76,5% verificado nos últimos 11 anos”, enfatiza o ministro. A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo passou a ser de R$ 788,00. 

De acordo com o DIEESE, considerando a série histórica e a inflação do período, é o maior valor real desde 1983. E representará um incremento de renda na economia de R$ 38,4 bilhões ao final deste ano. 
Assessoria de Imprensa/MTE

7 de julho de 2015

Receita abre na quarta-feira consulta ao segundo lote de restituição do IR


Cerca de 1,4 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,348 bilhões. 

A Receita também pagará R$ 151,9 milhões a 63.505 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões. 

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira (8) na página da Receita na internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. 

As restituições terão correção de 3,09%, para o lote de 2015, a 71,56% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. 

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Agência Brasil

Poupança tem maior retirada de recursos da história para o primeiro semestre

Pelo sexto mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados nesta segunda (6) pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 38,542 bilhões a mais do que depositaram no primeiro semestre. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o período.

De janeiro a junho, os brasileiros depositaram R$ 909,632 bilhões na poupança. No entanto, as retiradas somaram R$ 948,174 bilhões. Apenas em junho, os investidores sacaram R$ 6,261 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o mês. No mês passado, os depósitos somaram R$ 162,854 bilhões, mas os saques totalizaram R$ 169,114 bilhões.

Governo e servidores públicos voltam a discutir reajuste salarial


Governo e servidores públicos federais voltam a se reunir hoje (7) para negociar o reajuste dos salários. Na última reunião, no dia 25 de junho, o governo apresentou uma proposta de reajuste e os servidores deverão responder nesta terça-feira se aceitam ou não. Diversas entidades já se manifestaram contrárias a proposta. A reunião está marcada para as 14h e será com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. 

O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que representa 95% dos servidores, decidiu rejeitar a proposta. "Fizemos uma reunião plenária nacional e analisamos a proposta do governo. Houve um rechaço completo e a resposta que os servidores públicos estão dando é entrar em greve", diz o representante da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular (CSP- Conlutas) Paulo Barela. A central faz parte do Fórum, junto com mais duas centrais e 28 entidades.

A proposta do governo é um reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro parcelas até 2019. Os trabalhadores pedem, já para o ano que vem, um reajuste de 27,3% para repor perdas salariais desde 2010. Eles pedem ainda que o reajuste seja negociado anualmente.
EBC

Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência


A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física. 

O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência. 

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.
Agência Brasil

Gustavo Carvalho encampa luta por poço em Serra do Mel


O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) encampa luta dos moradores de Serra do Mel e solicita ao governo do Estado a instalação de um poço tubular na Vila Amazonas, comunidade de agricultores familiares que vivem da produção de castanha, melancia e da pecuária.

Segundo o deputado, que recebeu um abaixo-assinado da população, o poço em questão fica localizado no lote 18 da Vila Amazonas e foi perfurado pela Petrobras há alguns anos, mas nunca foi instalado. “Diante da escassez de água no município, é um absurdo que esse poço não seja aproveitado para abastecer a comunidade”, analisa Gustavo. 

Considerado direito fundamental da pessoa humana, o acesso à água está comprometido em diversos municípios potiguares, situação piorada em decorrência da seca que atinge o Rio Grande do Norte. 

“A crise hídrica que afeta o estado é um problema gravíssimo. Não podemos continuar esperando só as chuvas. Precisamos encontrar soluções definitivas para conviver dignamente com isso”, afirma o deputado.

Governo anuncia Minha Casa Minha Vida III com uma nova faixa de renda


A terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, prevista para ser lançada no segundo semestre, deverá facilitar a vida de famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, afirmou que será criada a Faixa 1- FGTS, na qual a família interessada poderá comprometer até 27,5% de sua renda com o financiamento da casa própria. 

Nesta nova modalidade, a contrapartida dos governos estadual ou municipal ou da poupança será de 20% do valor do imóvel. “Se uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, por exemplo, necessitará de um subsídio de R$ 45 mil”, disse. 

Atualmente, o Minha Casa Minha Vida tem três faixas de renda. Na primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio pode chegar a R$ 95% do valor do imóvel. Na segunda (até R$ 3.275 mensais), esse subsídio tem um teto de R$ 25 mil.

O ajuste se explica pela forte demanda na faixa 1, que acaba concentrando as contratações em famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900. Na prática, a nova faixa intermediária reduzirá as prestações destas famílias. 
Jornal de Hoje

6 de julho de 2015

Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor hoje

A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto.

A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. 

Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contem todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto. 

Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde. 

A elaboração da resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar foi feita após consulta pública feita de outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Fonte: EBC

Jovem quase é partido ao meio após acidente entre moto e carro no RN


Na noite de ontem sábado, foi registrado um acidente com vítima fatal envolvendo um carro e uma motocicleta na BR-226, entre as cidades de Campo Grande e Triunfo Potiguar. De acordo com as informações repassadas à polícia, o motorista de um Renault Logan, de placas OLP-1740, João Pessoa/PB, sobrou em uma curva e colidiu frontalmente com um motociclista. 

O impacto foi tão forte, que o motociclista identificado como Josimar Silva, mais conhecido por Neném, de 25 anos, residente em Triunfo Potiguar, teve várias partes do corpo quebrada e veio a óbito no local. O motorista do veículo Logan evadiu-se do local em uma Hillux preta, sem prestar socorro, e segundo informações de testemunhas que pararam na hora do acidente, o motorista estava alcoolizado.

Governador anuncia implantação do Ronda Cidadã nos próximos 15 dias


O Governo do Estado lança nos próximos 15 dias o programa Ronda Cidadã, que vai garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência. O anúncio foi feito na manhã de hoje, 06, pelo governador Robinson Faria em entrevista ao Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão.

“Nos próximos 15 dias vamos lançar o programa Ronda Cidadã, que é inspirado no programa Tolerância Zero implantado em Nova Iorque pelo então prefeito Rudolf Juliani e que reduziu significativamente a violência. É um modelo que foi aprovado em Nova Iorque e foi reproduzido em outras cidades com muito sucesso. A exemplo de Bogotá, na Colômbia, que hoje é exemplo mundial de enfrentamento à violência”, informou. 

O Governador explicou que o Ronda Cidadã vai assegurar a presença policial nos bairros e maior agilidade: “As equipes policiais poderão ser acionadas diretamente pelos comerciantes e chegarão ao local em três minutos”.

Conselho Deliberativo do FAT divulga calendário de pagamento do Abono Salarial


O orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) em 2016 será de R$ 76,4 bilhões. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) em reunião ordinária realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na semana passada. Na mesma reunião foi aprovado o novo calendário para pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16. Os recursos do FAT asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores. 

A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17.1 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores e R$ 34.8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

Calendário PIS/PASEP

O calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16, que inicia dia 22 desse mês de julho e segue até março do próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.

Tem direito ao benefício quem recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior com carteira assinada. O trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Jornal de Hoje

Segurança do cantor Leonardo é morto após reagir a assalto em Goiânia


Marco Antônio Rezende, que trabalhava como segurança de Leonardo em diversas ocasiões, foi morto a tiros no último domingo (5), durante uma tentativa de assalto em Vila União, em Goiânia. 

A vítima, que também já ocupou o cargo de motorista do sertanejo, estava de folga e reagiu quando dois homens e uma mulher tentaram roubar o cordão que usava, segundo o jornal "Extra". Ele foi atingido por oito tiros disparados pelos criminosos. 

A polícia explicou que o profissional chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, mas que não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital, por conta da gravidade dos ferimentos no abdômen e nas pernas.