30 de abril de 2014

Suspeita de vaca louca coloca produto brasileiro na berlinda

A suspeita coloca a carne brasileira na mira dos compradores internacionais, que são um importante mercado consumidor do produto nacional. No primeiro trimestre deste ano, foram 382 mil toneladas de produtos negociados, totalizando receitas de US$ 1,652 bilhão nos primeiros três meses deste ano. 

A confirmação da suspeita de um caso de vaca louca pela JBS causa agitação nesta terça-feira (29) na Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec). A entidade já vinha passando por uma semana de discussões depois que o Ministério da Agricultura reconheceu a possibilidade de existência de um animal contaminado em Mato Grosso. 

O presidente da JBS Mercosul, Miguel Gularte, afirmou, por meio do texto entregue à CVM, que o caso não deve representar impacto nas exportações ou no consumo de carne pelo mercado interno. 

A doença da vaca louca, chamada encefalopatia espongiforme bovina (EEB), é causada por uma proteína chamada príon, que pode ser transmitida a bovinos e caprinos quando alimentados com ração de farinha contendo carne e ossos de animais contaminados. Além de causar a morte dos animais, a EEB pode infectar seres humanos. Procurados, o Ministério da Agricultura e a JBS não comentaram as informações. 
Fonte: IG

Dona da Friboi confirma suspeita de vaca louca que iria para o consumidor


A JBS, dona da marca Friboi, confirmou nesta terça-feira (29) ter identificado um bovino com suspeita de estar contaminado com uma variante atípica da doença da vaca louca em uma unidade da empresa em Mato Grosso. O animal foi sacrificado antes do abate, e por isso não chegou ao consumidor final. 

Caso se confirme, será o segundo caso da doença a ser registrado no Brasil. O anterior ocorreu em 2012 no Paraná. A nota da JBS à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclarece que o caso é o mesmo que havia sido reportado pelo Ministério da Agricultura na semana passada.

“A rígida fiscalização sanitária e a capacidade técnica da equipe impediu que o produto chegasse ao consumidor final, garantindo um total controle sanitário e alimentar”, informa o documento entregue à CVM. Os testes iniciais com o bovino, que tinha 12 anos de idade, indicaram a presença de marcação priônica – um indício da vaca louca. Amostras do animal foram, então, enviados um laboratório de Weybridge, na Inglaterra, para confirmação da suspeita. 

Os resultados dos exames que devem confirmar ou descartar a suspeita devem ser conhecidos até o fim da semana, segundo uma fonte do setor. Às 17h54, as ações ordinárias da JBS recuavam 1,4%.
Fonte: IG

Dia das Mães deve reaquecer comércio na capital potiguar, comemora CDL


Passados os primeiros meses embalados pela peculiar desaceleração do comércio registrado tipicamente no início de ano, aproxima-se o Dia das Mães, considerada a segunda melhor data para o varejo do país. Em Natal, de acordo com a pesquisa de intenção de compra realizada pela Câmara de Dirigente Lojistas (CDL Natal), em parceria com o Instituto Perfil, os consumidores deverão ir às compras nesse período com a intenção de gastar, em média, R$ 150 reais. 

Considerado o pontapé inicial para a retomada do reaquecimento das vendas no comércio, o resultado da pesquisa é bem recebido pelos empresários. “Esse é um dado muito positivo para o comércio. Normalmente, quando se trata de mães, a intenção de quantidade e qualidade nos presentes é mais expressivo, diferente do que vemos na época do Natal”, explicou Amauri Alves da Fonseca Filho, presidente da CDL Natal, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (29). A pesquisa quantitativa foi realizada nos dias 12 e 13 de abril com a população das quatro regiões administrativas da capital potiguar. 
Fonte: Jornal de Hoje

Representantes de clubes esportivos pedem aprovação de proposta sobre parcelamento de dívidas do futebol


O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (29), com representantes de clubes e entidades desportivas. Os dirigentes pediram a aprovação de proposta que permite o parcelamento em até 25 anos das dívidas de clubes de futebol e entidades desportivas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto de Renda, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Timemania e o Banco Central. 

Paralelamente, eles defenderam a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, tornando obrigatório, por exemplo, que clubes e entidades esportivas apresentem certidões negativas de débitos com a União para poderem participar de competições oficiais.

Essas propostas fazem parte do substitutivo do projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13). O texto, no entanto, trata de outros assuntos que foram criticados pelos dirigentes. O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, foi um dos dirigentes esportivos que estiveram reunidos com o deputado Henrique Eduardo Alves.

Presidenta Dilma anuncia prorrogação do Bolsa Estiagem

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (29), em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal. 

Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação. 

“Quero anunciar hoje que prorrogamos o Bolsa Estiagem para que as pessoas tenham condições de passar por esse período de transição da seca para chuva sem sofrer solavancos na sua vida”, disse Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas a municípios baianos. 

O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir o que chamou de “segurança social” para a população de regiões que convivem com a seca. A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.
Fonte: Agência Brasil

Governadora participa de lançamento do centro de mídia para Copa do Mundo


A Governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta terça-feira (29) da solenidade de lançamento do press point, o centro de mídia voltado aos jornalistas brasileiros e estrangeiros não credenciados para a cobertura da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. O evento foi realizado no auditório do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de profissionais de comunicação social de outros países. 

