29 de maio de 2015

Prefeitura de Natal anuncia processo seletivo com salário de R$ 1.600


A Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, abriu 15 vagas para ao cargo de educador de qualificação profissional em matemática e para educador de sala de acolhimento, com remuneração de R$ 788,00 para nível médio e de R$ 1.600,00 para nível superior. 

As inscrições serão realizadas do dia 28 de maio ao dia 3 de junho de 2015, a Sala da COMPEC, Sede da Secretaria Municipal de Educação, 4º piso, sala 409, situada à Rua Fabrício Pedrosa nº 915, Areia Preta, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, mediante taxa de R$ 25,00. 

A seleção será por análise curricular, com documentação a ser entregue no ato de inscrição. Estima-se que o resultado seja divulgado até o dia 16 de junho desse ano, no Diário Oficial do Município no site: www.natal.rn.gov.br. 

O edital entra em vigor a partir da data de sua publicação, sendo válido apenas para o processo seletivo simplificado para seleção de profissionais que atuarão no PROJOVEM 2014/2016, revogando-se as disposições em contrário.Confira o edital no Diário Oficial do Município, publicado no dia 26 de maio de 2015, número 3035. 
Fonte: Meio Norte

Justiça de SP decide que Champinha vai continuar internado, diz MP


Uma audiência no Fórum de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (28) decidiu que Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, de 28 anos, vai seguir internado na Unidade Experimental de Saúde, na Vila Maria, onde está há nove anos, e será reavaliado em nova audiência daqui três meses, de acordo com o Ministério Público. Neste período ele será acompanhado por uma equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma do Ministério Público. 

Acusado de participar das torturas e dos assassinatos de Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16, em 2003, Champinha chegou por volta das 13h30 ao Fòrum e deixou o prédio por volta das 15h. A audiência terminou às 20h após seis horas de reunião entre juiz, promotora, defensor público e representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. 

A Justiça de São Paulo promoveu a audiência com a presença Champinha para decidir se o mantém internado na Unidade Experimental de Saúde (UES), na capital paulista, ou o coloca em liberdade, em regime ambulatorial para ele continuar o tratamento mental. Ele estaria há cerca de cinco anos sem comparecer a uma audiência judicial.

Polícia Federal prende em Candelária colombiano procurado pela Interpol


Policiais federais prenderam na noite desta quarta-feira (27), em Natal, um colombiano de 34 anos, em cumprimento a um mandado de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal-STF. O estrangeiro estava incluído na Difusão Vermelha da Interpol e era procurado desde 2013. Ele responde a processo criminal acusado de se apoderar e não devolver dinheiro de investidores na Colômbia, onde teria ludibriado cerca de 28 mil pessoas. 

A prisão do foragido aconteceu quando ele chegava em um condomínio do bairro de Candelária, Zona Sul da Capital. Ao ser abordado, apresentou uma carteira de habilitação falsa. Após uma busca pessoal, os policiais também encontraram em seu poder outros documentos falsificados, como: cópia da declaração de imposto de renda, título de eleitor, cartões de crédito e bancário, etc., além de cédulas de pesos argentino, mexicano, uruguaio e colombiano, supostamente verdadeiras. 

Conduzido para autuação na sede da PF, ao ser interrogado, declarou que há três anos vivia no Brasil porque “tinha problemas” no seu país de origem e que entrou no território nacional pelo estado do Amazonas. Ele não quis detalhar os motivos que o levaram a fixar residência na capital potiguar, dizendo apenas que no Brasil planejava iniciar “uma nova vida”.

O estrangeiro permanece custodiado na superintendência da PF, à disposição da Justiça, onde aguardará o desenrolar do processo de extradição. Ele também responderá pelo crime de falsidade ideológica, uma vez que foi preso em flagrante portando documentos falsos e se passando por cidadão brasileiro.
Jornal de Hoje

Câmara aprova prorrogar por mais 60 dias CPI da Petrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) prorrogar por mais 60 dias o prazo de funcionamento da CPI da Petrobras. A comissão está em funcionamento desde fevereiro e, pelo regimento interno da Casa, precisaria encerrar seus trabalhos até o dia 25 de junho. 

Com a prorrogação, a data fica estendida por mais dois meses. O colegiado já ouviu diversos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que funcionava na estatal, incluindo ex-diretores da empresa e executivos de empreiteiras. 

