30 de abril de 2012

Ministério da justiça anuncia mais de 1500 vagas para Polícia Rodoviária Federal


O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em entrevista a emissora de televisão TV Globo, confirmou a abertura de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal ainda este ano.

Ainda, segundo ele, serão mais de 1500 vagas para este ano e a política de contratação através de concurso público, para cobrir a defasagem do efetivo policial que cuida do sistema rodoviário brasileiro, continuará nos próximos anos.

Para ingressar na Polícia Rodoviária Federal, os interessados deverão ter graduação de nível superior em qualquer área, podendo inclusive ser de tecnólogo, sendo de um curso reconhecido pelo MEC, e ainda, habilitado no mínimo na categoria B.

Blog Seridó 190

Natal sediará congresso sobre Direito do Consumidor

De 22 a 25 de maio, Natal receberá os principais nomes do Direito o Consumidor do país, eles estarão reunidos no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O evento trará como tema central “A Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, além de discussões acerca dos temas mais relevantes da atualidade, incluindo a crise mundial, crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista, a copa do mundo, dentre outros.

Serão realizados simultaneamente ao congresso o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado) e o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Monografias Jurídicas.

Medida Provisória libera verba para agricultores afetados pela seca no Nordeste

A Câmara analisa a Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. O dinheiro será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vai financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, como a contratação de carros-pipa para atender à população afetada pela estiagem. A MP foi assinada na última segunda-feira (23), data em que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores dos estados nordestinos para discutir a seca, considerada a pior dos últimos 40 anos. Dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil apontam cerca de 840 municípios em estado de calamidade ou emergência por causa da seca em oito estados. Desses, 243 estão na Região Nordeste.

O programa Garantia-Safra é voltado para agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que tenham propriedade inferior a quatro módulos fiscais e área total plantada de até dez hectares. A MP destina R$ 424,6 milhões ao Ministério da Integração Nacional. Desse total, R$ 224,6 milhões vão financiar ações de atendimento às vítimas da estiagem no Semiárido nordestino, incluindo o abastecimento de água para o consumo das populações afetadas e a recuperação de poços públicos e de outras infraestruturas.

Os R$ 200 milhões restantes serão repassados para agricultores não incluídos no Programa Garantia-Safra, mas contemplados pela concessão de Auxílio Emergencial Financeiro. Têm direito ao auxílio os agricultores atingidos por desastre com renda familiar de até dois salários mínimos. O valor do auxílio não excederá R$ 400,00 por família e poderá ser transferido em uma ou mais parcelas mínimas de R$ 80,00. O benefício foi reajustado pela Medida Provisória 565/12, parte do pacote do Executivo contra a seca.

“Quiseram calar a minha voz”, diz padre Jocimar durante entrevista a Cabugi

Ainda na entrevista que concedeu neste sábado (28) ao radialista José Wilson, da Rádio Cabugi do Seridó, o prefeito de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas (PMDB) disse que algo de muito estranho aconteceu na última quarta-feira (25), quando foi entrevistado em Natal. “Quiseram calar a minha voz, mas a minha voz é a voz do povo. E a voz do povo é a voz de Deus”, desabafou o prefeito.

Padre Jocimar Dantas disse não saber explicar os motivos da sua entrevista concedida ao Programa Panorama Político, comandado pelo apresentado por Agnelo Alves na Rádio Globo Natal, não ter sido transmitida pela internet e consequentemente retransmitida pela Rádio Cabugi do Seridó, como acontece diariamente. “Prefiro acreditar que não foi sabotagem. Mas as coincidências são muitos grandes. Até o áudio que veio de Natal para a Cabugi do Seridó reprisar no dia seguinte, a minha voz ficou distorcida”, declarou.