O press point é um espaço alternativo de apoio que oferecerá condições de conectividade à internet, ferramentas avançadas para edição de áudio e vídeo, redação completa e espaços para entrevistas. Os profissionais de comunicação contarão com apoio de voluntários fluentes em várias línguas. As instalações das duas redações estão montadas no prédio do Laboratório de Comunicação da UFRN. 

Os profissionais selecionados receberão apoio logístico com a infraestrutura das duas redações montadas no Campus Central da UFRN, além de informações sobre formas alternativas de hospedagem na capital potiguar e um banco de pauta sobre assuntos e fontes relevantes do estado. O centro de mídia oferecerá 200 vagas mediante inscrição até o dia 10 de maio pelo site www.presspoint.ufrn.br. 

A solenidade de lançamento do Press Point teve também a participação do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; da vice-reitora da UFRN, Maria de Fátima Ximenes; do superintendente de Comunicação da UFRN, José Zilmar da Costa; do diretor Geral da Arena das Dunas, Charles Maia; do secretário de Estado da Comunicação Social, Paulo Araújo, e do diretor técnico do Sebrae, João Hélio Costa.

20% dos contribuintes ainda não enviaram declaração do IR

A um dia fim do prazo, um em cada cinco contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de hoje (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. 

Apenas nas últimas 24 horas, 2,6 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O envio vai até as 23h59min59s da próxima quarta-feira (30). Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. 

Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e ganhos em operações na bolsa de valores.

UFRN abre processo seletivo para curso superior em Língua Brasileira de Sinais

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), abre processo seletivo para o Curso Superior de Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa como segunda língua, para o período de 2014.2. 

São ofertadas 40 vagas, destas 37,5% são destinadas para os candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. As inscrições são realizadas no período de 12 a 26 de maio, exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de formulário no site da COMPERVE. 

O interessado poderá verificar e consultar a validação de sua inscrição e o seu local de prova a partir do dia 4 de junho. Mais informações e o edital completo da seleção estão disponíveis CLICANDO AQUI.

Governadora Rosalba participa da reunião de Planejamento Operacional para a Copa


A Governadora Rosalba Ciarlini participou, nesta terça-feira (29), da reunião de Planejamento Operacional para Copa do Mundo com o objetivo de acertar os últimos detalhes para a realização do mundial. O encontro contou com a presença do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, do Chefe da Assessoria Especial para grandes eventos do Ministério da Defesa, General Jamil Megid Junior, entre outras autoridades. 

A Governadora agradeceu as equipes que participam do planejamento e falou sobre as ações realizadas pelo Estado com destaque para a conclusão da obra da Arena das Dunas e da divulgação do Rio Grande do Norte em outros países, especialmente os que terão seleção jogando em solo potiguar. “Esse esforço não é apenas por um jogo, mas por um evento que vai gerar e já está gerando dividendos para o nosso Estado”, explicou a Governadora.

TRE cassa mandatos do prefeito e vice e determina novas eleições em cidade do Seridó


Por seis votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito e vice de Jardim de Piranhas, respectivamente, Elídio Queiroz (PSD) e Nana da Farmácia (PT), por denúncia de abuso de poder econômico, a famosa compra de votos. 

A decisão foi também pela realização de eleições suplementares, que só serão realizadas se o TSE mantiver a decisão. Enquanto isso, tanto Elídio como Nana permanecem nos respectivos cargos. 
Do Blog de Marcos Dantas

Mesa diretora lê pedido de impeachment contra governadora Rosalba Ciarlini


O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini Rosado foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na sessão desta terça-feira (29). O processo foi protocolado na semana passada e entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e solicita-se, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções. 

O pedido de Impeachment entregue à ALRN denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

29 de abril de 2014

Prefeitura divulga novo Edital para realização de Processo Seletivo Simplificado


A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó lançou novo Edital para o Processo Seletivo Simplificado para Contração Temporária de profissionais do quadro da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família e Cadastro Único. 

O Processo Seletivo Simplificado está regulamentado pelo Edital Nº 02/2014 e será executado por 2 (dois) ou mais profissionais de Nível Superior do Instituto Belchior, Consultoria e Projetos, que prestará serviço para esse fim. A seleção tem como objetivo a contratação de pessoal, em caráter excepcional, em posto de trabalho de Nível Superior, Ensino Médio completo ou estar cursando o Ensino Médio. 

Os candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014, terão a oportunidade de concorrer para um novo certame sem mudanças no cargo para os quais optaram. Portanto, não haverá abertura de novas inscrições para o presente Edital, de modo que o certame ocorrerá apenas com os candidatos que fizeram a regular inscrição na vigência do edital nº 01/2014. 

O Processo Seletivo Simplificado constará de 02 (duas) etapas, de caráter classificatório, especificadas a seguir: Análise Curricular e Prova. A prova será realizada no Centro Educacional Felinto Elísio – CEFE, situado na Rua Doutor Otávio Lamartine, 470, Centro, Jardim do Seridó, das 8h às 11 horas no próximo dia 11 de maio de 2014. A prova com os candidatos inscritos será realizada através de aplicação de um questionário com 10 (dez) questões objetivas. 