Também foram colhidos depoimentos de presos em Curitiba e até de um delator no Reino Unido. Em junho, a comissão pretende ainda promover acareações entre delatores e acusados da Operação Lava Jato, que investiga o esquema.

Professores e funcionários de universidades federais iniciam greve


Universidade federais espalhadas pelo país registraram greves nesta quinta-feira (28). Há paralisações de professores e de servidores. Sindicatos informaram que professores entraram em greve nos estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Nos estados de Acre, Ceará e Mato Grosso do Sul os professores decidiram em assembleias por greve a partir desta sexta (29). Em Santa Catarina, os professores aprovaram indicativo de greve, mas paralisam atividades apenas nesta sexta e decidem os rumos da categoria em assembleia marcada para terça (2). 

Sindicatos informaram que servidores de federais estão em greve nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. No Ceará, os servidores aprovaram greve para esta sexta.

Os servidores pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira e aumento de investimentos nas federais. Ao longo dos próximos dias, professores e servidores de todas as universidades federais devem fazer assembleias para decidir se participam ou não do movimento nacional.
G1

Conheça o SMS misterioso que faz seu iPhone reiniciar sozinho

Um novo bug no iOS surgiu nesta semana. Uma mensagem que combina palavras em inglês com caracteres em árabe e simbolos faz o iOS, sistema que roda nos smartphones da Apple, reiniciar o iPhone segundos após recebê-la. E, segundo relatos de usuários e de sites especializados como 9to5mac, o bug acontece sendo a mensagem enviada de um outro iPhone ou mesmo de um aparelho Android. 

O bug só funciona quando o iPhone está com a tela bloqueada. Quando o usuário está usando o aparelho, a mensagem maliciosa apenas trava o aplicativo de mensagens. 

Os primeiros relatos surgiram no Reddit. O usuário que postou a informação inclusive voltou ao fórum para dizer que a falha ocorre devido à forma com que as notificações processam o texto Unicode, o sistema de caracteres do iOS. O banner tenta rapidamente apresentar o texto recebido e, ao não conseguir, desiste, daí o travamento, explicou o usuário sickestdancer98 em um dos tópicos.

A Apple entrou em contato com alguns sites e explicou como resolver o problema e não ser vítima de amigos e conhecidos que possam ficar brincando com o bug. 

A primeira é mandar uma mensagem para a pessoa que enviou o texto malicioso, anulando sua eficácia, seja escrevendo, seja via Siri, ou ainda a partir do aplicativo de mensagens do Mac. Enviar um foto por meio do aplicativo Photos também permite ao usuário apagar o histórico do aplicativo de mensagens e, desta forma, quebrar a sequência de mensagens maliciosas. 
 Fonte: IG

Juro do cheque especial sobe para 226% ao ano, maior taxa em 20 anos


A taxa de juros cobrada no cheque especial subiu de 220,4% ao ano em março para 226% ao ano em abril. É o maior patamar desde dezembro de 1995, quando chegou a 242,23% ao ano. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). 

No caso do cartão de crédito, o juro médio total avançou de 79,1% ao ano para 81,4% ao ano na passagem de março para abril. O juro do rotativo, a taxa mais alta do crédito, alcançou a marca de 347,5% ao ano em abril ante 345,8% ao ano em março. No caso do parcelado, o juro passou de 111,5% para 114,6%. A taxa média de juros no crédito livre para pessoa física subiu para 56,1% em abril, a maior taxa verificada na série histórica iniciada em março de 2011. Em março, o porcentual era de 54,4%

PF abre inquérito para investigar corrupção no futebol, diz ministério


A Polícia Federal abriu inquérito nesta quinta-feira (28) para apurar se foram cometidos no Brasil crimes ligados ao suposto esquema de corrupção no futebol investigado pelo serviço de inteligência norte-americano, o FBI, informou a assessoria do Ministério da Justiça. 

O inquérito foi instaurado por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. De acordo com o ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi informado sobre a decisão. Segundo Cardozo, ele e Janot vão se reunir para acertar uma atuação conjunta entre PF e Ministério Público Federal na investigação.