Também na entrevista deste sábado a Rádio Cabugi do Seridó de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas falou que muito se orgulha em dizer que é filho de um agricultor e de uma professora e, principalmente, que é filho natural de Jardim do Seridó. “Tudo que eu sou e conquistei nessa minha vida agradeço aos meus pais. Morei no Rio de Janeiro (RJ) durante a minha formação religiosa e um dos motivos que mais me orgulhava era quando alguém perguntava de onde eu era e prontamente eu respondia que de Jardim do Seridó no sertão do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Blog a Fonte

Nesta segunda-feira, municípios recebem repasse do FPM

Os municípios brasileiros receberam repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na última sexta-feira, 27 de abril. E a transferência do terceiro decêndio do mês na segunda-feira, 30 de abril.
De extras são R$ 217.859.697,10 e do último FPM do mês R$ 1.435.208.812,09, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) nas duas transferências. Sem o desconto destinado a Educação, os valores chegam a R$ 272.324.621,37 e a R$ 1.794.011.015,11 respectivamente.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período.

Repasses extras

O repasse se referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O repasse ocorre separado das parcelas tradicionais do FPM porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Governo do RN começa a rever política de incentivo à indústria

De acordo com a Tribuna do Norte a coordenação de desenvolvimento industrial, vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, vai propor ainda neste semestre mudanças na legislação do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do RN). Entre as propostas, que ainda estão sendo avaliadas, estão estender o benefício para setores industriais não contemplados e conceder incentivos diferenciados para os setores mais afetados pela concorrência estrangeira, como o têxtil e de confecções O texto do novo projeto de lei deverá ser encaminhado para a governadora Rosalba Ciarlini ainda em maio e do gabinete seguirá para a Assembléia Legislativa. Esta será a segunda maior reformulação do principal programa indutor da indústria potiguar em quase três décadas.

A revisão, segundo o coordenador de Desenvolvimento Industrial do estado, Neil Armstrong, foi motivada pela necessidade de atualização e pelo apelo do empresariado. "O Proadi foi reformulado há 15 anos. Muita coisa mudou de lá para cá. Reclamações de industriais também são cada vez mais frequentes", afirma. Na última semana, Flávio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes, maior empresa de moda do Brasil e maior confecção de vestuário da América Latina, afirmou que o RN era um ambiente hostil ao empresariado, declaração, que segundo ele, "estava atravessada na garganta de muita gente".

Em entrevista a Cabugi, Padre Jocimar Dantas presta contas de sua administração


O prefeito de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas (PMDB), concedeu uma entrevista neste sábado (28) ao radialista José Wilson da Rádio Cabugi do Seridó, onde aproveitou para fazer um balanço e uma retrospectiva de sua administração nesses pouco mais de três anos de gestão à frente dos destinos deste município. “Inicialmente, quero abraçar fortemente o povo do campo e da cidade”, disse o prefeito na abertura.

Padre Jocimar declarou que em sua administração muito já foi feito, porém, Jardim do Seridó merece ainda muito mais. Ele citou como cargo chefe desse atual governo as obras de pavimentação e drenagem, construção da creche modelo e casas populares no Bairro Baixa da Beleza, além da aquisição de novos veículos para o município. Como também, que pretende inaugurar até o final de maio, importantes obras que foram concluídas e outras que estão em andamento.

“As obras de pavimentação e drenagem de várias ruas na nossa administração foram realizadas com recursos próprios e do Governo Federal. Nesta gestão à população não precisou se humilhar fazendo rifas e bingos para ver a sua calçada. Também faço um desafio à administração passada mostrar qual foi o carro adquirido pelo município, muito pelo contrário, venderam os poucos que tinha. No nosso governo, já foram adquiridos com recursos próprios e do Governo Federal sete veículos, sendo três ônibus, dois carros para a saúde, um trator e uma ambulância”, enfatizou padre Jocimar.

Perguntado pelo apresentador sobre quais eram os motivos para que algumas obras encontram-se paralisadas, padre Jocimar prontamente respondeu dizendo o seguinte: “José Wilson, as obras do Governo Federal não depende somente de nós. O bem público é diferente do particular. Em sua grande maioria obras têm que passar pelo Governo do Estado ou Federal, e isso dependem de projetos, licitações, visitas de engenheiros, liberação de recursos, etc. O município tem feito sua parte com os 10% de contrapartida. E outra coisa, verba federal não chega de paraquedas no município, se não tiver força política, as obras não vem. E é através dessa força que estamos indo buscar o recomeço de todas elas”, destacou.

