29 de dezembro de 2015

Coreia do Sul e Japão fecham acordo sobre escravas sexuais


Depois de doze rodadas de negociações, a reunião entre os titulares de Relações Exteriores dos dois países em Seul terminou com o saldo de uma “resolução final e irrevogável” desse espinhoso capítulo de sua história. “Esse assunto feriu profundamente a honra e a dignidade de muitas mulheres (…), o Governo japonês se sente altamente responsável por isso”, afirmou o chanceler japonês, Fumio Kishida. Ele também expressou “desculpas e arrependimento, de coração”, de parte do chefe do Governo, o primeiro-ministro Shinzo Abe, de acordo com a agência sul-coreana Yonhap. 

A Coreia do Sul havia anos pedia que o Governo japonês expressasse desculpas formais e desse uma compensação para as vítimas antes que morressem (atualmente restam somente 46 sobreviventes no país, e todas com mais de oitenta anos), enquanto o Japão defendia que os assuntos decorrentes do período de colonização do país entre 1910 e 1945 já tinham sido encerrados com o acordo que normalizou as relações bilaterais, em 1965. Durante seu primeiro mandato como primeiro-ministro, Abe chegou a rejeitar que o Exército do Japão tivesse utilizado “mulheres de conforto” sul-coreanas, termo do qual teve de se retratar depois dos fortes protestos da Coreia do Sul, que até ameaçou com graves consequências nas relações diplomáticas.

O acordo põe em andamento um fundo de compensação às vítimas, que será administrado pelo Governo sul-coreano, no qual o Japão colocará 1 bilhão de ienes (cerca de 33 milhões de reais) dos cofres públicos. Nos anos noventa já havia sido estabelecido o Fundo de Mulheres Asiáticas, uma iniciativa japonesa para tal finalidade, mas muitas das vítimas não aceitaram as indenizações porque o projeto era administrado por cidadãos japoneses e não pelo Governo, o que interpretaram como um perdão pela metade.
Fonte: EL PAÍS

Os primeiros registros oficiais das chuvas de segunda-feira no Seridó

Equador – 80 mm
Santana do Seridó – 35 mm
Sítio Jardim (Ipueira) – 28 mm 
Boa Esperança (Ipueira) – 32mm 
Patacurí (Ipueira) – 2 mm 
Barra da Espingarda (Caicó) – 10 mm 
Ipueira – 27,5 mm 
Caicó (Bairro Penedo) – 5 mm 
Malhada Vermelha (Parelhas) – 12 mm 
Olho D’água do Boi (Parelhas) – 16 mm 
Parelhas (Centro) – 10 mm 
Sitío Mossoró (São João do Sabugi) – 20 mm 
Sitio Manhoso ( Caicó) – 7,5 mm 
Comunidade Várzea do Barro (Parelhas)– 25 mm 
Sítio Caeiras (Parelhas)– 20 mm 
São João do Sabugi – 6 mm 
Serra Negra do Norte – 6 mm 
Comunidade São Banto (Santana do Seridó) – 40 mm 
Barra da Espingarda ( Caicó) – 11 mm 
Granja Paraíso (Caicó) – 8 mm 
Sítio Quintos de Baixo (Parelhas) – 40 mm 
Comunidade São Bento (Santana) – 30 mm
Fonte Marcos Dantas

Mais de 100 jornalistas foram mortos em 2015, diz ONG


Um total de 110 jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015, informou a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) nesta terça-feira (29), destacando que a maioria foi vitimada por causa de seu trabalho em países supostamente pacíficos. 

Sessenta e sete jornalistas foram mortos enquanto trabalhavam e outros 43 morreram em circunstâncias ainda não determinadas, segundo o grupo em seu relatório anual. Mais 27 cidadãos que atuavam como jornalistas não profissionais e 7 funcionários de outras mídias também foram mortos.

Em 2014, dois terços dos jornalistas foram mortos em zonas de guerra, mas em 2015, ocorreu o exato oposto: dois terços foram mortos em países supostamente pacíficos. Com oito jornalistas assassinados em 2015, o México foi o país da América Latina mais perigoso para a profissão, onde foram registrados 67 profissionais da informação mortos. 

A lista dos países mais perigosos para os jornalistas em 2015 é liderada pelo Iraque (11 assassinados) e Síria (10), seguidos pela França, com oito mortos, ocupando o terceiro lugar por causa do ataque contra a revista satírica Charlie Hebdo há quase um ano. 

Em todo o mundo, há atualmente 54 jornalistas feitos reféns, contra 40 em 2014, apesar deste ano haver menos sequestros que o anterior. No total, 787 jornalistas foram mortos no mundo desde 2005 durante o exercício de sua profissão.
Fonte: G1

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados


O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta segunda (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Dilma cumpre só um terço do que previu no início do ano


Na mensagem enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff assegurou que não iria promover “recessão ou retrocessos”. Após 11 meses, o Brasil está em plena recessão e passa por retrocessos em diversas áreas, como o rebaixamento por duas agências de risco. 

Mas esses não foram os únicos compromissos não cumpridos. Dos objetivos que estavam na mensagem, muito pouco foi para a frente. Das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório. Outras 6 (17,7%) saíram do papel em parte, uma vez que o prazo fixado para implementação vai além deste ano.

Em 2015, praticamente as únicas metas econômicas atingidas pela presidente foram aumentos de impostos. O especialista em finanças públicas Mansueto Almeida acredita que o pior do ajuste ainda está por vir. “Estamos muito longe de ter concluído o ajuste: o corte de gastos se deu à custa de enorme redução no investimento público, de 40% até outubro, e mudança no cronograma do pagamento do abono salarial, que é uma economia temporária”, diz. Segundo ele, as despesas obrigatórias continuam crescendo muito – o gasto com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2015 e 2016 vai aumentar 0,9 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto) e o déficit da Previdência vai chegar a 2% do PIB. Mansueto diz que Dilma “colhe o que plantou”.

