31 de outubro de 2012

Cláudia Regina terá Orçamento com R$ 113 milhões a mais do que Fafá

A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) terá ano que vem um Orçamento Geral do Município de R$ 536.711.223, R$ 113.794.595 a mais que os R$ 422.916,628,00 que a prefeita Fafá Rosado (DEM) dispôs em seu último ano de gestão. Os números foram revelados ontem durante audiência pública que tratou da aplicação dos recursos no próximo ano. 

Desses recursos na ordem de R$ 132 milhões (24%) para investimentos. “Esse percentual de investimento permitirá a manutenção dos investimentos em atração de emprego e renda garantindo o desenvolvimento econômico e social do nosso município”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Fátima Marques a’O Mossoroense.
Blog Robson Pires


Aprovado projeto que define prazo para que SUS inicie tratamento de pessoas com câncer

O plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (30) projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto. 

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados. 

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.

 O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.


Deputado Henrique Alves recebe presidente da FIESP na liderança do PMDB


O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta terça-feira, 30, em Brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf. O encontro foi no gabinete da Liderança do PMDB. 

Durante a visita de cortesia, o líder empresarial paulista, que também é filiado ao PMDB, parabenizou Henrique Alves, presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, pelo desempenho do partido no Rio Grande do Norte. “Acompanhei tudo atentamente pela imprensa. Agora vim parabenizá-lo pessoalmente”, disse Skaf. 

Nas últimas eleições municipais, o PMDB ampliou o número de prefeituras no Rio Grande do Norte. O partido vai governar 51 municípios potiguares a partir de 2013. Henrique Alves também destacou o desempenho do partido na capital. Depois de 20 anos sem candidatura própria em Natal, o PMDB chegou ao 2º turno das eleições com a candidatura do deputado estadual Hermano Morais.


Marcas de renome nacional estarão na 2ª FENEPAR em Paralhas

A segunda edição da FENEPAR – Feira de Negócios de Parelhas vai contar com a presença de grandes marcas de renome nacional, entre as quais: Sest, Senat, Komatsu, Senai, Kia Scania, Volvo, Iveco, Mercedez e Senai.

No total, são mais de 90 empresas e instituições marcando presença no evento parelhense. A expectativa dos organizadores é de que durante a 2ª FENEPAR sejam gerados cerca de R$ 15 milhões em negócios, números que poderão ser impulsionados com a presença dessas marcas, conhecidas em todo o território nacional. 

Os preparativos para a 2ª FENEPAR continuam. As empresas expositoras vão apresentar estandes com decoração e layout modernos, além de recepção, comes e bebes e muito profissionalismo na condução das exposições. 

A 2ª FENEPAR será realizada entre os dias 15 e 18 de novembro, no Clube Acampar, em Parelhas. O evento é uma das atrações da 32ª Festa dos Caminhoneiros que, na parte social, contará com as seguintes atrações: Flávio José e Deixe de Brincadeira (17) e Festival da Cerveja (18) com Solteirões do Forró e Banda Feras.


Instituto Técnico-Científico de Polícia recebe quatro ‘rabecões’

A partir da tarde desta terça-feira (30), quatro novos rabecões (veículos para o transporte de cadáveres) estão à disposição do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), sendo que três ficarão em Natal e um será encaminhado para Mossoró, na próxima quinta-feira (1º). 

Os veículos foram adquiridos por meio de convênio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Cada um custou R$ 150 mil.

Desde janeiro de 2011, o Itep já foi beneficiado com mais de R$ 4 milhões em investimentos, com a compra de veículos, câmara frigorífica para acondicionamento de cadáveres, equipamentos de informática, material de limpeza e expediente, reformas prediais (necrotério e laboratórios), além de máquinas que estão auxiliando as Coordenadorias de Criminalística e Identificação. 