O prefeito ainda ressaltou que em menos de quatro anos de sua administração já foram investidos recursos no município superior aos últimos doze anos. “O Portal da Transparência está à disposição de quem quiser ver. No período de 1997 a 2008 foram aplicados de recursos federais em Jardim do Seridó o valor de: R$ 1.113.258,71, enquanto que na Administração de Mãos Dadas com o Povo, até o momento já vai sendo aplicado o montante de: R$ 1.890,815,16, somente em obras já concluídas; portanto, R$ 777,556,45 a mais, referentes as três últimas gestões de nossa cidade, quando estiveram no Poder: Maria José, Patrício Júnior e Edimar Medeiros. De janeiro de 2009 a março de 2012, entre obras concluídas, iniciadas, para começar e a ser confirmadas dar uma soma de: R$ 8.251.598,40, um fato histórico para o nosso município”, finalizou padre Jocimar.

Agentes penitenciários fazem paralisação de advertência em todo estado

Durante uma assembleia realizada na última quarta-feira, 25, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que não é momento de se deflagrar uma greve, mas optaram por realizar uma nova paralisação de advertência neste fim de semana, 28 e 29, assim como feito no fim de semana passado. Durante este período está sendo realizada a operação padrão, diminuindo-se o atendimento, por exemplo, aos presos e, inclusive, sendo suspensa a revista em alimentos.

Em Caicó, Seridó do estado, as ações que geralmente são praticadas pelos agentes estão sendo feitas por policiais militares neste fim de semana, como por exemplo a revista das visitas. “Essa vai ser uma paralisação de concessões de regalias que são concedidas aos presos, como visitas que é obrigação que se tenha, mas apenas uma vez por mês, e aqui (em Caicó) acontece toda quarta-feira e domingo. Revista de comida e repasse de roupas para os apenados, não será feita por nós. Quanto a revista íntima, de nossa parte, só será permitida uma vez por mês“, disse segundo o agente Reginaldo Gomes.

Em Mossoró, região Oeste, foram realizadas manifestações no portão principal da Penitenciaria Agrícola Mario Negocio e do Centro Provisório de Detenção Masculino no Abolição II.O Coordenador do CDP Masculino de Mossoró, Antonio Eilson “Bião”, protocolou seu pedido de afastamento da função, que ocupava há dois anos, na última sexta-feira.

29 de abril de 2012

Em seminário político, João Maia destaca importância das redes sociais nas eleições deste ano

Para o deputado federal João Maia (PR) as redes sociais terão um papel importante nas eleições deste ano. Ele encerrou o Seminário de Marketing “Maria do Céu Fernandes”, nesta noite de sábado (28) em Currais Novos. Maia conversou em sua palestra sobre os novos desafios para as eleições deste ano. O evento foi organizado por George Negreiros e Geraldo Carneiro.

“A eleição municipal é fundamental porque quando a vida melhora ou piora, ela começa pela sua cidade. E a vida só melhora quando o pai ou a mãe de família leva seu filho numa escola, e ela oferece uma oportunidade pra ele crescer com a educação; quando uma filha adoece e o pai procura o posto de Saúde e tem médico, e não precisa colocar dentro de um carro e ir embora, atrás de assistência em outro município. Quando existem oportunidades onde a juventude possa praticar esportes; onde tem praças para se freqüentar espaços de lazer pra a população”, disse.