Segundo ele, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu 500 bilhões de reais, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.
(Folhapress/ O Sul)

Presidente do PEN faz balanço positivo do primeiro ano do governo Robinson


O presidente do diretório estadual do PEN, Luiz Gomes, fez um balanço do primeiro ano de trabalho da gestão do governador Robinson Faria. Na análise dele, os 12 primeiros meses foram bastante positivos com avanços importantes para o Rio Grande do Norte. 

Luiz Gomes lembrou que, em 2015, o país vivenciou uma das piores crises econômicas e políticas que terminaram interferindo diretamente nos governos estaduais, porém pontuou que no RN o trabalho e o empenho do governador permitiram minimizar o impacto da crise. 

"Robinson fez um excelente trabalho nesse primeiro ano de gestão mesmo com as adversidades da crise. Tivemos avanços significativos em todas as áreas graças ao trabalho do governador, da sua equipe e do próprio PEN que o apoia. 

Robinson se mostrou um excelente gestor que deve fazer ainda mais em 2016", elogiou. Mesmo sem ter cargos no governo, o PEN tem apoiado a gestão de Robinson Faria tanto na construção de projetos, quanto na manutenção do diálogo com a base.

21 de dezembro de 2015

Campanha de incentivo à educação no RN é apoiada pela Assembleia

A campanha em defesa da valorização da educação nas escolas públicas do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e intitulada “Aqui A Gente Aprende” ganha reforço com o apoio da Assembleia Legislativa que essa semana publicará uma série de reportagens na TV e rádio Assembleia, além do site institucional do Poder Legislativo. 

“Apoiamos a campanha em defesa da educação porque acreditamos no desenvolvimento educacional e social dos potiguares, com incentivo também às melhorias da qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). 

Além do apoio institucional, a Assembleia vai promover o debate sobre o tema através de audiências públicas e levar o tema a toda a Casa.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a comunicar descredenciamentos


A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatório aos planos de saúde do Estado comunicar aos consumidores, de maneira prévia e individualizada, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviço dos seus quadros. A proposta, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi a plenário na última quarta-feira (16), sendo aprovada à unanimidade. 

“O projeto objetiva impor às empresas prestadoras de serviços de plano de saúde o aperfeiçoamento dos seus mecanismos de comunicação e informação aos usuários, zelando pela transparência quanto aos hospitais e médicos credenciados, bem como daqueles que venham a se descredenciar da rede”, justifica Hermano. 

De acordo com o projeto, a comunicação deve ocorrer no prazo de até cinco dias úteis após o descredenciamento. As operadoras devem notificar obrigatoriamente através de carta registrada com aviso de recebimento e outros meios, como contato telefônico, boleto e e-mails. No mesmo comunicado, os planos devem informar os endereços dos médicos e hospitais, das mesmas especialidades, disponíveis para atendimento.

“A Saúde deve ser revestida de garantias suficientes para sua proteção. A pessoalidade do atendimento médico cria um vínculo entre o paciente e o médico, sendo essencial a informação sobre o descredenciamento de determinado profissional como maneira de não interromper abruptamente um determinado tratamento”, analisa o parlamentar.

Acontece nesta terça feira a reunião para organização do campeonato do Blocos Jardinenses


Acontece nesta terça feira dia 22, na escola Calpúrnia Caldas de Amorim, às 19h00, no centro da cidade de Jardim do Seridó-RN, a reunião que definirá a data do início, regulamento, categorias dentre outros assuntos referentes ao maior campeonato de Blocos do Interior do estado do Rio Grande do Norte. 

O certame encontra-se em sua 17ª edição e será promovido pela prefeitura municipal e organizado pela secretaria de Educação, Esporte e Lazer que tem a frente da pasta a senhora Marecilda Bezerra e o coordenador Neto de Cida. Ambos prometem ser uma das maiores competições já vistas em nosso município pelo fato da procura frequente das equipes. 

A princípio, a competição será disputada em quatro categorias futsal aberto masculino, futsal master, sub 15 ou 16, essa será discutida, e com uma novidade que vem agradando a todos o voleibol feminino. A secretária e o coordenador de esportes vem por meio do Blog convidar a todos (as), os representantes das agremiações para essa importante discussão a cerca do evento. A presença de todos (as) é de fundamental importância. 
Texto e Foto por Jarbas Fonsêca

Toshiba vai demitir 6.800 funcionários e prevê perda anual recorde

A japonesa Toshiba, que tenta se recuperar de um escândalo contábil, anunciou nesta segunda-feira (21) o corte de 6.800 postos de trabalho em suas divisões de produtos para o grande público, o que equivale a um terço do quadro de funcionários. 

A reestruturação provocará importantes gastos e o grupo prevê uma perda anual recorde de 550 bilhões de ienes (quase US$ 4,5 bilhões) para o exercício de abril de 2015 a março de 2016. Ainda não há informações sobre os países que serão afetados pela decisão da companhia. 

A Toshiba teve um ano muito ruim em 2008-2009 com a crise financeira internacional, mas o prejuízo na ocasião foi de 343 bilhões de ienes. As 6.800 demissões previstas para acontecer até março de 2016 são adicionadas ao corte de 1.200 postos de trabalho no setor de semicondutores e à transferência para a Sony de outros 1.100 funcionários. O grupo também pretende cortar quase 1.000 empregos administrativos.
G1

Blatter e Platini são excluidos pela Fifa por oito anos

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o da Uefa, Michel Platini, foram suspensos nesta segunda-feira por oito anos de todas as atividades relacionadas com o futebol na sequência de uma investigação de ética. Os dois foram multados. Blatter deve pagar 40 mil dólares e Platini, 80 mil dólares. Ambos tinham sido suspensos por 90 dias em outubro, enquanto era realizada uma investigação pelo pagamento de 2 milhões de dólares pela Fifa para Platini em 2011. 