28 de maio de 2015

STF decide que senador que mudar de partido poderá manter o mandato


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) derrubar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a perda do mandato de um político eleito pelo sistema majoritário – senadores, prefeitos, governadores e presidente – que mudasse de partido. Por maioria de votos, os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita.

A decisão impede que um partido exija na Justiça Eleitoral a substituição no cargo majoritário de um político que deixou o partido por outro ainda filiado à legenda. Com algumas exceções, essa possibilidade existirá apenas para cargos do sistema proporcional – vereadores e deputados estaduais e federais.
G1

Idoso é preso acusado de abusar sexualmente de criança de 12 anos


Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), a equipe de policiais civis da 1ª DRPC prendeu, no município de São Paulo do Potengi/RN, um idoso de 68 anos acusado de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos. 

A prisão aconteceu por força de mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de São Tomé/RN. As investigações realizadas pela Polícia Civil deram conta de que o acusado abusava da vítima desde que a criança tinha 9 anos. O idoso nega o crime.
Jornal de Hoje

Clientes do RN terão acréscimo do dígito 9 nos celulares neste domingo


Neste domingo (31/05) todos os clientes de telefonia móvel dos estados Alagoas (82), Ceará (85 e 88), Paraíba (83), Pernambuco (81, 87), Piauí (86,89) e Rio Grande do Norte (84), deverão incluir o dígito 9 antes do número da linha ao ligar ou enviar SMS para celulares dos DDDs mencionados. 

A mudança atinge aproximadamente 4 milhões de clientes da Telefônica Vivo nos estados englobados pela mudança, além de usuários das demais operadoras. Determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida visa aumentar as combinações entre os números e assim ampliar o volume de linhas disponíveis.

Em ligações efetuadas com 8 dígitos, os usuários ouvirão mensagem, até 07 de setembro de 2015, sobre a necessidade da inclusão do 9º dígito. Após 07/09, nenhuma chamada sem o dígito 9 será completada.

Mais de cinco mil eleitores tiveram seus títulos cancelados no RN


Eleitores que não compareceram às urnas nas três últimas eleições e não regularizaram sua situação junto à justiça eleitoral estão com os títulos de eleitor cancelados. O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os eleitores pudessem regularizar a situação.

No Rio Grande do Norte foram cancelados 5.560 títulos, levando-se em consideração a regra de que cada turno é considerado uma eleição. Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. 

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Jornal de Hoje

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política. 

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos. 

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado. 

Fim da reeleição

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder. Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

Câmara aprova vetar doação de empresas a candidatos, mas libera para partidos


Do G1 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) incluir na Constituição Federal autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos. As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar tambem para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra. 

A proposta de emenda à Constituição que altera o sistema eleitoral e político do país começou a ser votada na Câmara nesta terça (27). Um acordo entre líderes partidários definiu que cada trecho da PEC, como o financiamento de campanha, seria votado individualmente no plenário. Para ir ao Senado, a proposta, com todos os trechos que forem aprovados, precisa passar em dois turnos na Câmara, com os votos de pelo menos 308 deputados. 

No início da madrugada de quarta, o plenário rejeitou emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos. A derrubada foi considerada uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC. 

Como é hoje

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

Senado aprova MP que restringe acesso à pensão por morte


O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. 

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e é a segunda aprovada pelos senadores. Nesta terça (26), os parlamentares aprovaram a MP 665, que altera regras para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. 

Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. 

Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social. O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição.

Pedra preciosa extraída ilegalmente na Paraíba era 'esquentada' no RN, diz PF


Do G1/RN - As cidades de Natal, capital potiguar, e Parelhas, na região Seridó potiguar, também foram alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão da operação Sete Chaves, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (27) com o objetivo de combater a extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

A PF informou que a turmalina paraíba é considerada uma das pedras mais caras do mundo. Depois de retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, região do Cariri, na Paraíba, estava sendo enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era ‘esquentada’ com certificados de licença de exploração. 

De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos. 

Em nota enviada à imprensa, a PF informou que o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Patos, na Paraíba, obteve oito mandados de prisão, oito medidas de sequestro de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 50 milhões, além de 18 mandados de busca e apreensão que estão sendo executados, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. 

A organização criminosa, ainda de acordo com a Polícia Federal, é formada por diversos empresários e um deputado estadual que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shore para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. 