Falando para uma platéia de estudantes, políticos, marqueteiros e jornalistas, João Maia destacou que quem não colocar isso de forma clara para as pessoas, estará sujeita a ter seu programa de governo desmontado, principalmente pelas redes sociais. “A rede social é um fato tão novo que a gente fica desnorteado. A maioria das pessoas que operam as redes sociais é do bem. Elas transmitem idéia, indignação, cobram e quando você elabora uma idéia chapa branca, na rede social não funciona. O principal cuidado é com a velocidade fabulosa e pode se virar contra você, a favor ou contra, com a mesma velocidade”, explicou. João Maia chegou ao evento acompanhado de aliados, dentre eles o pré-candidato a prefeito José Lins, os vereadores Eugênio Lins (Currais Novos) e Almir Filho (Caicó), além do empresário Vilton Cunha.

Blog Marcos Dantas

Prefeitura de Parelhas inaugura Ginásio de Esportes na Comunidade Boa Vista









A inauguração aconteceu na noite da última sexta-feira (27), e contou com a presença de representantes da comunidade Boa Vista dos Negros, secretários e vereadores de Parelhas e prefeitos de outras cidades da região do Seridó como Alexandre Dantas (Carnauba dos Dantas), Antônio Carlos (Acari, Padre Jocimar (Jardim do Seridó) e Iranildo Azevedo (Santana do Seridó), além do prefeito Francisco Medeiros e da deputada federal Fátima Bezerra (PT). Um grande número de moradores do local esteve na solenidade.

Eles promoveram apresentações culturais através do grupo dos Negros do Rosário, que mostraram que a comunidade permanece resgatando e preservando as tradições através da dança. Maria das Graças, mais conhecida como “Preta”, revelou que o Ginásio Esportivo Aldecir Fernandes do Amaral será um espaço de grande proveito para os que moram ali: “Há muitos anos que nós vínhamos lutando por um espaço digno para a prática de esportes e tínhamos sempre frustrações. O espaço para nós realizarmos nossas festas era uma coisa muito complicada de se conseguir”.

Francisco Medeiros, em seu discurso, recordou como foi a articulação com a deputada Fátima para que conseguisse os recursos para a obra: “Nós estivemos aqui na comunidade ano passado, e os moradores cobraram de nós esta ação. A sensibilidade da deputada foi importante. Assim que recursos do Ministério dos Esportes foram anunciados, ela encaminhou a emenda. Esta quadra é de vocês! Façam bom uso e zelem”.

Blog a Fonte

Ex-governador é diagnosticado com um novo tumor no cérebro

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza (PSB), recebeu na última sexta-feira, 27, o diagnóstico de um novo tumor maligno, mais uma vez alojado em seu cérebro. O tumor foi descoberto num dos exames de rotina que Iberê faz periodicamente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A anomalia tem menos de um centímetro de diâmetro.

Submetido a exames médicos desde a terça-feira, dia 24, quando viajou a São Paulo, Iberê foi internado no Sírio-Libanês. A equipe que acompanha o ex-governador, coordenada pelo Dr. Paulo Hoff, um dos mais respeitados oncologistas do país, vai realizar uma radiocirurgia na segunda-feira, 30, com a expectativa de eliminar a neoplasia.

Iberê luta contra o câncer desde 2010. Antes das eleições daquele ano, ele havia descoberto um tumor no pulmão. O tratamento foi realizado com sucesso mesmo durante a campanha eleitoral. Depois da eleição, já durante a gestão de sua sucessora Rosalba Ciarlini (DEM), o ex-governador descobriu o primeiro tumor no cérebro, maior do que o detectado hoje.

Preocupado com as condições de sua saúde, o ex-governador declarou: "É uma nova batalha que está por vir, mas com fé em Deus eu superarei mais essa". Iberê está em São Paulo acompanhado do filho, João Olímpio, atual vice-prefeito de Santa Cruz, interior do Estado.

Senado aprova lei que permite venda de remédios em supermercados

O Senado Federal, na última quarta-feira (25), aprovou um projeto de lei que autoriza a venda de remédios em supermercados, armazéns e lojas de conveniência sem a apresentação de receita médica. De acordo com um artigo do projeto, os medicamentos poderão ser expostos em prateleiras, como qualquer outro produto vendido nos estabelecimentos, sem qualquer restrição quanto ao local e sem a necessidade da presença de um farmacêutico.