Eles negaram qualquer irregularidade. As proibições entraram imediatamente em vigor. Presidente da Fifa chefe desde 1998, Blatter, de 79 anos, já havia anunciado que tinha desistido do cargo antes da eleição presidencial de fevereiro. Platini, de 60 anos, foi apontado como um futuro líder do organismo que tutela o futebol mundial e tinha a esperança de suceder Blatter.

Cunha reúne líderes para tratar de impeachment às vésperas do recesso

Às vésperas do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou para esta segunda-feira (21), às 17h, uma reunião com os líderes partidários para discutir os próximos passos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a votação secreta que elegeu uma chapa alternativa, formada por parlamentares da oposição, para compor a comissão especial que analisará o caso. O tribunal decidiu que a eleição deve ser aberta e com apenas uma chapa, composta por deputados indicados pelos líderes de cada partido.

Dólar inicia a semana em alta e ultrapassa os R$ 4 reais

O dólar avança nesta segunda-feira (21) e chegou a ultrapassar os R$ 4 no início da tarde. Por volta do mesmo horário, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, falou com investidores brasileiros e estrangeiros durante teleconferência e reafirmou o compromisso do governo com a meta de superávit de 0,5% do PIB para o ano que vem. 

Nelson Barbosa tomará posse do cargo que era ocupado por Joaquim Levy nesta tarde em Brasília. A troca de ministros foi anunciada na sexta-feira (18) e desagradou investidores, que temem que a troca represente um passo atrás no compromisso com a austeridade fiscal. Às 13h49, (horário de Brasilia) a moeda norte-americana mostrava valorização de 2,247%, cotada a R$ 4,0355.

Mega-Sena pode pagar 195 milhões de reais nesta terça-feira

O concurso 1.771 da Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira (22) 195 milhões de reais para o apostador que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas agências lotéricas. O último concurso, realizado no sábado (19), não teve ganhador. Os números sorteados foram: 02, 20, 27, 28, 32 e 38.

16 de dezembro de 2015

Ezequiel Ferreira recebe título de Parlamentar do Ano 2015


O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu na noite da terça-feira (15) o título de Parlamentar do Ano, concedido pelo Comitê de Imprensa da Casa, em jantar no restaurante Fogo e Chama, em Areia Preta. O evento reuniu deputados estaduais, o governador Robinson Faria (PSD), familiares e jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades da Assembleia. 

“Esse é o momento para agradecer a todos. A Casa Legislativa se moderniza e cresce a cada dia, dando demonstração de respeito às bandeiras partidárias em favor do norte-riograndense. A Assembleia tem sido parceira dos potiguares e assim seguirá, representando o povo, irmanados para construirmos um Rio Grande do Norte cada vez mais fortalecido”, agradeceu Ezequiel ressaltando que o Legislativo Estadual e seus 24 parlamentares atingiram em 2015 números recordes em projetos de lei, requerimentos, audiências públicas e solenidades. 

O parlamentar recebeu a placa de homenagem das mãos das jornalistas Anna Ruth Dantas, Janaína Amaral e Thaisa Galvão, que na ocasião representaram todos os membros da imprensa. Em nome dos deputados presentes na solenidade, José Dias (PSD) disse que a homenagem é justa e se dá em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desempenhado por Ezequiel. “As dificuldades em nosso Estado são crescentes, mas a Assembleia, conduzida pelo presidente Ezequiel, vem dando exemplo de solidariedade, sobretudo nas áreas dos Recursos Hídricos, Saúde e Segurança”, afirmou.

Agência de classificação de risco Fitch tira selo de bom pagador do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira (16) o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências —além da Fitch, a Standard & Poor's já tinha cortado a nota brasileira em setembro. 

A nota do país foi cortada de BBB- para BB+. A perspectiva permanece negativa, o que significa que a Fitch pode voltar a rebaixar o Brasil nos próximos meses. 

Em comunicado, a Fitch cita a recessão mais profunda do que o previsto e a dificuldade que o quadro fiscal e o aumento das incertezas políticas trazem à capacidade do governo de estabilizar a dívida.
 Folha de São Paulo

Temer rebate Renan e diz que PMDB não tem 'donos nem coronéis'

Os ataques do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL ), ao vice-presidente Michel Temer deflagraram uma troca de acusações no partido. Em resposta ao senador, o PMDB, que é presidido por Temer, divulgou nota na qual afirma que o partido, de fato não tem dono, mas também não tem "coronéis". 

A fala é uma resposta a crítica feita por Renan nesta quarta-feira (16) à decisão da executiva nacional da sigla de barrar filiações temporárias para frear articulação alimentada pelo Planalto para favorecer o retorno do deputado Leonardo Picciani ( PMDB-RJ ) à liderança da legenda. 

"É correta a afirmação de que o PMDB não tem donos. Nem coronéis", diz a nota da direção da legenda. Logo em seguida, o texto afirma que o partido tomou suas decisões baseadas no voto e ressalta o placar de 15 a 2 pelo filtro nas novas filiações.

O texto diz que a estratégia de filiar deputados federais ligados a outras legendas visava agregar à bancada do PMDB parlamentares "transitórios" com a intenção de "fragilizar". 

A operação para barrar a filiação de deputados alinhados a Picciani no PMDB contou com o aval de Temer. Aliados dele trataram a decisão como uma forma de "impedir uma intervenção do governo Dilma no PMDB".
UOL

Para Cunha, pedido da PGR é 'cortina de fumaça' e Janot tenta 'tirar o foco'

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista afirmou nesta quarta-feira (16) que o pedido é uma "cortina de fumaça" e que o procurador-geral Rodrigo Janot tenta "tirar o foco" do julgamento, pelo STF, do rito estabelecido pelo peemdebista para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

O Ministério Público Federal argumenta que o pedido tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos – ele é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato. Para a PGR, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das investigações contra ele.