O diretor do Itep, Nazareno de Deus Medeiros Costa, explica que os novos rabecões resultarão na diminuição do tempo de resposta à solicitação para o atendimento das ocorrências. “Mais uma vez, gostaria de ressaltar a atenção que o Itep tem recebido na atual gestão. Os investimentos são constantes, melhorando a qualidade do atendimento que prestamos diariamente, disse”.
Blog a Fonte


30 de outubro de 2012

Sesap abre inscrições para curso sobre Política Nacional de Humanização

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Ministério da Saúde e com o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN), divulga a abertura das inscrições do processo seletivo de alunos para o projeto aprovado na Comissão de Integração Ensino-Serviço do SUS/RN (CIES/RN) “Educação Permanente no SUS/RN: qualificando a Rede de Apoiadores da Política Nacional de Humanização (PNH)”. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (29) até o dia 10 de novembro, pelo endereço eletrônico nesc@nesc.ufrn.br ou na secretaria do NESC. 

O curso tem por objetivo qualificar profissionais de saúde, contribuindo para a consolidação da rede de apoiadores da PNH no Sistema Único de Saúde (SUS) do RN. Serão disponibilizadas 170 vagas, voltadas para profissionais do SUS inseridos nos serviços de saúde estaduais e dos municípios que compõem as Regiões de Saúde do Estado. A seleção está agendada para o período de 12 a 23 de novembro e o resultado será divulgado no dia 26 do mesmo mês. 

O processo formativo se realizará por meio de encontros presenciais mensais e atividades na modalidade de educação à distância, com início em dezembro deste ano e previsão de término para dezembro de 2013. Cada encontro presencial ocorrerá em um dia e meio, com 12 horas de duração. Já a atividade não presencial está programada para os intervalos dos encontros mensais, com carga horária semanal de 04 horas, dispondo de acompanhamento tutorial.
Geraldo Oliveira


Ministro Garibaldi Filho recebe visita do prefeito eleito de Santana do Seridó

O prefeito eleito de Santana do Seridó, Adriano Gomes, o Dril (PMDB) foi recebido nesta segunda-feira (29), pelo ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB), em seu apartamento em Natal. Na pauta, obras e projetos que pretende desenvolver ao longo dos quatro anos em Santana do Seridó, a partir de 2013. 

Gareibaldi garantiu que acompanhará Dril em Brasília e abrirá as portas da Esplanada dos Ministérios. “Pretendemos continuar com essa parceria com a cidade de Santana do Seridó, desta vez com um legitimo santanense em frente ao executivo. Conheço Dril e sei de sua capacidade, serei um fiel escoteiro em sua peregrinação a Brasília, em busca de melhorias para o povo de Santana do Seridó”, comentou o ministro. 

Ainda em Natal, o prefeito eleito de Santana do Seridó também falou com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que o parabenizou por sua vitória e reafirmou a parceria em torno de projetos para o município. Henrique estava indo a Brasília e fez questão de marcar uma reunião com o Dril nos próximos dias. 

“Tivemos um primeiro contato com nossos amigos depois de nossa vitória. Tratando de assuntos de interesse da nossa querida Santana do Seridó, emendas aos OGE e OGU. Agora é arregaçar as mangas e preparar um 2013 de muitos benefícios para nossa cidade, visando ainda, o crescimento, e a continuidade da qualidade de vida que hoje o povo de Santana do Seridó tem”, disse o prefeito eleito. 


Grupo Técnico do Fórum Seridó Central de Cultura Potiguar se reúne em Currais Novos

Na manhã desta terça (30), membros do Grupo Técnico do Fórum Seridó Central de Cultura Potiguar se reuniram na Casa de Cultura Popular de Currais Novos. A reunião serviu para acertar os últimos detalhes da elaboração do texto-base do Plano Regional de Cultura que deverá integrar o trabalho que culminará com a elaboração do Plano Estadual de Cultura.
 
Os membros presentes discutiram sobre os principais desafios e as grandes oportunidades que conseguiram identificar após diagnóstico realizado em seus municípios. “Com os dados em mãos, agora é finalizar o texto-base e encaminhá-lo à equipe do MinC e da FJA que coordena a elaboração do Plano Estadual. Estamos muito otimistas e esperamos que o plano seja executado conforme está sendo elaborado”, destacou Diego Marinho, agente de cultura de Jardim do Seridó e Presidente do Fórum Seridó Central.
 Por Fahad Mohammed Aljarboua
 

29 de outubro de 2012

Campeão! PMDB é o partido que mais elegeu prefeitos em 2012

Terminada a apuração do 2º turno das eleições municipais neste domingo, dia 28 de outubro, o PMDB é o partido que mais elegeu prefeitos em 2012. De acordo com os resultados do 1º turno e do 2º turno divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peemedebistas conquistaram 1.024 das 5.568 prefeituras em disputa (18,4% do total). Em seguida aparecem PSDB (702, 12,6% do total), PT (635, 11,4%), PSD (497, 8,9%), PP (469, 8,42%) e PSB (442, 7,9%). 