Entidades do setor criticaram a aprovação feita pelos parlamentares. Para a Associação Brasileira de Redes de Farmácias de Drogarias (Abrafarma), a comercialização de remédios em supermercados e outros locais semelhantes pode estimular o uso irracional.

"Vamos permitir a venda de medicamentos isentos de prescrição em estabelecimentos que não são correlatos à saúde, sem farmacêuticos e o devido controle sanitário", diz nota da entidade.

O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, acredita que esses estabelecimentos não têm condições de garantir o condicionamento adequado e o prazo de validade dos medicamentos.

"Temos cerca de 80 mil farmácias e drogarias no país. Imagine levar [os remédios] a supermercados e armazéns. É um total descontrole. Quem vai fiscalizar isso", disse João.

Irmandade dos Negros Rosário de Jardim do Seridó dá show em cidade seridoense

Sobre o comando do jardinense Clésio José da Silva, os Negros do Rosário de Jardim do Seridó esteve ontem (27) se apresentando na cidade de Florânia, dentro das comemorações alusivas ao 90º aniversário de nascimento de Padre Sinval, que teve um legado histórico invejável para aquela cidade. “O padre Sinval era um grande fã da cultura dos Negros do Rosário. A nossa irmandade encantou a todos com sua brilhante apresentação”, disse o tesoureiro Clésio José.

27 de abril de 2012

CEFE celebra Missa em comemoração a Páscoa











O Centro Educacional Felito Elísio (CEFE), realizou na manhã desta sexta feira (27), na quadra de esporte da referida escola, celebração em comemoração a Páscoa de todos os alunos, professores, funcionários e pais da instituição de ensino, despertando em todos um significado melhor de renovação cristã.

A Missa foi presidida pelo pároco Pe. Amaurilo José da Silva, onde em sua homilia destacou a importância dos fiéis sobre a vivência da Páscoa. “Nós passamos na nossa vida por várias transformações, citando como exemplo: A largata quando se torna uma borboleta, e é por isso que muita gente não aceita seguir Jesus, porque não são capazes de renunciar a se mesmo e tomar sua cruz, celebrar a páscoa é buscar verdadeiramente o ensinamento de Jesus Cristo”, enfatizou.

Durante o ofertório os alunos ofereceram alimentos não perecíveis que servirão para suprir as necessidades das famílias carentes de nossa cidade. Ao final da celebração o diretor do CEFE José Araújo (Zequinha), apresentou o novo coral da escola e agradeceu a todos que estiveram presentes ao ato de fé.

Coordenadora da Pastoral da Criança do RN fará missão na Amazônia

A coordenadora Estadual da Pastoral da Criança, no Rio Grande do Norte, Marlúzia Pessoa, estará em missão, no Estado do Amazonas, no período de primeiro a 16 de maio. Nos primeiros dias, Marlúzia ficará na Prelazia de Coari. Lá, ela terá encontro com o bispo, Dom Marcos Piatek, com o clero local e com líderes da Pastoral da Criança.

Em Coari, ela dará formação, através de oficinas sobre como preparar uma reunião de reflexão e avaliação dos trabalhos da Pastoral; sobre missão e gestão; prestação de contas e de preenchimento das Folhas de Acompanhamento das Ações Básicas - FABS.

No dia 12, Marlúzia se reunirá com padres, líderes da Pastoral da Criança e conselheiros, no município de Manacapuru (AM). Nesse município, estão alguns missionários, de outros estados, enviados pela Pastoral da Criança. No período de 13 a 16, a coordenadora do RN ficará em Manaus, onde trabalhará com capacitadores da Pastoral da Criança no tema “missão e gestão”.

Marlúzia faz parte da equipe nacional de formadores, da Pastoral da Criança.

SEMTHAS realiza processo seletivo com adolescentes para o Selo Unicef



A SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizou recentemente um processo seletivo com o objetivo de selecionar 28 adolescentes do município para juntarem-se aos jovens Gabriel Santos e Jennyfer Kerolayne os quais são articuladores do Selo Unicef edição 2009-2012.