Já a avaliação do currículo do candidato será feita de acordo com os critérios e pontuação constante no ANEXO II do Edital, em que serão considerados, com base na documentação que for apresentada, entre outros elementos, a experiência profissional comprovada, certificados de curso de experiência profissional, certificado de curso de aperfeiçoamento na área pleiteada, comprovante de participação em eventos, conferências, palestras, seminários, cursos, entre outros. O resultado do Processo Seletivo Simplificado será divulgado nos endereços eletrônicos: www.jardimdoserido.rn.gov.br e www.diariomunicipal.com.br, a partir do dia 14/05/2014. Outras informações deverão ser consultadas na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, situada na Rua Dr. Otávio Lamartine, nº 269, Centro de Jardim do Seridó ou pelo telefone (84) 3472-3908. 

Ex-detento invade escola armado em Jardim do Seridó para fugir de inimigos


Um fato intrigou os alunos e professores da Escola Calpúrnia Caldas, na noite desta segunda-feira (28) em Jardim do Seridó. Neste turno acontecem às aulas da Universidade Vale do Acaraú – (UVA). O ex-detento Manasses da Silva Bezerra invadiu a escola, por volta das 19hs com uma arma branca (faca) nas mãos. A alegação foi que estava fugindo de alguns inimigos que queriam matá-lo. 

De acordo com o histórico na delegacia local, foi o próprio Manasses pediu para que a Polícia Militar fosse acionada, como condição de deixar o local. Manasses não foi preso, mas teve sua arma apreendida, e a escola não quis registrar a invasão, nos boletins da Delegacia.

Governo do RN arrecada R$ 1 bi em 4 meses e ainda atrasa os salários dos servidores


O potiguar reclama que paga muito imposto e não tem o retorno nos serviços, sobretudo, em setores chave, como saúde, segurança e educação. Do outro lado, o Governo reclama da arrecadação de impostos, que é abaixo do esperado e impede que o Estado saia da crise. Quem está errado? Ao que parece, o Governo. Afinal, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a arrecadação estadual de impostos só aumenta. Alias, já são mais de R$ 1 bilhão arrecadados em menos de quatro meses de 2014. 

A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern). A categoria finalizou na semana passada o estudo sobre a situação econômica do Estado, analisando: receitas e despesas; as principais fontes de recursos e variações nos últimos três anos. A análise é baseada em dados do Estudo de Desempenho Econômico do Estado, com base na arrecadação e PIB, feito pelo Dieese.

“Quanto aos resultados da administração tributária do RN, verificou-se que entre janeiro e abril deste ano a arrecadação dos impostos locais estaduais (geridos pela SET) cresceu 12,1% em relação ao ano passado. Chegamos a R$ 1.089.166.800 contra R$ 971.520.767 em 2013. Ou seja, o crescimento nominal foi de R$ 117.646.033″, adiantou Pedro Lopes, auditor fiscal presidente do Sindifern. Com esses números, é possível dizer que, só de imposto, o Governo do Estado arrecadou R$ 272,2 milhões por mês, o que significa R$ 9 milhões por dia ou R$ 378 mil por hora, se preferir.
Fonte: Jornal de Hoje

Programa Minha Casa, Minha Vida terá terceira etapa lançada em junho


O governo vai lançar em junho a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que beneficia famílias de baixa renda. A data foi definida hoje (28) em reunião entre a presidenta Dilma Rousseff, ministros ligados ao programa e representantes da construção civil. 

“Estamos já com a certeza da existência do programa em sua terceira fase. As condições, os números e os volumes de recursos serão objetos de trabalho, tanto na área do governo quanto na área empresarial, com as contribuições dos movimentos sociais, de todos aqueles envolvidos dentro do programa”, disse o ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Declarações de Lula sobre o STF e mensalão são "pitorescas", diz Agripino


Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (28), o líder do Democratas José Agripino (RN) classificou as recentes declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento do mensalão como no mínimo “pitorescas”, além de serem um ato de indignidade contra a democracia brasileira. 

“Como brasileiro, eu fiquei extasiado. Se isso tivesse acontecido na Venezuela, em que quase a maioria da Suprema Corte foi indicada e, de forma impositiva, o governo a controla? Mas aqui no Brasil? Foi uma ofensa ao nosso regime democrático”, destacou Agripino. 

O parlamentar frisou ainda que o STF é composto por onze ministros, sendo que atualmente seis foram indicados pelo governo do PT. Para Agripino, ao questionar a postura da Suprema Corte, Lula praticou uma ofensa ao regime democrático. “Todos eles [ministros] são pessoas decentes, dignas e que, na minha opinião, não agradecem a indicação com o uso da toga. Pelo contrário, agradecem fazendo a correta indicação da Constituição e praticando a justiça em torno do bom direito”, afirmou José Agripino. “O ex-presidente Lula comete uma indignidade com a democracia brasileira”, acrescentou.

Críticas de Lula sobre julgamento do mensalão são rebatidas por Barbosa


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial hoje (28) para rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente transparente”. 

Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado(26), Lula disse que grande parte do julgamento do processo foi política. “O tempo vai se encarregar de provar que no mensalão você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. Tem companheiro do PT preso. Eu indiquei seis pessoas da Suprema Corte que julgaram, acho que cada um cumpre com o seu papel. Eu acho que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo as decisões da Suprema Corte. Acho que esta história vai ser recontada, é apenas uma questão de tempo. Esse processo foi um massacre que visava a destruir o PT, e não conseguiram”, afirmou Lula. 

Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o Tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso à tramitação da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se manifestarem no processo. 

“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse Barbosa.

28 de abril de 2014

Aliciadores de crianças e adolescentes já atuam em cidades da Copa do Mundo

Prostíbulo. Hotel Palace, em Itaquera, é apontado pelo MP de São Paulo
 como local de prostituição infantil Marcos Alves. Foto: Divulgação
Segundo o Globo, o campeonato vai aquecer a economia e mudar a rotina do país, mas também deve deixar crianças e adolescentes brasileiros ainda mais vulneráveis à exploração sexual. 

Em diversas cidades do Brasil, já há sinais da ação de aliciadores de menores – pessoas dispostas a montar pequenos exércitos capazes de saciar a demanda por sexo. Em São Paulo, o Ministério Público estadual investiga a atuação de aliciadores de crianças e adolescentes na região da Arena Corinthians, estádio que ficou mais conhecido como Itaquerão e que servirá de palco à abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho. 

Em Cuiabá, a Polícia Civil investiga de forma sigilosa uma rede que percorre a periferia da cidade e oferece aos jovens da região salários tidos como irrecusáveis. Segundo O GLOBO apurou, para ficar à disposição de turistas interessados em sexo durante 15 dias – mais precisamente entre 10 e 25 de junho, quando a cidade sedia partidas de futebol -, crianças e adolescentes têm recebido ofertas que oscilam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.

Policial tenta defender irmã de assalto a padaria em Natal, é baleado e morre

Um policial civil morreu na noite deste domingo (27) após ser baleado durante uma tentativa de assalto em uma padaria no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal. Segundo a polícia, Ilfran Tavares de Araújo, de 51 anos, levou dois tiros na cabeça ao tentar defender a irmã dele, que fazia compras no estabalecimento.

Ilfran e a irmã estavam na Panificadora La Via Pane quando dois homens em uma motocicleta chegaram até o local e anunciaram o assalto. Um deles ficou no caixa, enquanto o segundo foi para o interior da loja, rendendo a irmã do policial. Ilfran tentou intervir e não percebeu a presença do segundo suspeito.


O policial foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. Ilfran trabalhava na Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DAV), que fica no bairro da Ribeira, e estava perto da aposentadoria. Após o crime, os suspeitos fugiram. Ainda não há informações se eles conseguiram levar alguma quantia da padaria. Policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar chegaram a fazer diligências na região, mas não encontraram os criminosos.
Fonte: G1

Prefeito Padre Jocimar decreta ponto facultativo o expediente do dia 2 de maio

O Prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB) decretou ponto facultativo no Município, o expediente do dia 2 de maio, próxima sexta-feira. As atividades de todas as secretarias municipais e órgãos ligados a elas serão interrompidas na quinta-feira, por ocasião do Feriado Nacional do Dia 1º de Maio, em homenagem ao Dia do Trabalho. 

De acordo com o Decreto Municipal Nº 1.117, de 23 de abril de 2014, o ponto facultativo abrange as Repartições, Órgãos Públicos e Autarquias do Município, ressalvado os serviços essenciais, assim especificados na Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 1992, a saber: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Vigilância e Atendimento às Ações Básicas de Saúde. 

O ponto facultativo foi decretado em conformidade com o artigo art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó.

27 de abril de 2014

Deputado Hermano Morais participa da abertura do Assu Taekwondo Open 2014







Foi aberta neste sábado a edição 2014 do Assu Taekwondo Open. O evento contou com delegações de várias cidades do RN e até do Ceará. 

A classe política também prestigiou o evento. Um dos que se fizeram presentes foi o deputado estadual Hermano Morais do PMDB. O prefeito Ivan Júnior também falou sobre a importância do Taekwondo como prática esportiva.

Semana do Livro é concluída com peça de teatro em Jardim do Seridó







A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria de Educação realizou no período de 23 a 25 de abril, a comemoração da Semana do Livro 2014, dedicada à literatura infanto-juvenil, com o título: O JARDIM DAS HISTÓRIAS.

As atividades começaram na última quarta-feira (23), com a caminhada: OS PERSONAGENS DA LITERATURA INVADEM NOSSO JARDIM! e contou com a presença de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. A caminhada saiu ao lado da Biblioteca SESI e foi concluída no Esplanada Clube, onde ocorreu diversas apresentações de musicais da Educação Infantil. 

Na quinta, dia 24, teve continuidade no Auditório Mestre Galinho, Anexo III da Câmara Municipal de Vereadores, com apresentações de contos literários pelas escolas públicas municipais para os alunos do 1º ao 5º com o Tema: OS LIVROS GANHAM VIDA E DESLUMBRAM O IMAGINÁRIO INFANTIL. 