O termo Sete Chaves é referência feita aos negociadores no mercado restrito da pedra preciosa turmalina paraíba, que guardavam à “sete chaves” o segredo sobre a exploração ilegal da gema.

27 de maio de 2015

MP obtém liminar que proíbe shows de MC Pedrinho, cantor de 13 anos


A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, obteve liminar do Juízo da Infância e da Juventude que proíbe shows de MC Pedrinho no Brasil, sob pena de multa de R$ 50 mil por apresentação. A Vara da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado ao MC das redes sociais. 

Pedrinho tem mais de 600 mil fãs no Facebook e 35 milhões de visualizações no YouTube. Com funks como "Dom dom dom", ele faz até 20 shows por mês. 

Ele começou a chamar atenção com um "funk pesadão", com letras cheias de palavrões. Após críticas, começou a mudar o estilo, com letras menos pesadas.

Retirada de conteúdo das redes sociais
A Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CONANDA) a comunicação da decisão a todos os cerca de 5.700 conselhos tutelares no Brasil para que efetuem a fiscalização. Segundo ela, o caso se trata de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Segundo a ação, os shows do MC Pedrinho "violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção na ONU sobre os direitos da criança, notadamente pelo conteúdo das canções que interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento". 

Empresas intimadas
O Ministério Público intimará todas as empresas que mantêm anúncios publicitários com os conteúdos dos vídeos, áudios e escritos relacionados às músicas do MC Pedrinho. As empresas terão que prestar esclarecimentos sobre a associação dos seus produtos e serviços a materiais de "caráter pornográfico" envolvendo o adolescente.
Fonte: G1

Senado aprova MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego


O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudanças e não precisasse retornar para última análise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo.

A maior polêmica em relação ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudanças no abono salarial. Atualmente, o trabalhador que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido até dois salários-mínimos, tem direito ao abono de um salário-mínimo. 

As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que ele terá que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receberá o benefício proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receberá um doze avos do salário-mínimo por cada mês trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13º salário.

Câmara decide não mudar sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanha


A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) – ao analisar um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário – emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais. 

A emenda recebeu 264 votos favoráveis, 207 contrários e houve quatro abstenções. Mas, por se tratar de proposta para alterar a Constituição, eram necessários 307 votos a favor. Com isso, o atual modelo misto de financiamento de campanhas eleitorais (público e privado com doações de pessoas físicas e jurídicas) fica inalterado. 

A Câmara ainda analisará nesta quarta (27), a partir das 12h, emendas que incluem na Constituição autorização para doações de empresas somente a partidos políticos e que autorizam somente doação de pessoas físicas a partidos e candidatos.

Mas, na visão do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as votações desta madrugada mostraram que a Câmara “não quer mudar nada” do sistema político e eleitoral do país. “A Casa quer continuar como está. Está rejeitando mudanças. Acho que não vai passar nada. Não vai passar fim da reeleição, não vai passar coincidência eleitoral”, disse Cunha depois da sessão.
G1

Dirigentes da Fifa são presos na Suíça a pedido dos EUA

A polícia da Suíça prendeu, na madrugada desta quarta-feira em um hotel de Zurique pelo menos seis dirigentes da Fifa sob a acusação de corrupção. De acordo com o "The New York Times", a ação dos suíços foi movida por um pedido de autoridades americanas. Os suspeitos poderão ser extraditados para os Estados Unidos. 

O Departamento Federal de Justiça suíço informou que está questionando 10 dirigentes sobre a votação para escolha das sedes das Copas de 2018 e 2022. Uma nota oficial da Advocacia-geral do país informou que procedimentos criminais foram abertos sobre o caso. Segundo a emissora britânica BBC, o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, estaria entre os detidos. 

Delegados de quase todas federações de futebol estão em Zurique para o congresso da FIFA marcado para esta sexta-feira - no qual Joseph Blatter tentaria buscar seu quinto mandato como presidente da entidade. O único detido identificado até o momento foi Jeffrey Webb, presidente da CONCACAF (Confederação das Américas Central e do Norte). 

Segundo o jornal, as acusações baseadas numa investigação do FBI que começou em 2011 apontam corrupção generalizada na FIFA nas últimas duas décadas - envolvendo a disputa pelo direito de sediar as Copas da Rússia (2018) e Qatar (2022) - além de contratos de marketing e televisionamento. 