Tendo por finalidade trabalhar com esses adolescentes de forma dinâmica, com grupos de teatro, palestras educativas, jogos e etc. O NUCA (Núcleo de Participação e Desenvolvimento de Adolescentes) chega para preencher uma lacuna na juventude jardinense.

O projeto teve seu pontapé inicial com visitas à rede de ensino da cidade, foram visitadas escolas municipais, estaduais e privadas, nessa etapa os jovens foram convidados e os interessados se inscreveram para participar da pré-seleção. Essa segunda etapa selecionou 14 meninas e 14 garotos com idades entre 12 e 18 anos, para tanto foi montada uma gincana no espaço do Clube de Idosos São Judas Tadeu que contou com intensa participação dos adolescentes.

Com o intuito claro de trabalhar a juventude, de formar adolescentes mais participativos, inteirados e atuantes perante os problemas da sociedade jardinense, o NUCA tem como parceiros o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar e a SEMTHAS, entidades que trabalham diretamente com esse público alvo e enxergam em projetos como esse, uma forma preventiva de problemas sociais com adolescentes.

Blog a Fonte

Defesa Civil de Jardim do Seridó se reúne para discutir estiagem




O Conselho Municipal de Defesa Civil de Jardim do Seridó, composto pelos seguintes representantes: Jocimar Dantas de Araújo – Prefeito Municipal (Presidente do CMDC); Azemir Azevedo Filho – Sec. Municipal de Infraestrutura (Coordenador e vice-presidente); Iron Lucas de Oliveira Júnior – Vereador (Representante do Poder Legislativo); Josenaldo da Silva Oliveira – Guarda Sanitário (Representante da Associação Comunitária do Catururé); Maria da Luz Silva dos Santos – Agricultora (Representante da Associação Comunitária do Sítio Angicos); Francisco Medeiros da Silva – Agricultor (Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais); Gileno de Medeiros da Silva – Auxiliar Técnico (Representante do Poder Judiciário); Sebastião Arnóbio de Morais – Secretário Paroquial (Representante da Igreja Católica) e Mozart de Paula Batista Filho – Advogado (Representante da Procuradoria Jurídica Administrativa do Município), estiveram reunidos na sede do Executivo, com o objetivo de debater a situação da estiagem e tomar as providências cabíveis para minimizar os efeitos da seca.

Na oportunidade, o senhor prefeito Pe. Jocimar Dantas, informou que o município já reconheceu e decretou a Situação de Emergência. O Chefe do Executivo aproveitou a ocasião, para fazer uma explanação da audiência que teve na última segunda-feira (23) em Natal com a governadora Rosalba Ciarlini e os demais prefeitos do Estado sobre o assunto. Ele informou que o Governo do Estado requisitou junto ao Governo Federal 50 milhões de reais para ações que venham tornar mínimos os efeitos da estiagem.

Quando a palavra foi facultada os membros elegeram como prioridades para Jardim do Seridó: Enviar um ofício a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) para a instituição informar quais serão os critérios para os pequenos agricultores familiares terem acesso aos produtos para ração animal e de que forma será feita a distribuição. Em tempo: A CONAB vai destinar 17 mil toneladas de milho para reabastecer os armazéns da empresa no RN.

Ainda ficou decidido o envio de um ofício a SEMHAR (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado), solicitando providências com relação à abertura das comportas das Barragens Passagem das Traíras e Boqueirão. Segundo informações, a vazão de água das Traíras está sendo liberada em grande quantidade, o que pode comprometer a sua capacidade e consequentemente um colapso d’água em Jardim do Seridó. Já a do Boqueirão em Parelhas está sendo insuficiente para atender os agricultores da Zona Rural jardinense.

