22 de novembro de 2012

Através de decreto, Padre Jocimar declara ponto facultativo e antecipa feira-livre

Por meio do Decreto Nº 1.044, de 21 de novembro de 2012, o Prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo, em virtude das comemorações alusivas à Festa da Padroeira de Jardim do Seridó, Nossa Senhora da Conceição e considerando, ainda, que o dia 08 de dezembro de 2012 coincide com o sábado, dia da semana destinado à feira-livre do nosso município; 

DECRETOU: 

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 07 de dezembro de 2012. Parágrafo único. O disposto no caput do artigo anterior não se aplica aos Serviços Essenciais, especificados na Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 1992, a saber: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Vigilância e Atendimento às Ações Básicas de Saúde.

Art. 2º. Fica antecipada para o dia 07 de dezembro do corrente ano, sexta-feira, a feira-livre do Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


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