Em nota, a assessoria da PGR informou que o afastamento do peemedebista do Legislativo é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Projeto relatado por Rafael Motta evita gasto do SUS com turistas estrangeiros


A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 5.542/2013, que torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no Brasil. A proposta tem como relator o deputado federal Rafael Motta (PSB). 

A matéria é importante para que os visitantes estrangeiros não concorram com a população brasileira pelos escassos recursos do sistema público de saúde, principalmente,e em períodos de eventos internacionais no País, como Olimpíadas e Copa do Mundo. 

A medida já existe em países da Europa e da América Central e tem a finalidade de resguardar o Sistema Único de Saúde (SUS) dos custos associados ao atendimento de emergência a estrangeiros, durante a permanência em território brasileiro.

“Com esse projeto, os turistas estrangeiros deverão estar acobertados pelo sistema privado e não pelo sistema público de saúde, o que acabará beneficiando os usuários do SUS. Devemos estar atentos, pois 2016 será um ano Olímpico, onde muitos estrangeiros estarão no País e não podemos deixar que isso prejudique o atendimento no sistema público de saúde”, ressaltou Rafael Motta.

Vacinas contra rubéola não foram responsáveis por microcefalia, afirma ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, reforçou hoje (16) que o aumento de casos de microcefalia no Brasil não foi provocado pela vacinas contra rubéola. “Isso é um quadro que criaram nas redes sociais e tem muita gente acreditando nisso. O pior é que isso pode levar as pessoas a não se vacinarem, algo completamente contrário ao que se tem que fazer”, disse o ministro em debate no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o aumento da incidência de microcefalia no país. 

A declaração foi uma resposta aos boatos que surgiram nas redes sociais e aplicativos de mensagens, dizendo que um lote vencido de vacina usado apenas no Nordeste foi a origem da malformação em um maior número de crianças. 

Em agosto, o Ministério da Saúde começou a registrar o aumento inesperado de casos de microcefalia no Nordeste. No final de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que os casos tinham origem na infecção de gestantes pelo vírus Zika, que começou a ter circulação registrada no Brasil este ano. 

Durante o debate, Castro disse que é momento de destruir as larvas e os criadouros do Aedes aegypti, para “evitar que o mosquito nasça”. “Em fevereiro, aumenta a proliferação do mosquito, Aí, vai entrar o fumacê. Agora, nosso grande trabalho é combater as larvas para não haver mosquito em fevereiro, como ocorre todos os anos”.  
Mais cedo, o ministro participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, também sobre o vírus Zika e microcefalia.
Agência Brasil

WhatsApp bloqueado: operadoras são intimadas a barrar app no país por 48h


As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça nesta quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio vale a partir da 0h de quinta-feira (17). 

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento. 

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet".
G1

Janot pede ao STF afastamento de Cunha do mandato


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (16) ao Supremo TRibunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Para Janot, Cunha está ultilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Ontem (15), Cunha foi alvo de buscas e apreensões em uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas ontem (15) pela Polícia Federal na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.

15 de dezembro de 2015

IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. 

Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). 

Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos. 

As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento.
Com informações da Agência Brasil.

Ezequiel reafirma sua defesa pela prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos


O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa defende a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte. O parlamentar preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, integra a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural e também a Frente Parlamentar da Água, que juntos debatem no Poder Legislativo potiguar alternativas para convivência com a seca. 

“A Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Esta Casa também dará o apoio necessário ao setor primário do nosso Estado, setor este que tem demonstrado luta e determinação para enfrentar as adversidades encontradas”, afirmou Ezequiel Ferreira. 

Sobre os próximos passos, o deputado prioriza a situação dos produtores rurais. O foco é a última reunião do Conselho Monetário Nacional, prevista para acontecer nesta quinta-feira (17), em Brasília, já que a proposta para prorrogação das dívidas obtidas pelos trabalhadores rurais poderá ser apreciada.

Preso na Lava Jato, Bumlai assume fraudes em empréstimo de R$ 12 mi


O pecuarista José Carlos Bumlai confessou em depoimento dado à Polícia Federal, em Curitiba, na segunda-feira (14), que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito por ele no Banco Schahin. Ele disse também acreditar que o dinheiro seria para pagar dívidas de campanha eleitoral em Campinas (SP). 

O pecuarista foi preso em novembro durante a 21ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de fraude, corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. O ato de qualificação do interrogatório de Bumlai informa que o pecuarista manifestou interesse em confessar os fatos, corrigindo parte das declarações dadas no primeiro depoimento à Polícia Federal. Inicialmente, Bumlai havia negado qualquer irregularidade. 

Tudo foi acertado, conforme Bumlai, em uma reunião durante uma noite de outubro de 2004, na sede do banco, em São Paulo. Estavam presentes, segundo Bumlai, o então presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e profissionais da área de propaganda e marketing, que segundo Bumlai, prestavam serviços para ele e para partidos políticos. 

O empresário contou que os profissionais da área de propaganda e marketing afirmaram que precisavam levantar recursos para a campanhas que estavam entrando em segundo turno e que Delúbio Soares disse que gostaria de ter acesso à parte do recurso. De acordo com o pecuarista, Delúbio também não esclareceu o percentual do empréstimo que seria destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
G1

Governo diz esperar que investigações sobre ministros sejam esclarecida

O Palácio do Planalto se manifestou hoje (15) sobre a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em casas de autoridades – entre elas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dois ministros do governo – e disse que espera que os fatos investigados sejam “esclarecidos o mais breve possível”. 

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera – ambos do PMDB – estão entre os alvos da operação da PF. 

“O governo federal espera que todos os fatos investigados na nova fase da Operação Lava Jato envolvendo Ministros de Estado e outras autoridades sejam esclarecidos o mais breve possível, e que a verdade se estabeleça”, diz nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Agência Brasil

Conselho de Ética decide continuar investigação sobre Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista. 