Por fim, foi acertado que o Executivo municipal solicite via Governo do Estado à redução das alíquotas tributárias (ICMS) sobre a ração animal para que o produto chegue aos agricultores e pecuaristas mais baratos e assim garantir a manutenção do rebanho. Com também, foi constituída a comissão de Defesa Civil de Jardim do Seridó, composta por padre Jocimar Dantas, Azemir Azevedo, Diana Moreira (que também participou da reunião como secretária municipal de Agricultura) e Iron Júnior; entre outros assuntos.

Sábado de muita festa em Ouro Branco/RN

                     
                                         

MEC CRIA 70 MIL CARGOS.

Em clima de vitória a deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemora a aprovação nesta quinta-feira (26), do Projeto de Lei N° 2.134/11 de iniciativa do Poder Executiva que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino.

Estima-se a criação de mais de 70 mil novos cargos, o que garante o processo de expansão do ensino profissional e superior no Brasil. A deputada Fátima considera a aprovação como uma vitória da educação. “Venho acompanhando essa luta e atesto que a aprovação do PL 2.134/11 é uma grande conquista para a melhoria da qualidade da educação do Brasil.

Fátima reforça a importância da criação dos mais de 70 mil cargos. “É fundamental para garantir o processo de expansão da educação profissional e o ensino superior. Para isso, serão realizados concursos para professor e servidor”.

O PL N° 2.134/11 tem por objetivo criar 19.569 cargos de Professor de 3° Grau, 24.306 cargos de Professor do Ensino Básico, 27.714 cargos técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas, para atender os programas como PRONATEC, REUNI e o BPEq.

Eliel Bezerra

26 de abril de 2012

Juiz federal defende gradação de penas para combate efetivo ao tráfico de drogas

A desproporção na aplicação da Justiça é uma barreira à efetiva punição e ao combate ao crime organizado no país, de acordo com entendimento do juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul.

Último palestrante do seminário sobre lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, realizado ontem (25) e hoje (26) pelo Ministério da Justiça, ele é contra a aplicação de penas iguais para pequenos e grandes traficantes, como determina a legislação atual.

Jurado de morte pelo crime organizado que atua na fronteira com o Paraguai, o que o obriga a andar sempre cercado de seguranças, o juiz defende que as penas sejam escalonadas de acordo com a dimensão da lavagem de dinheiro e com a quantidade traficada em drogas. “Temos que mudar esse estado de coisa para que o Brasil deixe de ser um paraíso para o crime de colarinho branco”, disse ele.

Prefeitura de Jardim do Seridó finaliza pavimentação de mais uma rua na cidade








A Administração de Mãos Dadas com o Povo, em Jardim do Seridó, está bem próxima de concluir mais uma obra de pavimentação. Desta vez é o calçamento da Rua Iraci Medeiros da Cunha, no Bairro Esplanada.

O investimento gira em torno de 112 mil reais, do qual 107 mil 390 reais foram destinados do Orçamento Geral da União e cerca de cinco mil reais é contrapartida do Município. A empresa que está realizando o serviço é a Morvan Ltda.

Com a finalização da pavimentação da Rua Iraci Medeiros da Cunha a atual administração contabiliza cerca de doze ruas calçadas. Já estão sendo desfrutadas pela população Jardinense as ruas: Manoel Paulino dos Santos, Julieta Medeiros, Antonio Matias de Azevedo, Jonas Naziazeno Barreto, Manoel Modesto Dantas, Manoel Aristides da Cunha, Aristófanes Fernandes, Prefeito Joaquim Alves, Desembargador Raimundo Morais, João Alves da Silva e a Melquiades Chianca.

Associação Seridoense de Confecções elege diretoria para os próximos dois anos


Em eleição nesta manhã de quinta-feira (26), o empresário acariense Leonardo Ferreira de Azevedo foi reconduzido à presidência da Associação Seridoense de Confecções. A eleição aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Acari, e contou com a presença de sócios da associação. Além de Leonardo foram eleitos José Medeiros (vice-presidente), Daniel Lúcio Medeiros de Azevedo (tesoureiro) e Janúncio Nóbrega (secretário).

