Procons multam 11 agências e duas podem sofrer intervenção em Natal

Os Procons municipal e estadual já multaram 11 agências bancárias por prejuízos no atendimento aos consumidores. Todos os estabelecimentos estão localizados em Natal e dois deles correm o risco de sofrer interdição administrativa caso descumpram o que foi pedido pelo órgão de defesa do consumidor. A falta de cédulas nos caixas eletrônicos, de envelopes para depósitos bancários, e de papel para emissão de comprovantes de transações bancárias motivaram as autuações. 

O diretor geral do Procon Municipal, Kléber Fernandes, informa que das 10 agências fiscalizadas, nove foram autuadas nesta segunda-feira (7). As multas ainda não foram calculadas, mas podem chegar a R$ 6 milhões. "Depende de uma série de condições, como faturamento do banco e a gravidade da infração cometida", explica. 

Enquanto isso, o Procon Estadual multou na última sexta-feira (4) quatro agências. Duas delas também foram multadas posteriormente pelo órgão municipal. De acordo com o diretor geral da instituto no Estado, Ney Lopes Júnior, os quatro estabelecimentos foram notificados no dia 2 de outubro para que regularizassem os serviços. "Como não foram regularizados, autuamos sob pena de multa pecuniária", conta.

Já nesta segunda, o Procon Estadual voltou às agências autuadas e fechou acordo com duas delas para regularização dos serviços. No entanto, as outras duas não aceitaram a proposta e podem sofrer intervenção administrativa, conforme explica Ney Lopes Júnior. "Autuamos por crime de desobediência, que está previsto no Código Penal, e vamos aplicar uma medida mais rígida, que é a intervenção das agências", afirma. 

O diretor geral acrescenta que os dois estabelecimentos têm até quinta-feira (10) para normalizar os serviços. Em caso contrário, as agências sofrerão intervenção. "O Procon passa a ter poder de tomar medidas para que os caixas sejam regularizados. Espero chegar em um consenso antes disso, mas não abro mão. Ou os caixas voltam, ou a intervenção está mantida", reforça. 

Reunião e nova fiscalização

Está agendada para esta quarta-feira (9) uma audiência com superintendências regionais dos dois maiores bancos públicos que atuam no estado para tratar dos prejuízos causados à população. O diretor geral do Procon Municipal afirma que a intenção é buscar alternativas para minimizar os danos causados aos consumidores. Já o Procon Estadual agendou também para esta quarta uma fiscalização nas agências bancárias de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

G1