Alvo da Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março. A votação aconteceu horas após uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na residência oficial de Cunha em Brasília e na sua casa no Rio de Janeiro. Também houve ação da PF e do MInistério Público ações na casa de investigados em sete estados e no Distrito Federal.

A votação ocorreu após a leitura do parecer por Marcos Rogério, em meio a polêmica sobre se era cabível haver pedido de vista (pedido de parlamentar para analisar o caso por mais tempo, o que poderia atrasar a votação do relatório).
G1

PF cumpre mandato no apartamento de Henrique Alves no RN


O apartamento do ministro potiguar Henrique Alves é um dos que a Polícia Federal cumpre mandato de busca e apreensão neste neste momento no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. 

O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas. A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1). 

A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano.
Por Wllana Dantas - Foto: Divulgação.

Aliados de Cunha preparam recursos ao STF para que impeachment comece em fevereiro

Pessimistas sobre o julgamento do rito do impeachment no STF, aliados de Eduardo Cunha preparam ações para evitar que o processo contra Dilma Rousseff transcorra em janeiro, como quer o governo. O plano é apresentar recursos em série à corte. 

Cunha quer jogar tudo para fevereiro de 2016 e votar a deposição em plenário na primeira semana de março. Ao operar pelo recesso, o peemedebista tenta reduzir o seu grau de exposição e garantir sobrevida no comando da Câmara.
Folha/SP

Superávit da balança comercial chega a US$ 15,8 bilhões e supera expectativas

O superávit da balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumulado em 2015 superou a estimativa de US$ 15 bilhões do governo. Segundo dados divulgados hoje (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o indicador acumula resultado positivo de US$ 15,810 bilhões até a segunda semana de dezembro. 

Na semana passada, o país registrou superávit de US$ 1,6 bilhão, resultado de exportações de US$ 4,256 bilhões e de importações de US$ 2,656 bilhões. Em dezembro, o superávit da balança comercial chega a US$ 2,369 bilhões. 

Os resultados contrastam com os do ano passado. Até a segunda semana de dezembro de 2014, a balança comercial tinha déficit de US$ 3,574 bilhões. A melhoria do indicador, no entanto, não se deve ao crescimento das vendas para o exterior, mas à queda das importações. 

No acumulado do ano, o Brasil exportou US$ 181,647 bilhões, queda de 14,6% pela média diária em relação a 2014. O recuo foi motivado principalmente pela redução do preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), que anulou os efeitos da safra recorde de grãos e da produção recorde de minério de ferro. As importações caíram em ritmo maior, totalizando US$ 165,837 bilhões, com recuo de 23,3% também pela média diária. 

As principais causas para a queda das compras do exterior são a alta do dólar e a redução da demanda por combustíveis, que se refletiu em menos importações de petróleo.
Agência Brasil

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha


A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. 

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas. 

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. 

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1). 

A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ). 

Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara. 

Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser "pau mandado" do presidente da Câmara. O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, também é alvo da operação desta terça.
Fonte: G1

14 de dezembro de 2015

Brasil é o 7º país mais perigoso para jornalistas, diz ONG

Da Folha – Um estudo da organização não governamental Press Emblem Campaign (PEC), entidade com sede em Genebra, na Suíça, aponta que não houve evolução na proteção a jornalistas no ano de 2015 e que o Brasil continua sendo um dos países mais perigosos para os profissionais de imprensa, empatado com Índia, Sudão do Sul e Iêmen. 

De acordo com o levantamento, 128 jornalistas foram assassinados neste ano em 31 países. A ONG contabilizou sete assassinatos de profissionais de imprensa no Brasil neste ano, o que o coloca na sétima posição entre os mais perigosos para a profissão. A ONG começou o balanço em 2006. Desde então, já contabilizou 1.177 jornalistas assassinados. Apenas nos últimos cinco anos, conta 35 mortes no Brasil –média de sete por ano.

Aplicativo da Anatel começa a registrar problemas do consumidor com celulares

Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada hoje (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada, ligação ruim ou falta de sinal. 

A funcionalidade de relatar experiências está disponível no aplicativo Anatel Serviço Móvel, lançado pela agência reguladora no ano passado. O uso do aplicativo não gera protocolo na Anatel nem substitui as reclamações feitas pelos canais oficiais da agência, mas é importante para o acompanhamento da prestação do serviço pela Anatel. 

“O principal objetivo é tentar obter informações dos usuários de serviços de telecomunicações para se formar uma rede corporativa de experiencias do serviço. As informações servirão de subsídio para o acompanhamento junto as operadoras e para revisão do novo modelo de gestão de qualidade”, informou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Karla Crosara. Os dados também serão encaminhados pela Anatel para as operadoras de telefonia celular. 

Pelo aplicativo, o usuário só consegue relatar problemas da operadora contratada por ele. A identificação da operadora pelo aplicativo é automática. “O objetivo não é denegrir a imagem das operadoras, mas identificar a característica das experiências de cada usurário”, acrescentou Crosara. Também será possível consultar as reclamações feitas por outros usuários no aplicativo nos últimos 30 dias.

O aplicativo Anatel Serviço Móvel permite consultar a qualidade do serviço das operadoras de telefonia celular, a quantidade de antenas por prestadora em cada localidade, além do histórico dos indicadores de qualidade. 

O aplicativo é gratuito e está disponível para smartphones com sistemas Android, iOS e Windows Phone. Eles podem ser encontrados nas lojas de aplicativos Google Play , Apple App Store e Windows Store. Até agora foram feitos mais de 450 mil downloads do aplicativo. 
Agência Brasil

PRB pede ao STF que Pinato volte à relatoria de processo sobre Cunha

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) apresentou nesta segunda-feira (14) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa devolver ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP) a função de relator no Conseho de Ética do pedido para investigar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro. 