Nestes dois últimos anos, a diretoria buscou, juntamente aos seus associados, um desenvolvimento no setor têxtil na região do Seridó para todos os faccionistas, sendo associados ou não. Diante de tantos incentivos como cursos de melhoria de qualidade de produção e sustentabilidade para todos os empregos gerados pelos integrantes da associação, o atual presidente Leonardo Ferreira se candidatou novamente ao cargo. O trabalho realizado pela diretoria eleita, vem ganhando visibilidade a nível de estado, onde busca melhorias até mesmo para sua principal fornecedora Cia. Hering.

Sistema de cotas em universidades públicas é considerado constitucional pelo STF

A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.

“Não posso deixar de concordar com o relator que ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso.

Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo.

O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento.

Obras da Unidade Básica de Saúde está bastante adiantada em Jardim do Seridó








As obras da Unidade Básica de Saúde, que vai contemplar o Bairro Baixa da Beleza, está em fase bastante adiantada em Jardim do Seridó. Paredes levantadas e compartimentos divididos, assim que já se caracteriza as novas instalações da Saúde que vai beneficiar os jardinenses.

As obras começaram em dezembro do ano passado e, em menos de quatro meses, já se pode observar um avanço dos trabalhos de construção. A estrutura da primeira UBS de Jardim do Seridó conta com ampla recepção e confortáveis áreas de circulação e os espaços obedecem às normas de acessibilidade visando um maior conforto à portadores de necessidades especiais e população em geral.

“Dentro de um conceito amplo de reestruturação dos bairros de nossa cidade, estamos dotando a Baixa da Beleza dos serviços essenciais para o bem estar das pessoas que naquele bairro moram. Estaremos entregando em breve uma estrutura fantástica que estará a serviço da saúde da população jardinense”, disse o prefeito Pe. Jocimar Dantas.

Municípios serão beneficiados com protocolo de intenções entre Governo do RN e Banco do Brasil


Assinado na manhã desta quinta-feira (26), no auditório da Governadoria o protocolo de intenções entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas, e o Banco do Brasil para a construção de 8.653 casas populares e 4.719 cisternas no Estado do Rio Grande do Norte.

Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte – Apodi, Ceará-Mirim, Jardim do Seridó, Serra de São Bento, Felipe Guerra, João Câmara, Sítio Novo, Governador Dix-Sept Rosado, Macaíba, Upanema, Boa Saúde (Januário Cicco) e Parelhas. Neste programa, os investimentos são de R$ 9,5 milhões.

Durante a solenidade, a governadora Rosalba Ciarlini falou sobre a reunião que teve, recentemente, com a presidenta Dilma Rousseff e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a quem solicitou recursos para viabilizar obras e ajudar os 139 municípios estaduais que decretaram situação de emergência. “Entendo perfeitamente a angústia dos Prefeitos e, por isso, solicitei recursos para 10 meses de estiagem”, disse a Governadora, afirmando, que “as cisternas (que serão construídas em parceria com o Banco do Brasil) vão ser feitas, mas terão que ser entregues com água, cheias”.

Já pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do qual o Banco do Brasil passa, agora, a fazer parte, serão construídas unidades habitacionais em 14 municípios do Rio Grande do Norte – Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, São José de Mipibu, Santa Cruz, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. A seleção dos municípios foi feita pelo Ministério das Cidades, considerando a faixa populacional (entre 20 mil e 50 mil habitantes). No Estado, o programa habitacional deverá ser executado até o final de 2014. Os investimentos para o programa habitacional no Rio Grande do Norte são da ordem de R$ 413 milhões, segundo o gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade.

Blog Robson Pires

Ao lado de Fátima Bezerra, prefeito de Parelhas inaugura obras nesta sexta

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT) inaugura nesta sexta-feira (27) o Ginásio Esportivo Aldecir Fernandes do Amaral, construído na Comunidade Quilombola de Boa Vista dos Negros.

A obra foi construída através de emenda da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que confirmou presença na inauguração, previsto para começar as 19 horas.