O encerramento das atividades em celebração a Semana do Livro em Jardim do Seridó foi finalizada na tarde desta sexta-feira, dia 25, no Esplanada Clube com uma belíssima apresentação teatral com o Grupo Estação de Teatro de Natal. Os integrantes, Caio Padilha, Manu Azevedo e Nara Kelly apresentaram a peça: Estação dos Contos.

Secretaria de Saúde de Jardim do Seridó realiza Dia “D” de mobilização contra a gripe




Apesar de ter sido iniciada na última quinta-feira (24), a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe foi lançada, oficialmente, neste sábado (26) na cidade de Jardim do Seridó. A vacina protege contra três subtipos do vírus influenza: A (H1N1) – conhecido popularmente como gripe suína –, A (H3N2) e Influenza B. O vírus, a cada ano, é diferente e a vacina é feita justamente com esse vírus (inativado) novo. 

Com o objetivo de cumprir a meta do Ministério da Saúde e imunizar 80% de cada grupo prioritário, com exceção dos doentes crônicos, a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó mobilizou todos os profissionais de saúde e preparou um cronograma de funcionamento para todas as Unidades Básicas de Saúde e mais o Centro Clínico de Saúde Dr. Maurino Silva que estiveram abertas das 08 horas da manhã até às 17 horas.

Durante a campanha, que se estende até o dia 9 de maio, a vacina contra a Influenza esta disponível à população de adultos com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária entre 6 meses a menores de 5 anos , gestantes de qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais da saúde, pessoas portadoras de doenças crônicas, trabalhadores de saúde; povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. 

O secretário municipal de Saúde de Jardim do Seridó, Alex Moura; acompanhado da coordenadora da Atenção Básica de Saúde, Juliana Sampaio esteve visitando todas as unidades para acompanhar de perto o Dia “D” de vacinação. Inclusive, tanto Alex, como Juliana são enfermeiros e fizeram questão de tomar e aplicar a vacina nos profissionais de saúde. “A Influenza é uma doença respiratória de origem viral e é um problema de saúde pública no Brasil. A principal intervenção preventiva é a vacinação”, lembrou Moura.

Gesane Marinho: “Maioria dos deputados vai aprovar Impeachment de Rosalba Ciarlini”


A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) é a terceira parlamentar estadual a se pronunciar favoravelmente à instalação de um processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo ela, apenas deputados do DEM, partido de Rosalba, serão contra a instalação do processo. 

“Caos administrativo, categorias em greve, falta de cumprimento de acordos com a maioria das classes trabalhadoras do Estado. O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é uma entidade séria, que fez a denúncia embasada em fatos concretos. Tanto que só os deputados do DEM serão contra a abertura deste impeachment. A maioria dos deputados vai concordar com a denúncia feita pelo MARCCO e aprovar o impeachment de Rosalba”, afirmou Gesane. 

Dos 24 deputados estaduais, apenas três são do partido da governadora. Compõem a bancada democrata na Assembleia o líder do governo, Getúlio Rego, e os deputados José Adécio e Leonardo Rego. Os demais, 21 deputados, pertencem a outros partidos. Contudo, antes de ser votado em plenário, o pedido de impeachment contra Rosalba será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará parecer pela admissibilidade ou não da matéria.
Fonte: Jornal de Hoje

João Paulo II e João XXIII são declarados santos


Diante de 800 mil fiéis na Praça São Pedro, o papa Francisco celebrou hoje (27) a missa de canonização dos papas João XXIII e João Paulo II. O ritual foi concelebrado pelo papa emérito Bento XVI e transmitido em telões em vários pontos de Roma e em 500 cinemas em mais de 20 países, segundo informou a Rádio Vaticano.  
Os agora São João XXIII e São João Paulo II foram lembrados por Francisco como dois homens corajosos e sacerdotes dedicados, que “colaboraram para restabelecer e atualizar a Igreja”. Os dois novos santos participaram do Concílio Vaticano 2º, convocado em 1961 por João XXIII para que teólogos e autoridades eclesiásticas discutissem temas referentes à doutrina católica e atualização da Igreja aos assuntos em voga no século 20. 

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), arcebispo de Aparecida e cardeal dom Raymundo Damasceno, lembrou da importância de João XXIII ter convocado o Concílio Vaticano 2º quando era papa. “Quando penso nele me vem à mente o grande acontecimento do século 20, o maior acontecimento da Igreja, que foi a convocação e abertura do Concílio Vaticano 2º. Me vem à mente o discurso de João XXIII, quando ele falou com toda a emoção, entusiasmo que o concílio haveria de ser levado a bom termo, com a ajuda de Nossa Senhora e do Espírito Santo, deveria dar rumos novos e seguros à Igreja”, disse.
Fonte: Agência Brasil

Ministério Público pede bloqueio de bens da governadora para cobrir prejuízo de R$ 11 mi


A situação da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, está cada vez menos favorável. Depois de enfrentar o segundo pedido de impeachment em menos de seis meses, a chefe do Executivo Estadual, que até bem pouco tempo discursava dizendo que na gestão dela não havia escândalo e nem processos, é alvo de mais uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do RN por improbidade administrativa. O motivo desta vez: o contrato firmado com a Associação Marca para a gestão do Hospital da Mulher, em Mossoró. Uma parceria que custou R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos. 