Apesar deste resultado, o partido que mais recebeu votos para prefeito no país foi o PT. A comparação entre as votações dos partidos no 1º turno mostra que petistas tiveram 17.263.259 votos, contra 16.716.079 do PMDB e 13.950.804 do PSDB. No 2º turno, petistas tiveram mais 4.616.878 votos. Os peemedebistas, 814.048. E tucanos, 1.982.441.


28 de outubro de 2012

Evangelho do dia (Marcos 10,46-52)

Naquele tempo, 46Jesus saiu de Jericó, junto com seus discípulos e uma grande multidão. O filho de Timeu, Bartimeu, cego e mendigo, estava sentado à beira do caminho. 47Quando ouviu dizer que Jesus, o Nazareno, estava passando, começou a gritar: “Jesus, filho de Davi, tem piedade de mim!” 48Muitos o repreendiam para que se calasse. Mas ele gritava mais ainda: “Filho de Davi, tem piedade de mim!” 49Então Jesus parou e disse: “Chamai-o”. Eles o chamaram e disseram: “Coragem, levanta-te, Jesus te chama!” 50O cego jogou o manto, deu um pulo e foi até Jesus. 51Então Jesus lhe perguntou: “O que queres que eu te faça?” O cego respondeu: “Mestre, que eu veja!” 52Jesus disse: “Vai, a tua fé te curou”. No mesmo instante, ele recuperou a vista e seguia Jesus pelo caminho.


Jardim do Seridó: Escola Professora Maria de Lourdes comemora seu 13º aniversário









A Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Medeiros Cunha comemorou com grande evento os treze anos de trabalho e dedicação a serviço da educação na comunidade e no município. A programação aconteceu em dois dias: quinta (25) e sexta-feira (26).  

O objetivo foi elevar a autoestima da comunidade escolar construindo nas atividades de arte, cultura, recreação, esportes e confraternização, tendo em vista o fortalecimento e a inclusão da família e da sociedade no âmbito escolar. 

No primeiro dia aconteceu exposição de trabalhos pedagógicos, concurso de interno de cartazes e de redação, mesa redonda e palestra sobre o efeito avassalador do alcoolismo. 

Já no segundo, ocorreu torneio esportivo e atividades de atletismo, apresentações culturais na quadra da escola (teatro, dança e poesias), exposição dos animais da Caatinga (empalhados). Em tempo, os temas trabalhados nas apresentações culturais foram: Bullying, drogas e meio ambiente. 

“São treze anos construindo um espaço de vivencia cultural, comprometida com a aprendizagem e com os valores que dignificam e norteiam o ser humano em uma sociedade complexa”, disse a diretora Carmem Cilene.


27 de outubro de 2012

Obra da Praça do Bairro Esplanada em Jardim do Seridó está sendo finalizada







A obra de construção da Praça do Bairro Esplanada, em Jardim do Seridó, está bastante adianta e, em breve, à população vai ganhar um novo espaço para lazer e entretenimento. Os trabalhos continuam em ritmo acelerado e já pode ser observado que o piso já está pronto, os corrimões já estão colocados, a grama já está plantada, as lixeiras e a iluminação já estão adequadas para funcionamento. 

A Praça está localizada a Rua Santos Dumont. O orçamento da obra do Bairro Esplanada é de 69 mil reais (sessenta e nove mil reais). O investimento vai beneficiar cerca de 900 famílias residentes na proximidade da praça. O projeto contempla outra praça no mesmo bairro que está na fase de construção do alicerce e o orçamento previsto é de mais 69 mil reais. A empresa responsável é a Morva.

