A prefeita de Equador, Noeide Sabino decidiu acatar a recomendação do Promotor de Justiça José Roberto, e não irá realizar festejos de carnaval. O município está entre as cidades que enfrentam uma longa estiagem e decretou estado de emergência. Diante dessa realidade, o promotor recomendou que os prefeitos dos municípios de Equador, Parelhas e Santana do Seridó não gastem recursos públicos com festas de carnaval.
A recomendação toma como base a seca que atinge quase todo o Rio Grande do Norte. A recomendação foi publicada no Diário Oficial. “A realização de gastos com festejos por parte dos prefeitos dos municípios afetados pela estiagem poderia gerar, inclusive, eventual postulação de atuação preventiva e cautelar da Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis”, escreveu o promotor na recomendação. Foto: Divulgação.
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