Na semana passada, após vários adiamentos de uma decisão sobre a continuidade ou não do processo contra Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é aliado do peemedebista, determinou a substituição de Pinato, que havia apresentado parecer pelo prosseguimento das apurações. O pedido de troca partiu de outro aliado de Cunha, Manoel Júnior (PMDB-PB). Ele argumentou que, como deputado do PRB, Pinato integrou o bloco que elegeu Cunha presidente da Câmara, o que o impediria de exercer a função. 

A ação do PRB desta segunda, distribuída por sorteio para a ministra Rosa Weber, pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) ainda antes da sessão desta terça (15) do Conselho de Ética, quando poderá ser votado parecer feito por outro deputado, Marcos Rogério (PDT-RO), designado para assumir a função.
G1

Ministério amplia exames para bebês com suspeita de microcefalia


O Ministério da Saúde divulgou hoje (14) o Protocolo de Atenção à Saúde e Respostas à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo vírus Zika, que será usado por profissionais de saúde dos sistemas público e privado do país no cuidado de mulheres em idade fértil, gestantes e de bebês com suspeita de microcefalia. Uma das principais mudanças é a indicação da ecografia transfontanelar e da tomografia para os recém-nascidos com menos de 32 centímetros de perímetro cefálico. 

Em entrevista na tarde de hoje, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, informou que essas são as maiores mudanças no atendimento das crianças, considerando que os demais, como teste da orelhinha e do pezinho, já são preconizados pela pasta. Primeiro será feita a ecografia, caso ela mostre que os ossos do crânio estão selados será feita a tomografia. 

O documento prevê ainda uma maior distribuição de testes rápidos de gravidez, a busca ativa de gestantes para o pré-natal e o registro dos sintomas do Zika na caderneta da gestante, no caso deles serem relatados durante a gravidez.
Agência Brasil

Servidores do ITEP entram em greve e serviços são suspensos

Da TRIBUNA DO NORTE – Os serviços oferecidos pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) estão paralisados desde a manhã desta segunda-feira (14). Os servidores do órgão decidiram entrar em greve por tempo indeterminado e, com isso, está suspensa a emissão carteiras de identidade, antecedentes criminais e cópias de laudos, que deverão aguardar o fim do movimento paredista. Apenas 30% da categoria está realizando os flagrantes. 

Deflagrada hoje pelo Sindicado dos Agentes da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN), a greve da categoria pede melhorias de trabalho. Além disso, os a direção do Sinpol pede uma revisão do Estatudo dos servidores do ITEP, que deve deveria ter sido enviado à Assembleia Legislativa desde 2013. 

O projeto regulamenta as funções dos servidores, com a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Segundo Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol/RN, o Governo do Estado apresentou uma nova proposta para o Estatuto do IITEP, no entanto, a proposta não agradou a categoria.

MPF apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (14) denúncia contra o pecuarista José Carlos Bumlai e mais 10 pessoas por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva. 

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Os procuradores também pediram reparação de R$ 53,5 milhões por danos causados à petroleira. 

Bumlai foi preso na 21ª fase da operação, deflagrada no dia 24 de novembro. O procurador coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirma que o pecuarista agia como um operador do PT. Bumlai tem negado as acusações. 

Foram denunciados pelo MPF nesta segunda: 
José Carlos Marques Bumlai, pecuarista: corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro 
Maurício de Barros Bumlai, filho de Bumlai: corrupção passiva e lavagem de dinheiro 
Cristiane Barbosa Bumlai, nora de Bumlai: corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro
Salim Taufic Schahin, executivo do Grupo Schahin: corrupção ativa, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro 
Milton Taufic Schahin: corrupção ativa e gestão fraudulenta
Fernando Schahin: corrupção ativa 
Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras: corrupção passiva 
Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras: corrupção passiva 
Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva 
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva 
Fernando Soares, lobista: corrupção passiva. 

Para que se tornem réus, a denúncia do MPF precisa ser aceita pela Justiça Federal. Se isso ocorrer e, em caso de condenação, a pena dos envolvidos pode chegar a 43 anos de prisão, dependendo do crime.
Fonte: G1

"Estamos caminhando para o impeachment", diz Rogério Marinho durante protesto em Natal


Mais um protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT) foi realizado neste domingo (13), em diversas capitais do país. Novamente, em Natal, o movimento ocorreu nos arredores do Midway Mall. O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, participou da manifestação.

"A pressão popular feita pelos brasileiros nas ruas chegou ao Congresso Nacional. Parabéns ao povo brasileiro. Nós estamos caminhando para o impeachment da presidente da República", disse o deputado durante o seu discurso.

Rogério enfatizou ainda a importância dos deputados federais e senadores do RN escutarem a voz do povo brasileiro, que foi às ruas diversas vezes durante o ano de 2015, antes mesmo do processo de impeachment ser aberto.

3 de dezembro de 2015


O PC do B e o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressaram nesta quinta-feira (3) com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A ação judicial apresentada pelo partido governista é chamada no meio jurídico de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Este instrumento jurídico é um tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar uma "lesão a preceito fundamental" resultante de ato do poder público. 

Quem irá relatar a ADPF proposta pelo PC do B é o ministro Luiz Edson Fachin. Ele foi escolhido para a relatoria do processo automaticamente pelo sistema do STF. 

Já a ação protocolada pelo deputado Rubens Júnior é um mandado de segurança, com pedido de decisão liminar (provisória). Ele solicita a suspensão, até o julgamento do mérito da ação judicial, da eficácia da decisão de Cunha. Este processo será relatado pelo ministro Celso de Mello.
G1

Wagner diz que Cunha mentiu ao falar que Dilma esteve com deputado

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta quinta-feira (3) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mentiu ao dizer que o deputado André Moura (PSC-SE) foi levado pelo ministro para uma reunião com Dilma nesta quarta. 

