Os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal vão utilizar novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) a partir do dia 1º de abril.
A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio de publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). De acordo com o texto, os novos valores serão utilizados para cobrança do consumidor final.
Base de cálculo
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.
Fonte: Portal Brasil com Informações da Imprensa Nacional
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