O Governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o Juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os Promotores de Justiça Antônio de Siqueira e Luciana Assunção para tratar das principais demandas do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O encontro teve a participação também dos Secretários Estaduais de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, e do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie.
Após ouvir o relato, o Governador Robinson Faria autorizou o Secretário de Justiça e Cidadania a fazer as análises necessárias para ampliação dos Complexos de Alcaçus e João Chaves. “Vamos trabalhar para viabilizar a ampliação de vagas com a construção de um novo pavilhão para 80 presos em Alcaçus e de uma unidade prisional dentro do João Chaves para 232”, declarou. Além disso, o Chefe do Executivo afirmou que o processo para construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com 603 vagas, será agilizado. Até o momento foram abertas duas licitações, mas nenhuma empresa demonstrou interesse.
A construção de pequenas unidades prisionais, com capacidade para 80 presos, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, também será analisada como possível solução para superlotação. “Vamos buscar parcerias com as Prefeituras e também com o Governo Federal para viabilizar os projetos”, disse o titular da SEJUC.
Robinson Faria solicitou estudo sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, apontadas como alternativa para diminuir o número de presos dos regimes semiaberto e provisório. Atualmente o Rio Grande do Norte tem uma população carcerária de 7.500 presos, sendo 4.000 excedentes. Nos regime semiaberto e provisório são cerca de 1.000. Durante o encontro ficou acertado ainda que o Governo do Estado vai publicar um Decreto de Criação do Conselho Diretivo e Consultivo do Fundo Penitenciário Estadual.
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