Cunha havia convocado entrevista coletiva mais cedo na qual afirmou que Wagner levou Moura, um dos aliados mais próximos do presidente da Câmara, até Dilma nesta quarta (2). Disse ainda que a presidente havia proposto que Cunha desse apoio à CPMF em troca de votos do PT em favor dele no Conselho de Ética. 

Na quarta, o presidente da Câmara aceitou dar prosseguimento a um pedido de impeachment de Dilma. No mesmo dia, poucas horas depois, Dilma falou em pronunciamento na TV que estava indignada com a decisão de Cunha e que não faria barganhas com ele para evitar o seguimento do impeachment. Na coletiva desta quinta, Cunha disse que Dilma mentiu e que tentou, sim, fazer "barganha". 

"O presidente da Câmara mentiu, porque ele afirmou que ontem o André Moura foi levado por mim à presidente da República", afirmou Wagner."O deputado André Moura não esteve com a Dilma. Esteve comigo. Eu sempre discuti com ele [Moura] como emissário do presidente da Câmara. Discuti pauta econômica: a DRU, a CPMF, repatriação. Sempre discuti com ele uma pauta que chamo de Pauta Brasil", continuou o ministro.
G1

Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment da oposição contra Dilma

Do Uol – O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2). 

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada. Segundo Cunha, a decisão foi de natureza técnica e não política. 

Cunha afirmou que aceitou o argumento da denúncia dos juristas contra os decretos publicados pelo governo em 2015 que aumentaram despesas sem autorização do Legislativo. “Dos sete pedidos que me comprometi a decidir até o final de novembro, decidi sobre cinco. 

Aquele primeiro [pedido de Hélio Bicudo], eu iria negá-lo porque tratava-se de 2014. Rejeitei também o do Movimento Brasil Livre. Rejeitei dois do mesmo advogado, se não me engano de Extrema”, disse.

Convenção do Democratas defende impeachment e chama o povo às ruas


O Democratas realizou sua convenção nacional na manhã desta quinta-feira (03/12), em Brasília, e apresentou um manifesto à nação comentando a situação política e social após a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

No texto, o partido pede que os brasileiros voltem a sair às ruas como forma de romper de uma vez o "imobilismo" que tomou conta da política nacional. "O que o Democratas propõe, aqui e hoje, é a decisiva intervenção do mais poderoso instrumento da República: ele, o próprio povo", diz o documento lido pelo presidente da Fundação Liberdade e Cidade, deputado federal José Carlos Aleluia (BA). 

Reconduzido à presidência por aclamação, o senador José Agripino (RN) lembrou de todo processo de resistência por qual passou o Democratas, como um dos principais partidos de oposição, e ressaltou a responsabilidade de todos em um momento onde toda a população pede por mudanças na condução do país. "É nossa responsabilidade continuar resistindo. É hora do partido fazer sua parte e é hora do povo fazer a parte dele também", afirmou. "O povo está infeliz com a corrupção. Chega de PT, o Brasil não aguenta mais. Ou a gente vota o impeachment ou esse país vai para o ralo", sentenciou.

CCJ emenda e aprova Programa de Recuperação de Créditos Tributários


Projeto beneficia contribuintes com redução de juros e multas e possibilita ao Estado recuperar mais de R$ 50 milhões Com emendas apresentadas pelo deputado Dison Lisboa (PSD) e subscritas pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que havia pedido vista do processo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 216/15 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD. 

“Esse é um projeto que beneficia os contribuintes que têm dívidas e que não podiam pagar. Agora foi encontrada uma forma viável e legal para o pagamento, beneficiando também o Estado que tem condições de recuperar mais de R$ 50 milhões”, disse o deputado Galeno Torquato (PDS), que foi o relator da matéria. 

Com as emendas, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos ou não em dívida ativa, com fatos geradores ocorridos até a data de 31 de dezembro de 2015 fica incluído na relação dos benefícios. 

A parcela mínima para pessoas físicas, microempreendedor, microempreendedor individual, empresa individual de responsabilidade limitada e empresário individual, no caso de parcelamento de créditos do ICM e ICMS será de R$ 150,00. Já para pessoas jurídicas, no caso de parcelamento de créditos do ICM e ICMS. A parcela mínima será de R$ 400,00.

No caso de débitos de pessoas jurídicas para parcelamento de créditos do IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) a parcela mínima será de R$ 300,00. Para pessoas físicas será de R$ 100,00. 

O sujeito passivo, para usufruir dos benefícios deverá fazer a adesão ao programa nos períodos de 7 de dezembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016, quando se tratar de créditos do ICM ou ICMS. Para os créditos de IPVA e de ITCD o prazo será de 7 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016.

Governo envia à Assembleia projeto de Lei que corrige falhas no Plano de Carreira da Saúde

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (03) à Assembleia Legislativa projeto de Lei Complementar que corrige falhas referentes ao nivelamento e à progressão funcional para os médicos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN(SESAP) e na Lei Estadual 9.158, de 23 de dezembro de 2008, que trata da gratificação por produtividade (GREP). 

As mudanças vão permitir a isonomia entre os médicos que exercem suas funções na SESAP e no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que atualmente não contam com as garantias dos profissionais lotados na Secretaria, mesmo exercendo funções idênticas. 

Na proposta enviada à Assembleia, o Governo também institui modalidade de plantão eventual, remunerado como serviço extraordinário, com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho. Este plantão eventual tem como objetivo atender situações excepcionais e temporárias, com comprovada necessidade dos serviços declarada por ato do Secretário de Estado de Saúde Pública.