“Mais uma obra para a população de Jardim do Seridó, a qual vai ser entregue muito em breve. Passo em frente à Praça e vejo o quanto estão adiantados os serviços. Praças, pavimentação, biblioteca, quadras, ônibus escolares, enfim estamos trabalhando pelo bem e para à população de Jardim do Seridó”, comentou Padre Jocimar Dantas.
A Fonte

Vigilância Sanitária realiza “Oficina Ciranda do Conhecimento” em Jardim do Seridó



A Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVISA, em parceria com a subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte – SUVISA, realizou nesta quinta-feira (25) no auditório da Casa de Cultura Popular a “Oficina Ciranda do Conhecimento em Vigilância Sanitária”. 

Segundo o coordenador da COVISA, Josenaldo Oliveira, esta atividade tem por finalidade apresentar para a sociedade que as ações da vigilância estão presentes em todos os momentos da vida das pessoas, haja vista, que quase tudo que consumimos passa pela fiscalização da mesma. Como por exemplo, produtos de higiene e limpeza, alimentos, medicamentos, água, ambientes, etc. 

Os trabalhos foram coordenados pelas doutoras Joana Darc (química) e Dalva Lúcia (odontóloga e contadora de estórias), ambas do núcleo de educação da SUVISA. Estiveram presentes agentes de saúde e endemias, equipes dos PSF’s, escolas, creches e conselho tutelar. Mais informações sobre a ciranda do conhecimento em vigilância sanitária no Facebook Visa Educa-RN.


Presidente da Câmara anuncia nova data para votação do projeto dos royalties

“Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”. A partir desta afirmação, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez um novo anúncio: a discussão e a votação do Projeto de Lei que redistribui os royalties do petróleo - PL 2.565/2011, do Senado, devem acontecer na próxima quarta-feira, 31 de outubro e na quinta, 1° de novembro.

O projeto será votado em clima de muita divergência, já que os Estados confrontantes querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais Estados brasileiros lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas. 

Dívida dos Estados

Marco Maia previu a votação dos royalties no momento em que anunciou toda a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Na terça-feira, dia 30, será analisada a Medida Provisória (MP) 574/2012, que prevê benefícios a Estados e Municípios que pagarem à União as dívidas acumuladas até 2011 relativas ao Pasep. A MP 574/2012 autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos Estados e Municípios incluindo suas autarquias e fundações, com o pagamento do Pasep. O Pasep é o tributo federal que financia as ações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como o seguro-desemprego e o abono salarial.


Vacinação contra a gripe vai incluir doentes crônicos a partir de 2013

A partir da campanha de vacinação de 2013 contra a gripe, o Ministério da Saúde passa a incluir no público-alvo pessoas que têm algumas doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves. O ministério divulgou hoje (25) uma lista determinando em quais casos a vacina é recomendada (ver tabela abaixo). As mães até quatro semanas após o parto também terão a vacinação recomendada.

Em 2012, a recomendação durante a campanha foi para que as pessoas nessas condições se dirigissem aos 48 centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries) existentes no Brasil. Agora, esse grupo vai poder tomar a vacina em qualquer uma das 35 mil salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS), bastando apresentar um atestado médico. Cerca de 6 milhões de pessoas devem se beneficiar com a descentralização. 

O objetivo da campanha de vacinação contra a gripe é proteger os grupos mais vulneráveis, reduzindo os casos graves e óbitos. Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil elegeu como grupos prioritários os idosos, as crianças menores de dois anos, as gestantes, os profissionais de saúde, os indígenas, as pessoas privadas de liberdade e, a partir de agora, as mães até quatro semanas após o parto e os portadores de doenças crônicas.
Geraldo Oliveira


Presidente da CMN diz que prefeitos correm o risco de virar ficha suja devido as quedas do FPM

De acordo com presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões. Ele também disse que as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade. 

Com as quedas do FPM, prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos. Os prefeitos temem não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o presidente da CNM alerta que muitos prefeitos terão essa dificuldade. “Eles correm o risco de virar ficha suja. E o maior impacto é na Saúde e na Educação”, disse.