15 de maio de 2015

Construtoras deverão demitir 900 servidores no Rio Grande do Norte


As seis empresas de construção civil que realizam obras do programa Minha Casa, Minha vida, do Governo Federal, no Rio Grande do Norte anunciaram que pretendem demitir cerca de 900 trabalhadores por falta de repasse de recursos pelo Ministério das Cidades. De acordo com os dados divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN) do estado, as empresas enfrentam dificuldade no fluxo de caixa pela ausência das verbas federais. 

Além das demissões, os atrasos refletirão na entrega das obras. Algumas delas estão em ritmo lento ou totalmente paradas. Segundo o Sinduscon, o atraso já é de 6 meses, mas pode aumentar caso o repasse não seja restabelecido. Ainda segundo o sindicato, a dívida das empresas já gira em torno dos R$ 25 milhões, enquanto o repasse do Ministério das Cidades gira em torno de R$ 7 a 8 milhões. 
Fonte: Visor Político

Operação Camaleão fiscaliza transportes clandestinos em Natal‏


Na manhã desta quinta-feira (14), o Departamento de Estrada de Rodagem – DER realizou a ‘Operação Camaleão’ em coibição ao crescente número de transportes clandestinos circulando em todo Estado. A operação teve como objetivo fiscalizar os motoristas de transportes clandestinos. 

A equipe de fiscalização do DER contou com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) – Equipe Águia. A ação ocorreu nas Mangueiras, após o gancho de Igapó, Zona Norte de Natal, ponto que serve de apoio aos donos e usuários de transportes clandestinos. 

Durante a abordagem os fiscais do DER requisitaram a apresentação dos documentos de identificação do veículo e do condutor. De acordo com o chefe de transportes do DER, Cláudio Medeiros, haverá mais ações como está em outros pontos da Grande-Natal. Estima-se que cerca de 10 mil veículos particulares rodam ilegalmente transportando pessoas e cargas no Estado.

Assembleias do RN e PE firmam parceria na área de Comunicação


Os núcleos de comunicação das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte e de Pernambuco discutiram ações de integração entre os setores de mídia das Casas, nesta quinta-feira (14). A coordenadora do setor no RN, Marília Rocha, e a superintendente de Comunicação da Assembleia de Pernambuco, Margot Dourado, trocaram experiências e firmaram parceria para a divulgação dos trabalhos no Poder Legislativo. 

Assim como a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Legislativo pernambucano também completa 180 anos em 2015. Nos dois estados estão programadas atividades para relembrar fatos que marcaram a história das Casas e, no encontro, foram debatidas possibilidades de integração dos projetos de Comunicação nas redes sociais, TVs e rádios legislativas.

A coordenadora de Comunicação da ALRN apresentou as ações programadas e projetos para comemoração dos 180 anos da ALRN, inclusive o aplicativo para celular, tablets e smartphones, que permite que o internauta acesse as atividades dos deputados, além de acompanhar as TV Assembleia de qualquer lugar.

Rio Grande do Norte ganha voo internacional, Natal/Itália


A capital potiguar ganhou mais um voo internacional, resultado da política do Governo do Estado de incentivo à promoção e divulgação do Rio Grande do Norte em feiras e eventos de turismo internacionais. Está concretizada a retomada de um importante pólo emissor para Natal: a Itália, que há algum tempo foi perdido pelo Estado. Agora, os italianos e os natalenses estarão interligados por um voo charter semanal da Linea Aerea Meridiana Fly. As passagens já estão à venda na Itália e o voo terá início já no próximo dia 14 de setembro.

“Este voo é uma nova opção de conexão direta de Natal com a Europa, o que só vinha sendo possível com o desembarque em Lisboa. O trabalho que estamos realizando no setor turístico, com divulgação e incentivos proporcionou mais essa boa notícia”, destaca o governador Robinson Faria. 

Segundo estimativa do secretário, este voo Milão-Fortaleza-Natal-Milão deixará mais de R$ 7 milhões na economia do Rio Grande do Norte. O voo será realizado no Boeing 767-300, hoje a aeronave que mais cruza o Oceano Atlântico diariamente. O turista italiano é visto com bons olhos, dada a semelhança e a identidade com o povo brasileiro. E também são geralmente receptivos aos brasileiros, Diise Gaspar.