E o dano ao erário, inclusive, foi causado pela própria Rosalba Ciarlini, pelas atitudes praticadas por ela, ao forjar, junto ao ex-secretário de Saúde, Domício Arruda, e os outros envolvidos no esquema, uma situação emergencial no Estado que justificasse a contratação da Associação Marca, sem licitação e por um valor de R$ 16 milhões. 

Foi por isso que, além de pedir a condenação de Rosalba e dos envolvidos por improbidade administrativa, o que tornaria todos inelegíveis, o Ministério Público pediu também o bloqueio de bens da governadora como forma de garantir que esses R$ 11 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos.
Fonte: Jornal de Hoje

26 de abril de 2014

Governadora Rosalba Ciarlini lança editais do RN Sustentável em Santa Cruz


A Governadora Rosalba Ciarlini lançou nesta sexta-feira (25), os Editais do Programa RN Sustentável para o Território do Trairi. O evento foi realizado em Santa Cruz e contou com a presença da prefeita, Fernanda Costa, e dos prefeitos de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares, de Lajes Pintada, Nivaldo Alves, de São José de Campestre, Cione Ferreira, de Passa e Fica, Pedro Lisboa, de Tangará, Alcimar Germano, de Jaçanã, Esdras Farias, de Japi, Robson Medeiros, do Deputado Estadual Tomba Farias e do Pároco de Santa Cruz, Pe. Vicente Fernandes. 

Para a região do Trairi o Programa prevê investimento em infraestrutura turística, reforma e ampliação de escolas, criação de bandas filarmônicas e compra de equipamentos de tecnologia da informação para delegacias, além de projetos voltados para o homem do campo. “Não existe ação mais importante que a geração de emprego e renda e é isso que o RN Sustentável vai fazer. No caso de Santa Cruz, por exemplo, vamos investir na potencialidade local, que é o turismo religioso”, destacou a Governadora. 

Quinze municípios da região serão beneficiados: Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Lajes Pintada, São José de Campestre, Passa e Fica, Tangará, Campo Redondo, São Bento do Trairi, Serra de São Bento, Serra Caiada, Sítio Novo e Lagoa D’Anta. O RN Sustentável vai beneficiar os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O lançamento dos Editais é a segunda fase do Programa.

Deputado Henrique Alves em Goianinha, no Agreste


Pré-candidato ao Governo do Estado, Henrique Eduardo Alves visitou o Agreste Potiguar, na noite desta sexta-feira (25). Ele foi recebido pelo prefeito Júnior Rocha (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Dison Lisboa (PSD), que também já foi prefeito duas vezes de Goianinha. 

A cidade do Agreste festeja a padroeira Nossa Senhora dos Prazeres. O deputado Walter Alves (PMDB), pré-candidato a federal e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), também prestigiaram.

TRT-RN realiza a Semana do Arquivo a partir desta segunda (28)


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Rêgo Júnior instala, nesta segunda-feira (28), na sede do TRT-RN, em Natal, a Semana do Arquivo, cujo objetivo é conscientizar magistrados e servidores sobre a importância da utilização dos arquivos judiciais e administrativos do tribunal, como fonte de pesquisa e memória da Justiça do Trabalho potiguar. 

A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TRT-RN. A programação da Semana prevê a realização de palestras sobre gestão documental e preservação da memória na Justiça do Trabalho. 

A criação da Semana do Arquivo faz parte do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e, no Rio Grande do Norte, será encerrada no dia 2 de maio.

Ezequiel visitou São Tomé na região do Potengi


O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) esteve na tarde desta sexta-feira (25) na região Potengi, onde foi recebido pelo prefeito Gutemberg Pereira (PMDB), o vice-prefeito Zé Elízio e vereadores. O deputado Walter Alves (PMDB), pré-candidato a federal, também estava no encontro. 

Já à noite, Ezequiel pegou a estrada do Agreste, onde em Brejinho foi recebido pela prefeita Dra. Ivete Matias (PR), vereadores e secretários. Em Brejinho, também o deputado federal João Maia (PR), a pré-candidata a deputada federal, Zenaide Maia (PR), e os prefeitos Jaime Calado (São Gonçalo), Joci Lins (São Vicente), Severino (Monte Alegre) e Valdenicio Costa (Tibau do Sul).

TRT-RN: 3ª Vara do Trabalho de Natal paga mais de R$ 24 milhões aos reclamantes


A 3ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, entre 2012/2013, R$ 24.278.962,94 em decorrência de execuções e acordos trabalhistas. Esse valor foi apurado durante a correição periódica realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.Em 2012, a 3ª Vara de Natal pagou aos trabalhadores que entraram com ações trabalhistas um total de R$ 14.204.051,01, sendo R$ 10.758.099.89 através de execuções e mais R$ 3.445.951,12 de acordos homologados. 