Deputado Ezequiel solicitou ao Governo do Estado a construção de cisternas em mais de 20 municípios do Estado

O deputado Ezequiel Ferreira comentou o anuncio do Governo do Estado, que irá realizar a construção de 2.800 cisternas, por meio de convênios com 47 municípios potiguares. O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) realizam neste final de semana a capacitação das famílias a serem atendidas pelo programa, começando pela região do Alto Oeste.

 “Este ano na Assembleia Legislativa protocolamos mais de 20 solicitações direcionadas ao Governo do Estado, para que fossem construídas cisternas para armazenamento de água e amenizar os efeitos da seca no interior”, comentou o deputado Ezequiel Ferreira. 

 De acordo com o balanço do Gabinete de Ezequiel Ferreira, dos mais de 20 municípios que o deputado solicitou a construção de cisternas foram atendidos: Bom Jesus, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Cruzeta, Equador, Florânia, Japi, Nova Cruz, Poço Branco, Santa Cruz e Touros. “Ainda estamos aguardando que nos próximos convênios o Governo atenda Brejinho, Canguaretama, Caicó, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Parazinho, Parelhas, Pedra Grande, Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz”, enumerou Ezequiel, em relação aos requerimentos protocolados.


FPM continua em queda e o mês de outubro fecha com pior resultado do ano

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que fecha este mês com o pior resultado do ano quando comparado a 2011. O repasse referente ao 3º decêndio do mês de outubro será creditado na conta das prefeituras brasileiras na terça-feira (30). 

Este repasse é 1,8% menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto no início de outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19% menor que o do mesmo período do ano passado.

O FPM de 2012 acumula desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011.


25 de outubro de 2012

Vilton Cunha e Zé Lins definem com Ezequiel emenda de pavimentação de ruas para Currais Novos


O prefeito eleito Vilton Cunha e o ex-prefeito Zé Lins foram recebidos nesta quarta-feira (24), no Gabinete do deputado Ezequiel Ferreira, na Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro as prioridades para Currais Novos. O deputado Ezequiel irá alocar para Currais Novos, uma emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) 2013 no valor de R$ 500 mil destinada a pavimentação e drenagem de ruas. 

“No primeiro ano do mandato de Vilton Cunha vamos destinar recursos para pavimentação e drenagem de ruas. Existem em alguns bairros muitas ruas ainda que não possuem a infraestrutura adequada, e isso será uma das prioridades da nova administração. Vamos sempre trabalhar assim, em parceria para o crescimento de Currais Novos”, comentou Ezequiel.

Ainda no encontro, Vilton Cunha e Zé Lins pediram a Ezequiel reforçar na Assembleia Legislativa a questão da segurança e da saúde em Currais Novos. “Tanto o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, como a segurança pública foram temas de discursos e diversos requerimentos do nosso mandato cobrando melhorias, apontando falhas e dando sugestões ao Governo do Estado. Vamos voltar a cobrar resultados. Agora com Vilton e Zé Lins, reforçaremos essas solicitações para que o Governo do Estado priorize essas questões em Currais Novos”, disse o deputado.


Fátima Bezerra recebe em seu escritório visita dos prefeitos seridoenses eleitos


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) recebeu em seu escritório   político nesta quarta-feira (24), os prefeitos e vereadores eleitos em Parelhas, Ouro Branco, Serra Negra, Currais Novos e Carnaúba dos Dantas. Na ocasião, Fátima reforçou o apoio que dará aos mandatos dos novos gestores e dos reeleitos.

“Aproveitei a oportunidade para parabenizar os prefeitos e prefeitas e os vereadores eleitos e reeleitos. Reforço aqui o compromisso que assumi durante a campanha: trabalhar em parcerias que são fundamentais para o desenvolvimento de todas as regiões do RN”, lembrou Fátima. 

A reunião contou com a presença do prefeito reeleito de Parelhas, Francisco (PT) e dos vereadores Messias e professor Frank, ambos eleitos pelo PT. Deputada também se reuniu com Fátima Silva (PT), que venceu as eleições em Ouro Branco e com os membros do PT municipal. O petista Urbano Faria (PT), eleito prefeito de Serra Negra do Norte, esteve acompanhado do vereador reeleito Eraldo (PT), mais votado do município. 