Com mais essa conquista, apenas nos quatro primeiros meses de gestão, o Governo do Estado soma quatro voos novos com início ainda este ano: Campinas (SP)-Natal, Belo Horizonte (MG)-Natal, Buenos Aires (ARG)-Natal e, agora, Milão (ITA)-Natal. Há ainda excelente expectativa para outros voos internacionais diretos, partindo de Natal: Santiago (Chile), Bogotá (Colômbia), Estocolmo (Suécia), Frankfurt (Alemanha) e ainda para Roma, também na Itália.

14 de maio de 2015

STF confirma poder de investigação criminal do Ministério Público


O Supremo Tribunal Federal deu aval nesta quinta-feira (14) ao poder de investigação criminal por parte do Ministério Público. Ao decidir sobre um recurso de um prefeito de Ipanema (MG) que questionava a possibilidade de o órgão realizar apurações independentemente da polícia, o STF, por maioria de 7 votos a 4, entendeu que esse poder não contraria a Constituição.

Embora proferido num caso específico, o entendimento servirá de orientação para demais processos semelhantes que tramitam em tribunais inferiores. 

Os ministros deixaram claro que, assim como nas investigações da polícia, aquelas feitas pelo MP também deverão garantir à defesa acesso às provas produzidas contra o investigado e garantir a ele direito de ficar calado e assistência de advogados durante depoimentos.
G1

Governo do RN promove 1.083 militares do Corpo de Bombeiros e da PM


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promoveu nesta quarta-feira (13), 1.083 militares da Polícia Militar do RN (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) à graduações superiores.

Ao todo, foram 1.003 soldados e cabos da Polícia Militar e 80 soldados do Corpo de Bombeiros Militar que foram promovidos à graduação seguinte. 

O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano, sendo 1.232 agora no mês de maio, 465 em agosto e 173 no mês de dezembro. 

Nesta quarta-feira, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, assinou seis portarias de promoção de praças, objetivando efetivar as promoções de 1.003 Soldados e Cabos da instituição à graduação seguinte.

As portarias de promoções visam ocupar os cargos públicos efetivos de Cabos PM e de 3º Sargentos PM decorrentes de transferências para a Reserva Remunerada, Reforma ou falecimento de militares do serviço ativo, obedecendo às normas relativas sobre as despesas de pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Foram promovidos à graduação de Cabo PM e de 3º Sargento da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0) 727 Soldados e 263 Cabos, respectivamente, os quais atuarão na nova graduação na atividade-fim da corporação.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 23 milhões neste sábado


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena nesta quarta-feira (13) e pode chegar a R$ 23 milhões no próximo sábado (16) . No concurso 1.704 estavam em jogo R$ 7 milhões. 

Veja os números sorteados: 01 – 07 – 11 – 32 – 51 – 59. 

A quina teve 74 ganhadores, que levaram R$ 28.153,70 cada, e a quadra 6.399 vencedores, premiados com R$ 465,11, cada um.

As apostas custam R$ 2,50 e podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do País.

Confira os estados que possui o preço médio da gasolina mais barato do país, segundo ANP


Segundo a Síntese dos Preços Praticados no Brasil, referente à 01/05/2015 a 07/05/2015 e divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), São Paulo é o estado que possui o preço médio da gasolina mais barato do país, sendo vendido a 3,134, seguido de Pernambuco (3,151), Paraíba (3,153), Santa Catarina (3,174) e o Paraná (3,209). O preço mais alto praticado é o do Acre (3,811). 

Os preços da gasolina, etanol, óleo diesel, gás natural veicular (GNV) e gás de botijão (GLP) nos postos revendedores podem ser consultados por meio da pesquisa semanal do órgão, sendo possível pesquisar por estado e município. A ANP acompanha o comportamento dos preços praticados pelo mercado com pesquisa semanal e amostral. Isso contribui para que os consumidores possam escolher a melhor opção de preço. 

O preço da gasolina praticado ao consumidor é composto por três parcelas: realização do produtor ou importador, tributos e margens de comercialização. No Brasil, esta margem de comercialização equivale às margens brutas de distribuição e dos postos revendedores de gasolina. Concorrendo com o Etanol Hidratado e com o GNV, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.