Além desses valores, foram recolhidos mais R$ 1.828.512,50 para a Previdência Social, mais R$ 382.892,08 para a Receita Federal, de imposto de renda, e R$ 116.350,79 de custas processuais. No ano passado, o valor pago aos reclamantes foi de R$ 10.074.911,93, dos quais R$ 7.361.496,15 de execução e R$ 2.713.415,78 de acordos. Para a previdência foram arrecadados R$ 998.268,85 e R$ 194.334,11 de imposto de renda, além de R$ 60.631,48 de custas processuais pagas. A 3ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular o juiz do trabalho Manoel Medeiros Soares de Sousa, e como substituto a juíza Derliane Rêgo Tapajós. O diretor de Secretaria e o servidor Andry Valério Furtado de Souza.

Prefeito Padre Jocimar anuncia inauguração de diversas obras no mês de maio em Jardim do Seridó




Ao ser entrevistado nesta quinta-feira (24), no Programa Nossa Cidade no Rumo de responsabilidade da Prefeitura Municipal, apresentado pela Rádio Rural AM de Parelhas, o Prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB) anunciou a inauguração de diversas obras que estão finalizadas ou em fase de conclusão no município, para o próximo mês de maio. São obras de embelezamento, lazer, infraestrutura e abastecimento d´água. 

Está previsto para ser inaugurado até o fim de maio, o novo Pórtico de Entrada da Cidade, construído no início da Avenida Dr. Ruy Mariz, próximo a BR 427, no sentido Caicó/Jardim do Seridó; duas quadras poliesportivas, uma no Bairro COHAB e outra no Sítio Malhad’Areia; duas praças situadas no Bairro Esplanada, a reforma do Mercado Público Municipal e as obras de Sistema de Abastecimento de Água Simplificado (mini-adutoras) em várias comunidades rurais. Segundo o Prefeito, maio será um mês de grandes vitórias e conquistas para o município de Jardim do Seridó. 

“Trata-se de um mês dedicado a Virgem Maria e que se inicia já com a comemoração do Dia do Trabalho. Neste sentido, a gestão do desenvolvimento vai entregar várias obras importantes à população, tanto na Zona Urbana, como na Zona Rural de Jardim do Seridó, visando melhorar cada vez mais a vida do povo”, destacou o Prefeito Padre Jocimar Dantas.
Fotos: NL Imagens Aéreas

Henrique Eduardo destaca papel do esporte na educação e na geração de renda


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou ser dever dos governos estimular a prática esportiva como forma de favorecer uma atividade que, além de sua plena identificação com o modo de viver brasileiro, tem sólido conteúdo educacional e ainda possui inquestionável potencial de geração de riqueza e de renda. 

O ato foi realizado nesta sexta-feira (25), num dos salões de eventos da Arena das Dunas, em Natal, com a presença de dirigentes das equipes contemplados e de outros times do RN, da Caixa, da Federação Norte-riograndense de Futebol e da deputada Fátima Bezerra, que representou toda bancada federal do Estado. Henrique lembrou que a luta por esse patrocínio foi longa, tendo começada ainda no tempo em que era líder da bancada do PMDB na Câmara, em 2012. 

Desde então, as equipes potiguares vêm procurando se adequar aos critérios estabelecidos pela Caixa, tarefa que, só agora, foi completada.

TRT-RN define horário de funcionamento nos dias de jogos da Copa em Natal


Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, regulamentou o horário de funcionamento do Completo Judiciário que abriga o edifício-sede do tribunal e o fórum que reúne as onze Varas do Trabalho de Natal. O complexo funciona na avenida capitão-mor Gouveia, em Lagoa Nova, no perímetro de segurança (2 Km) da Arena das Dunas. 

Dessa forma, nos dias de jogos da Copa do Mundo na Arena das Dunas haverá bloqueios e dificuldades de locomoção no trânsito, o que poderá trazer prejuízos às partes e advogados. Por conta disso, a presidência do TRT-RN decretou ponto facultativo nos órgãos judiciários e administrativos sediados no Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto, localizado em Natal, nos dias dos jogos na Arena das Dunas.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o atendimento ao público será das 7h às 14h.

25 de abril de 2014

TRT-RN: Seminário discute Seguridade Social e Trabalho


Magistrados e servidores do Judiciário, professores, pesquisadores e estudantes da área de Direito participaram, nesta sexta-feira (25), do XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), em parceria com o Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o seminário discutiu a Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho.

De acordo com o Coordenador do Seminário e juiz do trabalho do TRT da 21ª Região (TRT-RN), Zéu Palmeira Sobrinho, os temas do encontro foram pensados a partir da importância no dia a dia da Justiça do Trabalho. 

“A realização do seminário é uma oportunidade para que a sociedade, a comunidade universitária, trabalhadores e servidores públicos participem, de forma democrática, e possam debater sobre temas que fazem parte da pauta cotidiana da Justiça do Trabalho”, afirmou Zéu.

Jardim do Seridó inicia etapa classificatória da Copa Garoto Bom de Bola nesta sexta


A Copa de Futebol Escolar Garoto Bom de Bola promovida pela Secretaria de Esportes do Governo do Estado em parceria com os municípios do RN entra em sua etapa classificatória neste final de semana: sexta (25), sábado (26) e domingo (27). A segunda fase segue para a disputa da fase classificatória envolvendo 10 seleções municipais, das 76 que começaram o certame na categoria de 12 a 14 anos. As seleções estão divididas em três grupos. 