MEC anuncia o credenciamento de 61 novos polos de Ensino a Distância da Estácio

A operação de Ensino a Distância da Estácio encerra 2015 com um crescimento de quase 40% em sua capilaridade, com o credenciamento de 61 novos polos de EAD. São 45 polos credenciados através da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, e outros 16 polos por meio do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina. Os 61 novos polos estão espalhados por vários estados do país, com destaque para uma entrada expressiva na capital paulista. São três novos polos no estado do Rio (Angra dos Reis, Volta Redonda e Teresópolis), vários na cidade de São Paulo (SP), além de Manaus (AM), Boa Vista (RR), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Macapá (AP), além de municípios do Maranhão, Minas Gerais e Paraná, entre outros. 

“O credenciamento destes novos polos, além de ampliar a capacidade de distribuição do ensino a distância da Estácio, permite também cumprir o objetivo de ofertar a modalidade para todas as unidades próprias da companhia. A expansão do segmento de ensino a distância, está relacionada à estratégia de diversificação de negócios da Estácio e o credenciamento dos novos polos é um importante passo para o atingimento dos nossos objetivos”, afirma o presidente da Estácio, Rogério Melzi. 

Para o reitor da universidade Estácio de Sá e diretor executivo de Ensino a Distância da Estácio, Ronaldo Mota, os dois credenciamentos abrem perspectivas muito animadoras para 2016. “O Brasil precisa desesperadamente de um desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, sem o qual não enfrentaremos nossos desafios, entre eles o de aumento de produtividade, diretamente relacionado ao nível de escolaridade do nosso povo. Os estudos, especialmente no nível superior, em complemento a preparar profissionais para carreiras específicas, contribuem, ao ampliar o nível de escolaridade, para a melhoria de qualidade de vida, no nível individual, e por um país mais competitivo e sustentável, no plano coletivo. O Brasil precisa aprender a conjugar escala e qualidade, ofertando ensino superior de padrão aceitável e para muitos. Neste sentido, a ampliação da rede de ensino a distância é muito representativa.”

Rafael Motta assina ficha de filiação ao PSB


O deputado federal Rafael Motta assinou nesta quinta-feira (03) a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ato de filiação ocorreu no Hotel Nacional em Brasília com a presença de membros da bancada do partido no Congresso Nacional. 

Durante a filiação de Rafael Motta ao PSB, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, destacou a atuação do deputado no Estado do Rio Grande do Norte e deu as boas-vindas. “Rafael Motta vai trazer para o PSB a sua juventude, inteligência e brilhantismo”, ressalvou Siqueira. 

Ao ingressar no PSB, Rafael Motta fez questão de ressaltar a história do partido na política brasileira. “ O PSB é um dos principais partidos do Brasil, tem em sua biografia lutas em torno da democracia e do desenvolvimento do País. Estou muito honrado em agora fazer parte do quadro político dessa legenda”, disse o deputado. 

Estiveram presentes ao evento o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), o deputado federal Rodrigo Martins (PI), além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do vice-governador de São Paulo, Márcio França.

DEP-RN lança 3ª edição do programa para enfrentamento à violência contra a mulher

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá lançar, nesta sexta-feira (11), às 8h, na Igreja Central e Centro Comunitário de Mãe Luíza, a 3ª edição do programa “Mulher Viver com Dignidade”. A ação tem como objetivo a integração e a união de esforços do Poder Público e da sociedade para o desenvolvimento de Políticas Públicas Preventivas e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado. 

Durante o evento, a população terá acesso aos serviços de atendimento jurídico, médico e psicossocial, exames para homens com mais de 50 anos, emissão de Documento de Identidade, Carteira de Trabalho,dinâmicas de grupo, oficina de artesanato, entre outros, tudo de forma gratuita. 

O programa foi idealizado pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) da DPE-RN, a Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo e com o apoio e participação da Defensora Pública Disiane Fátima. 

O Projeto se desenvolverá contando com uma rede de parceiros que conta com o Poder Legislativo Estadual, Câmara Municipal, Secretaria de Saúde Municipal, ITEP, Policia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, CODIMM, Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher Estadual - SPPM e a Secretária da Mulher do Município de Natal - SEMUL, Prefeitura e instituições não governamentais como a UNI-RN, o Sesi, o Grupo Reviver, o Centro Educacional Dom Bosco, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Centro Social João Perestrello e Conselho Comunitário de Mãe Luíza, entre outros.

O Brasil não aguenta mais o governo do PT, afirma Democratas em programa na TV


O programa nacional do Democratas vai ao ar nesta quinta-feira 03, às 20h30, em rede nacional de rádio e TV. Nos 10 minutos da propaganda partidária, os parlamentares responsabilizam os governos do PT pela crise.

“Não faltaram alertas sobre a necessidade de mudança. O governo do PT preferiu continuar gastando, mentindo e destruindo a economia do país. Tudo para permanecer no poder”, afirma o presidente da legenda, senador José Agripino (RN). 

O programa aborda os principais problemas do país como a alta da inflação, juros, recessão, desemprego e a proposta do governo para o a juste fiscal. E por diversas vezes afirma que "o Brasil não aguenta mais o governo do PT". 

Como propostas para a saída da crise, o Democratas defendeu a redução dos gastos públicos, transparência nos gastos públicos, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura e aumentar a competitividade do país e a redução da carga tributária. 

Além do presidente do partido, participam da gravação os líderes do Senado, Ronaldo Caiado (GO), Câmara, Mendonça Filho (PE), o líder da oposição, deputado Pauderney Avelino (AM), o deputado José Carlos Aleluia (BA), além da presidente do Mulher Democratas, deputada Professora Dorinha (TO).

2 de dezembro de 2015

Grandes atrações na Festa da Padroeira de Jardim do Seridó

Na sexta de uma só vez: MANO WALTER, EVAN e ARYAXÉ, na Fazenda Casa Show em Jardim do Seridó-RN;

No sábado será a vez do forró como antigamente, com as bandas CIRCUITO MUSICAL e FORROZÃO TROPYKÁLIA, no Esplanada Clube em Jardim do Seridó.