Ainda na tarde de hoje, Fátima recebeu Vilton Cunha (PR), candidato vitorioso em Currais Novos, o vice João Gustavo (PT) e o vereador Odon Júnior (PT), que teve o mandato renovado.

 Por fim, a deputada conversou com o prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Dantas (PSB) e com os membros do PT municipal.


24 de outubro de 2012

Saiu a nomeação de Lindolfo Sales para presidir o INSS

Prego batido, ponta virada, a nomeação do potiguar Lindolfo Sales para a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (24) e a posse está prevista para a próxima terça-feira (30). 

Lindolfo Sales, substituirá o procurador federal Mauro Luciano Hauschild, que presidia o INSS desde o início de 2011. 

Atual chefe de gabinete do ministro Garibaldi Alves Filho na Previdência Social, Lindolfo Sales é mestre em Engenharia Civil pela Universidade do Missouri, nos Estados Unidos e professor desta área na UFRN.
Abelhinha.com 


Dilma anuncia que redução do IPI para automóveis segue até dezembro


A redução do Imposto sobre Produtor Industrializados (IPI) para automóveis foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. O anúncio foi dado pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso na cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, em São Paulo. 

A redução do IPI foi anunciada em maio, com validade no fim de agosto e prorrogada pela primeira vez até 31 de outubro. O novo prazo para o fim da redução do imposto já era esperado pela indústria automobilística. 

 Desde que o IPI foi reduzido, houve um crescimento nas vendas de carros no Brasil. Em agosto, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) anunciou que as vendas tiveram o melhor índice da história da indústria automobilística, com 420.101 unidades vendidas.
Tribuna do Norte


Trabalhadores com conta de FGTS ganham linha de crédito para aquisição de material de construção

Os beneficiários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso, a partir de 1º de novembro, a recursos totais de R$ 300 milhões para financiar a compra de material de construção para imóveis rurais e urbanos, segundo a Instrução Normativa (IN) 34 publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A medida foi aprovada em janeiro pelo Conselho Curador do FGTS, mas não havia sido implementada.

O financiamento poderá ser usado para construção, reforma ou ampliação de unidade habitacional e instalação de hidrômetro e sistema de aquecimento solar para residências. A concessão do crédito não dependerá de renda familiar e será destinada apenas a titulares de conta vinculada ao FGTS, segundo as condições de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

 Os empréstimos poderão ser de até R$ 20 mil e terão juros nominais de 8,5% ao ano, acrescidos de taxa de risco (máximo de 0,8% anuais). A amortização da quantia financiada deverá ser feita em, no máximo, dez anos. 

Terão prioridade famílias com renda até R$ 5,4 mil, compra de materiais para imóveis de até R$ 90 mil (com as exceções previstas na Resolução 702 de 2012), idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família. Para ter acesso ao crédito, o beneficiário tem que encaminhar ao Programa Financiamento de Material de Construção (Fimac) do FGTS proposta que deverá atender aos objetivos do programa e aos seguintes requisitos: compatibilidade entre os valores do financiamento solicitado e a capacidade de pagamento do Fundo; comprovação da idoneidade dos responsáveis pela construção e pela autorização do projeto técnico por entidade competente; compatibilidade com as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), do Ministério das Cidades; imóvel situado em local residencial adequado; e comprovação da regularização da mão de obra usada na execução da obra quando o valor pleiteado for acima de R$ 10 mil, entre outros critérios. 

Os recursos serão alocados de acordo com o déficit habitacional urbano apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, 42,5% irão para o Sudeste; 28,2% para o Nordeste; 11,2% para o Sul; 9,6% para o Norte e 8,3% para o Centro-Oeste.

De acordo com a instrução, os trabalhadores que terão acesso aos valores deverão ser beneficiários do FGTS por no mínimo três anos (na mesma empresa ou em locais diferentes), ter contrato de trabalho ativo correspondente ao mínimo de 10% do valor contratado, não ter outros financiamentos no âmbito do SFH e não ser proprietário de imóvel no município onde reside ou exerce a atividade profissional principal. 

A relação dos materiais qualificados ou certificados para o financiamento estão disponíveis nas páginas na internet do Ministério das Cidades e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 
Com informações da Agência Brasil.