A cidade de João Câmara sedia os jogos do Grupo A – com a participação das seleções de São José de Campestre, Montanhas e de João Câmara. Os jogos do Grupo B acontecem na cidade de Boa Saúde – com a participação das seleções de Goianinha, São Gonçalo do Amarante e de Boa Saúde. O Grupo C é sediado em Apodi – com a participação de Venha Ver, Apodi, Jucurutu e Jardim do Seridó. 

E o Projeto Bom na Escola Bom de Bola de Jardim do Seridó passará, portanto, três dias hospedados na cidade sede, Apodi. No primeiro duelo os garotos do Projeto encaram a seleção de Venha Ver nesta sexta-feira (25), no segundo enfrentam os donos da casa Apodi, no sábado (26) e domingo (27), jogará com Jucurutu, todos no mesmo horário: Às 15h30.

TRT-RN condena Itaú Unibanco em R$ 5 milhões por dano moral coletivo


O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo. O banco é acusado pelo Ministério Público do Trabalho de impor sobrecarga de trabalho aos seus empregados no Rio Grande do Norte. 

O juiz Carlos Eduardo Marcon, da 5ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu que a empresa, “de forma clara, consciente e deliberada, pratica condutas com nítido interesse de obter vantagem econômica, reduzindo o número de funcionários, aumentando as metas, exigindo forças superiores dos trabalhadores, com vistas a incrementar seu lucro desmedidamente”. 

A decisão foi tomada pelo juiz Marcon no julgamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) contra a prática do banco. Em decisão liminar anterior, o Itaú Unibanco já estava obrigado a cessar as irregularidades, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento, medida que foi mantida na condenação.

Vice-prefeita de Natal alega que não foi comunicada da viagem do prefeito


Em virtude do afastamento do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), emitiu nota nesta quinta-feira (24) informando que não foi comunicada sobre a viagem do chefe do Executivo. Carlos Eduardo está na Europa, onde cumpre agenda administrativa, desde o dia 16, e retorna a Natal no próximo domingo (27). 

O vereador Maurício Gurgel (PHS) entrou com um processo pedindo a intimação da vice-prefeita Wilma de Faria para que esta assuma a chefia do Executivo Municipal interinamente, ou renuncie ao mandato outorgado pelas urnas. 

Em nota, a vice-prefeita classificou o mandado de segurança como tendo "nítido viés eleitoreiro".A nota informa ainda que a vice-prefeita, "mesmo antes de tomar conhecimento pela imprensa da viagem do prefeito ao exterior", já havia agendado compromissos que a deixarão fora da cidade até o dia 28 deste mês.
Fonte: G1

Alvaro Dias e Mário Couto serão indicados pelo PSDB para a CPI da Petrobras

Os senadores tucanos Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) devem ocupar duas das três vagas que o bloco da minoria terá direito na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O nome do escolhido para a terceira vaga, um parlamentar do DEM, é mantido em sigilo pelo líder da legenda, senador Agripino Maia (RN). 

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a CPI deverá ter 13 vagas de titular e oito de suplente, mas a distribuição das vagas dependerá de um cálculo de proporcionalidade dos blocos partidários. 

Assim que o Senado for comunicado da decisão da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) o número exato de membros que caberá a cada bloco será informado aos líderes pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Governo do RN convoca 62 concursados para a Polícia Civil

O governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 62 aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2008. Contudo, segundo a lista (VEJA AQUI), 10 dos nomeados solicitaram final da fila ou a exclusão da relação. 

Os convocados serão efetivados nos cargos de delegado, escrivão e agente investigativo.

Hermano requer à SEEC construção de escola de Ensino Médio em Areia Branca


O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requer à Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), a construção de uma escola de ensino médio, no Município de Areia Branca, para atender a demanda dos distritos de Ponta do Mel, Redonda, São Cristóvão e São José. 

Os distritos supracitados, localizados no Município de Areia Branca, estão sofrendo no tocante ao acesso dos jovens à escola. As comunidades não possuem uma escola de ensino médio, onde os estudantes têm que percorrer a distância total de 60 km, entre ida e volta, para a escola mais próxima, em um ônibus que atende a demanda de aproximadamente 300 alunos, das comunidades. 

A evasão escolar está crescente, por causa da distância a percorrer todos os dias, deixando os jovens desestimulados a frequentar as aulas. A comunidade de Ponta do Mel seria o local mais apropriado para a construção desta escola, pois está no ponto central entre os distritos citados. 

O atendimento ao requerimento em tela certamente contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e de ensino dos jovens ali residentes.

Atendendo determinação do MP, Prefeitura de Ouro Branco implanta Ponto Eletrônico


Na manhã desta quinta-feira (24) técnicos estiveram na sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para instalarem o aparelho que registrará o ponto de trabalho dos servidores. 

A prefeita Drª Fátima Silva ponderou que a iniciativa partiu de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público. Inicialmente, o Sistema de Registro de Frequência Eletrônica funcionará no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal. 

A data de início do funcionamento seria o dia 1º de maio de 2014. No entanto, a sede do Executivo Municipal atualmente está em reforma, motivo pelo qual a adoção do ponto eletrônico acontecerá assim que as obras forem concluídas.